O MEMORIAL DESCRITIVO

 

MEMORIAL DESCRITIVO

1-Introdução:
Este Memorial refere-se ao Levantamento Planimétrico da Area C, do loteamento BOA VISTA.

2-Requerente:
Everton da Costa Marins Filho, brasileiro, casado, marceneiro, nascida em 02/08/1967, portador da carteira de identidade: 08221566-6, expedida em 10/12/1986 e CPF: 006.395.357-97.

3-Do Imóvel e sua Descrição:

Lote de terreno 08 da Area C, do loteamento BOA VISTA, com frente para Rodovia Amaral Peixoto Km 71, por onde mede 81,39 m, medindo 84,14 m pelo lado esquerdo onde confronta com o lote da Area D, 38,84 m pelo lado direito onde confronta com o lote da Area B, 78,60 m pelo fundo onde confronta com o Asfalto Velho (Antiga Rodovia), 4276,18 m² de área, situado em Saquarema, zona urbana do 1º Distrito do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, melhor descrito e caracterizado na MATRÍCULA 90/246  do registro de Imóveis de Saquarema – RJ, e casa edificada sobre o mesmo.

4-Do Objetivo:

A finalidade deste Levantamento Planimétrico é a regularização, através de Processo de Usucapião, da Area C, que se encontra atualmente habitado pelo requerente.

5-Da Situação Registral:

O imóvel encontrasse atualmente com a seguinte situação registral:

        PROPRIETÁRIOS: JOSÉ FERNANDES DA FONSECA, brasileiro, comerciante, casado sob o regime da separação de bens com CLEDITH CEPEDA FONSECA, brasileira, comerciante, residentes e domiciliados na Avenida Nazaré n° 471, apt° 801/802, Belém - PA; e ERMELINDA FERNANDES DA FONSECA, brasileira, desquitada, de prendas do lar, residente e domiciliada no Estado do Rio de Janeiro; e como TITULAR DOS DIREITOS AQUISITIVOS: MARIA ALICE DA COSTA GAMMARO, portuguesa, doméstica, casada com RIVALDO GAMMARO, residentes no Rio de janeiro, nos termos do CONTRATO PARTICULAR Nº 41.492 de 08/11/1963, que encontra-se averbado à margem da inscrição 44, no livro 8-F, às fls. 351, em 19/08/1964.

          

 6- Do Estado de Conservação e Detalhamento do Imóvel:

O lote mantem suas dimensões originais conforme descrito na matrícula do Serviço Registral. Sobre o mesmo foi edificada uma construção residencial de uso unifamiliar, composta de 01 sala, 03 quarto, 01 cozinha, 02 banheiro, 01 varanda e 01 área de serviço, conforme planta de levantamento anexo.

        

        6.1 – Na Planta de Levantamento consta ainda:

                6.1.1 - ÁREA DO LOTE:                4276,18 m²

                6.1.2 - ÁREA DA CASA:                   217,83 m²

                

                6.1.3 - COORDENADAS UTM:

                        Vértice P1: 22º51’45,82”S / 42º16’13,90”O,

                        Vértice P2: 22º51’44,72”S / 42º16’14,60”O,

                        Vértice P3: 22º51’45,59”S / 42º16’13,47”O,

                        Vértice P4: 22º51’44,49”S / 42º16’14,17”O.

        6.2 – Da Construção:

                Os compartimentos, em suas áreas mínimas e afastamentos, se encontram em conformidade com o Código de Obras do Município de Saquarema e a construção apresenta boas condições de habitabilidade. Sua estrutura, paredes, cobertura, pinturas e pavimentações estão em bom estado não apresentando nenhuma patologia aparente. Suas instalações elétricas, hidro sanitárias e seus respectivos aparelhos, concluídos e em uso.

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