MÉTODOS E MECANISMOS DO ESTADO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL

MÉTODOS E MECANISMOS DO ESTADO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL

Alex de Souza Faria*

SUMÁRIO

Introdução; 1 Processo de socialização, e o controle social como forma de prevenção e repressão estabelecida pelo estado visando a harmonia da vida social; 2 Conformidade, classificações e a força como método de controle social; 3 O Estado como detentor do poder soberano e o controle social e o poder disciplinar de Foucault; 4 Controle social na atualidade; 5 A intervenção do Estado e os conflitos sociais; Conclusão; Referências.

RESUMO

O conceito de controle social estabelecido de modo geral na sociologia, é instituído para designar os mecanismos utilizados pelo Estado que estabelecem a ordem social disciplinando e submetendo os indivíduos a determinadas ideologias aplicadas dentro de um determinado grupo social. A necessidade da adoção do controle social ou de métodos preventivos por parte do Estado para harmonia da ordem social, se dá pela a existência de tendências variadas de grupos sociais ou indivíduos que se faz necessárias a imposição de regras de comportamento que rejam de forma eficaz a conduta dos membros de um determinado grupo social. A importância e a necessidade de instituir métodos de controle social é incontestável na medida em que uma sociedade não pode existir em harmonia, bem como cumprir seus fins, em uma condição de desequilíbrio social. A necessidade da imposição do controle social se torna imprescindível pois se trata de uma das condições básicas da vida social. Com ele se asseguram o cumprimento das expectativas de conduta e dos interesses contidos no ordenamento jurídico que regem a convivência estabilizando-as no caso de uma frustração ou incumprimento com a

Respectiva sanção imposta em uma determinada forma ou procedimento.

PALAVRAS-CHAVE: Controle Social; Ordem Social; Desequilíbrio Social;

INTRODUÇÃO

        O controle social, por ser um dos conceitos mais utilizados em sociologia de modo geral, refere-se aos vários meios adotados para enquadrar seus membros recalcitrantes, onde nenhuma sociedade poderá existir sem controle social. O controle social, é um conjunto de instrumentos sociais que estão interligados e estabelecem certa ordem social que direciona, orienta, preserva determinadas estruturas sociais.

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*Graduando em Direito - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, Distrito Federal.

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        O processo pelo qual os indivíduos se conformam com as normas gerais inclui-se no âmbito de interação social, ou seja, iniciasse com o desenvolvimento de seu eu, e agindo de forma característica do seu grupo social. Os ajustes desses indivíduos a situações semelhantes, bem como, alcançar todos os objetivos comuns fazem a conformidade se parecer normal, a qual a aceitação de determinadas regras e condutas gera uma cooperação mais perfeita a facilitar a interiorização desses indivíduos.

        A importância e a necessidade de instituir métodos de controle social é incontestável na medida em que uma sociedade não pode existir em harmonia, bem como cumprir seus fins, em uma condição de desequilíbrio social. A necessidade da imposição do controle social se torna imprescindível pois se trata de uma das condições básicas da vida social. Com ele se asseguram o cumprimento das expectativas de conduta e dos interesses contidos no ordenamento jurídico que regem a convivência estabilizando-as no caso de uma frustração ou incumprimento com a respectiva sanção imposta em uma determinada forma ou procedimento.

        O controle social determina, pois, os limites da liberdade humana na sociedade, constituindo, ao mesmo tempo, um instrumento de socialização de seus membros.

        Assim, um indivíduo, para viver em sociedade estará constantemente cercado pela coerção, a qual se trata de um instrumento que a todo instante o lembra da punição, caso as normas sejam descumpridas.

        

        

1        PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO, O CONTROLE SOCIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ESTABELECIDA PELO ESTADO VISANDO A HARMONIA DA VIDA SOCIAL.

        O conceito de controle social estabelecido na sociologia, de forma geral é empregado para designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a sociedade e submetendo os indivíduos de específicos padrões sociais a princípios morais estabelecidos dentro de um determinado grupo social. Destarte, a necessidade da existência do controle social ou de métodos repressivos e preventivos por parte do Estado para o mantimento da ordem social, se dá pela a existência onde no próprio homem existem tendências variadas que são necessárias a imposição de regras de comportamento que rejam de forma eficaz a conduta dos membros de um determinado grupo social.

        Em contrapartida, a socialização faz parte de um dos principais processos de constituição de “formas padronizadas” de interação social a qual se detém dos costumes, traços biológicos e envolvimento social daquele determinado grupo¹. Desde cedo, aprendemos a conviver, contudo, sem deixar que o nosso comportamento seja inteiramente dominado. Apenas assimilamos, ou seja, reproduzimos o que a ordem social nos impõe como “correto” por meio de atos ou atitudes individuais ao conformismo. Contudo, tais mecanismos de socialização não induz a motivação suficiente para que os indivíduos pertencentes a este determinado grupo correspondam as expectativas, abrindo portas para os surgimentos de diversas formas de comportamentos inadequados à luz dos padrões estabelecidos em determinados grupos sociais comprometendo a estabilidade social, bem como, a ponde de provocar conflitos em diversas áreas.

        A personalidade de um indivíduo é em um determinado sentido, um microcosmos onde reflete seus macrocosmos². A influência determinante de seu conjunto sociocultural se faz perceptível mesmo antes de seu nascimento; assim as condições socioculturais incentivam ou não os nascimentos, reduzindo e aumentando seu número. Porém, em cada uma dessas fases, encontramos influências dos padrões socioculturais onde tem a capacidade de determinar ou influenciar o como, quando, onde e com quem das suas formas concretas de realização³.