PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS – ESTUDO DE CASO REFORMA DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU (PR)

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS –

ESTUDO DE CASO REFORMA DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU (PR)

Cristiano Fure de França1; Jessica Soares².

1 Engenheiro Ambiental, Acadêmico do curso de MBA em Gerenciamento e Execução de Obras do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, Foz do Iguaçu- PR, [e-mail].

2 Engenheira Civil, Acadêmica do curso de MBA em Gerenciamento e Execução de Obras do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, Foz do Iguaçu - PR, [e-mail].

Apresentado ao MBA em Gerenciamento e Execução de Obras do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas como requisito para obtenção do título de especialista.

Brasil, 3 de dezembro de 2016.

RESUMO: As obras públicas em geral são construções, reforma ou amplicação de bens públicos, realizados em sua maioria por empresas tercerizadas contratas atraves do processo de licitações, regidas por diversas leis, sendo a principal delas a Lei Federal 8.666 de 1993, também conhecida como Lei das Licitações. Após a contratação, vem a etapa da fiscalização e da gestão da obra execidos pelo municipio, tendo a finalidade de minimizar as falhas formais e de execução, para garantir que a execução da obra seja feita de forma clara e transparente. Dentro deste contexto, esse trabalho tem o objetivo de acompanhar a execução de uma obra de reforma no municipio de Foz do Iguaçu, para a analise dos procedimentos realizados na etapa do gerenciamento da execução da obra, a fim de idenficar possiveis falhas nesse processo. A coleta de dados baseou-se em análise da informações obtidas pelo acompanhamento da execução da obra. Os principais resultados encontrado foram a falta de projeto básico para a realização da obra, os memorias descritivos com pouco detalhamento dificultando a execução e as planilhas orçamentárias com quantitativos divergentes do real. A pesquisa apontou possivel solução para os problemas identificados.

PALAVRAS-CHAVE: Obra Publica; Licitação; Gerenciamento; Contratos.

1. INTRODUÇÃO

Todas construções realizadas por orgãos públicos são destaques nas gestões de cada governo, devido a grande visibilidade proporcionado pela materiatização no espaço físico, tornan-se as principais referencias de demonstração de ações administrativas para a população, com intituido de comprovar as melhorias proporcionadas a todos atraves da gestão vigente. Com isso, a administração e execução desses empreendimentos despreendem de atenção especial, pois ao termino de cada obra fica a duvida da integridade dos procedimentos tomados sobre a edificação, e dependendo do ocorrido podem prejudicar a imagem das instituições envolvidas.

Para garantir a idoneidade e qualidade dessas construções, os principais procedimentos que devem ser realizados antes do processo licitatório segundo SUSMÃO (2008) são: elaboração do projeto básico completo, obteção de licenças ambientais, definição do valor do empreendimento, confecção do edital, e a indicação dos recusos orçamentários para custear as despesas. Nessa fase, o planejamento e gerenciamento se sobressa-em, pois se ocorrerem eventuais falhas ou atrasos, impactos diretos serão gerados nas próximas etapas da contratação e no decorrer da execução da obra.

A segunda etapa envolve a licitação, onde as empresas que contemplam todos os requesitos estabelecidos em edital é habilitada e dentre elas a que ofertar o menor preço para a realização da obra, vence o processo licitatório e adquire o direito de excutar a obra. Posteriomente, o acompanhamento do desenvolvimento da construção ficam a cargo do orgão publico responsável pela licitação, que desgna responsáveis técnicos capacitados para acompanhar se todos os procediemntos tanto construtivos quanto administrativo estão sendo realizados conforme leis e contrato.

Mediante a todo esse processo, ainda é comum encontrarmos falhas nos processos administrativos, licitatorios e construtivos, sendo prioridas a indentificação do problema para que seja tomada ações prioritárias sobre os aspectos apontados, visando a melhoria da qualidade da implementação de uma nova obra, reforma ou ampliações de espaço públicos. Esse trabalho analisou as etapas de uma obra de reforma no municipio de Foz do Iguaçu-PR com intuito de contribuir com a melhoria dos procedimentos do gereciamento das obras públicas.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Tópicos relevantes relacionados ao desenvolvimento do objeto da pesquisa referente a obras e serviços públicos de engenharia são abordados adiante, contemplando as etapas necessárias para a contratação de serviços públicos no ramo da engenharia, abordado sobre controle, gerenciamento e fiscalização para contratos públicos, e as principais falhas encontradas desde a concepção da contratação até a entrega final do empreendimento.

2.1 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENGENHARIA

A realização de uma obra, reforma ou ampliação de um determinado espaço público segue um fluxo de processos, sendo a contratação regida por um procedimento licitatório, que conforme exposto no artigo 3° da Lei 8.666/93 “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para Administração”. E um evento de tamanha importância, depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação propriamente dita, sendo passos fundamentais para o desenvolvimento e sucesso do empreendimento, pois essas várias etapas levam a obtenção de um conjunto de informações que proporcionam mitigação dos riscos e de prejuízos possíveis à gestão administrativa (FILHO, et al 2014).

O fluxograma ilustrado pela figura 1 demonstra de forma geral as etapas a serem cumpridas, após são dadas considerações sobre cada etapa.

Figura 1 – Fluxograma de procedimentos

[pic 1]

Fonte: TCU (2013)

A fase preliminar à licitação segundo LINHARES (2014) muitas vezes não são realizadas, sendo essa de fundamental importância para a tomada de decisão de licitar, pois apresenta o objetivo de identificar necessidades, estimar recursos e escolher melhores alternativas para atender as necessidades da população. De acordo com FILHO et al (2014) antes de viabilizar o empreendimento, deve ser levantando o programa de necessidades, que indicará suas principais carências, sendo estabelecidas características básicas que cada empreendimento deve ter, após promove-se uma avaliação de custos estimados, posteriormente um estudo de viabilidade o empreendimento, onde analisam aspectos técnicos aspectos técnicos, ambientais, sociais e econômicos. Para obras de maiores porte, um anteprojeto é realizado apenas para definições iniciais de elementos arquitetônicos, estruturais e instalações em geral, além de determinar o padrão de acabamento e custo médio.