Perguntas gerais sobre o Protocolo de Kyoto

1. Perguntas gerais sobre o Protocolo de Kyoto

1- O que é o Protocolo de Kyoto?

É um acordo assinado em 1997 por 189 nações, que se comprometeram em reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5%, na comparação com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2). Especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases esteja ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas. O Protocolo entrou em vigor em fevereiro de 2005 e prevê que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expira. A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia de país para país, e só foram obrigadas a se enquadrar na regra as nações consideradas desenvolvidas. Em tempo: o Protocolo ganhou seu nome em homenagem à cidade japonesa de Kyoto, onde o acordo foi assinado.

2- Kyoto vai fazer uma grande diferença?

A maioria dos cientistas que estudam o clima diz que as metas instituídas em Kyoto apenas tocam a superfície do problema. O acordo visa a reduzir as emissões nos países industrializados em 5%, enquanto é praticamente consenso que, para evitar as piores conseqüências das mudanças climáticas, seria preciso uma redução de 60% das emissões.

Diante disso, os termos finais de Kyoto receberam várias críticas, com alguns dizendo que o protocolo terá pouco impacto no clima e é praticamente inútil sem o apoio norte-americano. Outros, no entanto, dizem que, apesar das falhas, o protocolo é importante porque estabelece linhas gerais para futuras negociações sobre o clima.

Os defensores de Kyoto dizem ainda que o tratado fez com que vários países transformassem em lei a meta de reduções das emissões e que, sem o protocolo, políticos e empresas teriam dificuldades ainda maiores para implementar medidas ecológicas. No entanto, também há um grupo de cientistas que contesta o conceito em que o protocolo está fundamentado, ou seja, de que o homem pode e deve "gerenciar" o clima por meio de mudanças no seu comportamento.

3- Quais são as metas?

Países industrializados se comprometeram a reduzir, até 2012, as suas emissões de dióxido de carbono a níveis pelo menos 5% menores do que os que vigoravam em 1990. A meta de redução varia de um signatário para outro.

4- Há metas específicas para paises em desenvolvimento, como o Brasil?

Os países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não precisaram se comprometer com metas específicas. Segundo o Protocolo, eles são os que menos contribuíram para as mudanças climáticas em curso e, por outro lado, tendem a ser os mais afetados por elas. Grande parte das nações em desenvolvimento aderiram ao documento. Como signatários, têm o dever de manter a ONU informada sobre seus níveis de emissão e, assim como os demais, desenvolver estratégias de redução.

5- Que medidas o protocolo prevê para a redução das emissões?

O documento propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis. O segundo dá direito aos países desenvolvidos comprar "créditos" diretamente das nações que poluem pouco. Por fim, o último é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono.

6- Como funciona o mercado de crédito de carbono?

Países em desenvolvimento, como o Brasil, podem vender créditos pela sujeira que deixaram de fazer. O mercado de créditos de carbono é operado, principalmente, entre as empresas de cada país. Há duas maneiras de participar. Na primeira, segue-se os critérios do Protocolo de Kyoto. As empresas criam projetos para reduzir suas emissões e os registram na ONU. Caso realmente surtam efeito, vão render os chamados créditos de carbono: a cada 1 tonelada de CO2 que o projeto deixar de lançar à atmosfera rende 1 crédito para a companhia. Os créditos podem ser vendidos a empresas de países que já estabeleceram metas de redução para alguns setores industriais - como os da União Européia e o Japão. E essas empresas, as compradoras, utilizam o crédito para contribuir com as metas de seu país, sem reduzir suas emissões. Na segunda opção, os créditos são colocados à venda em bolsas independentes, como a Bolsa do Clima de Chicago ou a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) brasileira.

7- Por que os EUA não assinaram o protocolo?

Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, se opuseram ao Protocolo de Kyoto afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país. O presidente George W. Bush considerou a hipótese do aquecimento global bastante real, mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas. Um outro argumento utilizados por Bush para refutar