O Que Limita A Sustentabilidade Na Construção Hoje No Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM CONSTRUÇÃO CIVIL

RÁDNA LUANA MEDEIROS SILVA

O QUE LIMITA A SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO HOJE NO

BRASIL

NATAL-RN

JULHO/2020

RÁDNA LUANA MEDEIROS SILVA

O QUE LIMITA A SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO HOJE NO

BRASIL

Relatório referente à 1ª unidade da disciplina Tópicos Especiais em Construção Civil do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Professor: Dr. Arq. Fernando Sánchez Rodríguez.

NATAL-RN

JULHO/2020[pic 2]

SUMÁRIO

1 . Introdução        4

2. Cenário Atual Da Construção Sustentável No Brasil        5

3. Limitações Da Sustentabilidade Na Construção        6

4. Conclusão        9

5. Referências        10

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1 . Introdução

A definição estabelecida em 1987 pela Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland) para sustentabilidade e desenvolvimento sustentável é a de que “Desenvolvimento sustentável é o tipo de desenvolvimento que atende às necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades”.

A construção civil é responsável pelo consumo da metade de todos os recursos do planeta e é, ainda, um grande gerador de resíduos, causando grandes impactos ambientais. Tendo em vista que a cadeia produtiva da construção é imprescindível no desenvolvimento econômico social e ambiental de um país, se fazem necessárias alternativas sustentáveis para minimizar os efeitos negativos.

Diminuir os impactos da ação humana sobre o meio ambiente, gerando menos resíduos, aproveitando ao máximo os recursos com o mínimo ou nenhum desperdício, melhorar as condições de vida de todos, gerar ambientes de trabalho melhores e mais seguros, oportunidades iguais de ascensão econômica, assim como melhorias na saúde, educação, infraestrutura, incluindo um pensamento crítico quanto ao consumo consciente, à cooperação entre as nações e o respeito à natureza, são diretrizes incluídas na ideia do desenvolvimento sustentável (FERRARI e JUNIOR, 2010).

Embora nos últimos anos, principalmente depois da criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, tenham sido disseminados diversos métodos construtivos que buscam a redução de uso de matéria prima, assim como a reutilização de materiais nas construções e aproveitamento energético, a sustentabilidade ainda é um grande desafio, pois envolve diversas esferas da sociedade.

No Brasil, a Indústria da Construção Civil apresenta um quadro de atraso quanto à responsabilidade socioambiental, que se revela, por exemplo, nos investimentos pouco expressivos na formação e qualificação dos profissionais e na destinação inadequada dos resíduos sólidos (CORTÊS et al, 2011). Sendo assim, as construções sustentáveis ainda são limitadas no país, necessitando de maiores investimentos e incentivos.

O presente documento objetiva expor o que limita a sustentabilidade na construção atual no Brasil, através de informações e dados obtidos de artigos e publicações que abordam tal tema.

2. Cenário Atual Da Construção Sustentável No Brasil

Diversos governos, por meio de legislação específica, vêm buscando punir, com multas e proibições, atividades que causem significativos impactos ambientais e, ao mesmo tempo, estão estimulando práticas que cooperem para mudar esse contexto (MARQUES et al, 2018).

No Brasil, a mais conhecida é a certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) desenvolvida nos Estados Unidos que constitui-se como um sistema que avalia o desempenho impacto ambiental do edifício desenvolvido pelo GBC (Green Building Council) (CÔRTES et al, 2011).

Marques et al (2018) realizou uma análise em 47 municípios brasileiros quanto às políticas públicas e programas de incentivo à sustentabilidade, conforme apresentado abaixo.

Figura 1 - Quantidade de iniciativas públicas identificadas em prol da sustentabilidade nas edificações por regiões brasileiras.

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Fonte: Marques et al, 2018.

Figura 2 – Ranking dos municípios e relação com o IDHM.

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Fonte: Marques et al, 2018.

A região sudeste teve a maior representatividade na amostragem, mas foi a região sul que apresentou a maior média de iniciativas por município. Isso pode indicar que nesta última região há uma maior preocupação com o discurso da sustentabilidade.  A região norte apresenta a pior média.

Foram quantificadas também as políticas públicas relativas à sustentabilidade nesses municípios.

Figura 3 – Políticas públicas divididas em categorias.

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Fonte: Marques et al, 2018.

Diversos municípios têm adotado práticas sustentáveis e têm incentivado essa abordagem na construção civil. No Brasil, por exemplo, especificamente no Rio de Janeiro, foi criado o Qualiverde (Rio de Janeiro, 2011), que é um projeto que visa à certificação ambiental voluntária e objetiva incentivar empreendimentos novos ou existentes que contemplem ações e práticas sustentáveis destinadas à redução dos impactos ambientais, promovendo a busca por eficiência energética, desempenho térmico e gestão da água (Rio de Janeiro, 2012). Os edifícios que atenderem aos critérios estabelecidos e obtiverem a certificação podem ter incentivos fiscais, como a redução no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) (MARQUES et al, 2018). Já em Belo Horizonte, destaca-se o Selo BH Sustentável, que é uma política pública que objetiva a redução das emissões dos gases de efeito estufa por meio da implementação de ações de sustentabilidade ambiental em empreendimentos existentes e/ou a serem implantados no município (Belo Horizonte, 2012).