O Problema Identificado

1. Problema identificado

Pela cidade, a pichação, visivelmente, interfere na paisagem urbana, assim como as grandes edificações, os outdoors e cartazes promocionais, espalhados nos mais diversos tipos e plataformas. Além de ser uma problemática social, a pichação é considerada um problema ambiental, uma vez que propicia uma transformação no espaço e cria certas formas de produção que são caracterizadas como poluição visual.

Com o uso indiscriminado de embalagens tipo aerossol para tintas, a pichação do patrimônio público ou privado tornou-se um verdadeiro flagelo nas grandes cidades. Devido a este fato, por meio da lei de 1998, a comercialização de tintas do tipo spray já havia sido proibida para menores de 18 anos, mas sem prever sanções, o que a tornava inócua. Entretanto, em 2011, a presidente Dilma Rouseff sancionou a lei 12.408, que prevê pena de três meses a um ano para os infratores, além de multa.

Antes do advento da Lei no 9.605/98, a qual tipificou os crimes ambientais, a pichação era considerada crime de dano, art. 163 do Código Penal, por isso a ação penal era privada, a não ser que incidisse nas hipóteses previstas nos incisos I, II e III do parágrafo único desse dispositivo legal. Com a edição da lei, esta conduta foi inserida em seu artigo 65 (pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano), isto por causar dano ao meio ambiente urbanístico. Todavia, a existência da lei como método de auxílio à polícia no combate da pichação, não resolve totalmente o problema uma vez que, facilmente, tal recurso pode ser burlado, sendo importante salientar também, o caráter transgressor como um aspecto marcante e distintivo dessa prática.

A tabela anterior apresenta uma pesquisa, sobre o perfil psicossocial e a identidade dos jovens que praticam a pichação, a qual constatou que além do desrespeito ao patrimônio alheio ou a poluição visual causada, longe de expressarem liberdade de expressão, as pichações atuais mais se assemelham a atos de vandalismo gratuito contra o ordenamento urbano das cidades. Por este motivo, as ações principais contra tal problema dependem das administrações municipais, que podem ser auxiliadas pelas denúncias dos que flagrarem os atos de vandalismo.

O TAG encaixa-se justamente na função de auxiliar os órgãos de segurança responsáveis por flagrantes de depredação dos prédios públicos e privados, objetivando diminuir os altos custos com ressarcimento e manutenção desses prédios, além da preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município de Manaus.

1. Objetivo  

No espaço urbano das grandes cidades, é cada vez mais notável a multiplicação das pichações, que se fazem presentes em diversos lugares públicos e privados, como viadutos, prédios e muros. Devido a isso, atualmente, a pichação encontra-se envolvida com grupos de gangues que fazem uso de violência para obter controle de áreas menos protegidas pelos órgãos públicos. Portanto, não é só uma falta de educação ou respeito à propriedade alheia, pública ou privada. Também não só é uma sujeira que em nada embeleza o espaço urbano. Defendemos neste trabalho que é uma prática, ou reflexo de uma prática, visualizada nas dimensões individual, coletiva, organizacional e social. Por este motivo, vários estudos têm se dedicado a compreender o que está presente nesta prática, que passa a ser um fenômeno urbano contemporâneo das grandes cidades. Na cidade de Manaus, embora ainda de forma um pouco menos intensa, se compararmos com outros centros urbanos, é comum vermos as pichações, feita por diversos grupos de pichadores, gradativamente crescendo em número.

Tal crime pode ser entendido como uma estetização da violência, não no sentido de uma representação plástica do que é a violência para os pichadores, mas no sentido de incidir, em sua essência, em uma sublimação das práticas violentas desenvolvidas por jovens, corriqueiramente observadas nos centros urbanos brasileiros. Na pichação de muros, por exemplo, a busca pelo enfrentamento se encerra no embate ideológico entre pichadores e demais sujeitos urbanos em sua maioria, conflito este motivado pela desaprovação e repúdio destinados pelos segundos à atividade.

A atitude de colocar uma pichação em uma parede é em si subversiva, pois essa parede não pertence ao pichador e este não tem autorização para fazê-lo. Concluído o ato, impresso o nome no muro sem despertar suspeitas, flagrantes policiais ou embates físicos, o pichador venceu mais um de seus inúmeros e multifacetados combates, não contra o morador da casa onde pichou o muro especificamente, mas em parte contra toda a vigilância doméstica comportada pelo ambiente citadino. Além disso, é com a punição de crimes como a pichação, que a ação das autoridades começa a receber apoio das populações refratárias a medidas de segurança e renovação urbana.

Partindo desses conhecimentos, uma proposta de solução para o melhor enfrentamento de tal problema, seria implantação de uma fiscalização mais ativa nos locais de maiores incidências deste caso de vandalismo urbano. Desse modo, será desenvolvido um conjunto de dispositivos que perceba determinadas substâncias químicas presentes na tinta spray, que possibilite a constatação do andamento do vandalismo e em sequência comunique um sistema gestor a fim de auxiliar no flagrante de tal delito.

1. Descrição detalhada dos materiais e métodos utilizados

Os componentes utilizados na montagem do protótipo foram: um Arduino UNO, um módulo MQ-2, um par de módulos XBEE, uma bateria de 9V e uma placa universal. Quanto ao desenvolvimento do software, utilizamos a plataforma Visual Studio, IDE do Arduino e XAMPP. Todos os recursos citados serão esclarecidos abaixo:

• Arduino UNO: É uma plataforma eletrônica de código aberto composta por uma placa microcontroladora com objetivo de permitir o desenvolvimento de controlo de sistemas interativos, de baixo custo e acessível a todos. O Arduino uno foi escolhido pela facilidade de integração com o circuito do sensor que utilizamos.
• Sensor MQ-2: é capaz de detectar concentrações das substâncias presentes na lata spray utilizada pelo pichadores. Quando a concentração dessas substâncias ficam acima do nível ajustado pelo ajustado no código, a saída digital D0 fica em estado alto, se abaixo do nível, fica em estado baixo. Uma ótima opção para funcionar em conjunto com o Arduino UNO.
• Par de módulo XBEE: são módulos RF (Rádio Frequência) que fazem comunicações no padrão ZigBee IEEE 802.15.4. O Protocolo ZigBee permite comunicações robustas e opera na frequência ISM (Industrial, Scientificand Medical).
• Alimentação externa de 9 volts: é ideal para alimentar as placas Arduino, pois se encaixa perfeitamente e tem corrente de saída igual a 1 A.
• Placa Universal: tem tiras paralelas de faixa de cobre sobre um dos lados, são usadas para fazer circuitos permanentes soldadas. É ideal para pequenos circuitos como o que montamos com o sensor.
• Outros componentes: no circuito há também resistores para controlar a corrente, leds e um buzzer para sinalizar o nível do sensor.
• Visual Studio Windows Desktop 2013: é o ambiente de desenvolvimento integrado da Microsoft que disponibiliza a criação de aplicativos, através da linguagem C#.
• IDE do Arduino: é executado em um computador onde é feita a programação, conhecida como sketch, na qual será feita upload para a placa de prototipagem Arduino, através de uma comunicação serial. O sketch feito pelo projetista dirá à placa o que deve ser executado durante o seu funcionamento.
• XAMPP: é um pacote com os principais servidores de código aberto do mercado, incluindo FTP, banco de dados MySQL e Apache com suporte as linguagens PHP e Perl.

Apesar da noção de que se usaria um sensor de gás, o grupo precisou pesquisar qual seria o mais apropriado, levando em consideração os mesmos gases expelidos por automóveis ou empresas, caso eles interferissem no funcionamento do sensor tal qual idealizamos. O professor de química da Fundação Matias Machline, Alex Sandro, orientou a equipe neste quesito e recomendou um detector de óxidos, pois estes eram responsáveis pela pigmentação da tinta. Porém, seguir esse critério seria limitar-se a coloração de cada tinta, o que não atendia aos critérios de abrangência do projeto. Como segunda opção, indicou-nos o propano e butano como gases alvo, uma vez que era os principais componentes dos aerossóis.