Plano Estágio Supervisionado

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CURSO DE  ENGENHARIA ELÉTRICA

O presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO é celebrado nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, entre a Instituição Concedente do Estágio e o Aluno Estagiário, ambos abaixo qualificados, e está diretamente vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica para Realização de Estágio Supervisionado, celebrado entre a Universidade Braz Cubas - UBC e a referida Instituição.

INSTITUIÇÃO CONCEDENTE
Endereço		Cidade
Estado		CEP		Telefones
CNPJ		Inscrição Estadual
Representante legal
Cédula de Identidade RG nº		CPF (CIC)

ALUNO ESTAGIÁRIO		RGM
Cédula de Identidade RG nº		CPF (CIC)
Endereço		Cidade
Estado		CEP		Telefones

Neste ato, as partes acima qualificadas celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, à luz do Acordo de Cooperação acima mencionado, estando a Universidade Braz Cubas – UBC, sediada à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 1233, Mogilar, CEP 08773-380 - Mogi das Cruzes, SP, representada pela Diretora Acadêmica Profª Drª Niube Ruggero, e convencionam as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1a  - O Estágio será realizado na área de      

Cláusula 2a  - O Estágio terá duração máxima de       (     ) horas mensais.

Cláusula 3ª - Os períodos de estágio corresponderão, em princípio, aos períodos letivos semestrais; estágios fora dessa condição poderão ser autorizados em conformidade com o docente supervisor do estágio de cada área e apenas com a aprovação do coordenador do curso. O cumprimento da carga horária de estágio poderá, dessa forma, ser cumprida em mais de um semestre, devendo para tanto ser o estágio prorrogado por documento complementar ou termo aditivo.

Cláusula 4ª - Os supervisores de estágios serão os docentes de cada área especificada no plano de curso e nas regras para o estágio.

§ 1º - A supervisão poderá ser delegada exclusivamente pelo Coordenador do curso ou pelo docente supervisor de estágio, a profissional que seja graduado na área de      , devidamente registrado em seu conselho de fiscalização profissional e com experiência profissional pertinente ao estágio concedido, e que atue na Instituição concedente do estágio. Para tanto, a Instituição emitirá uma carta de apresentação e termo de compromisso, acompanhada de cópias  de da identidade profissional emitida pelo Conselho Profissional do supervisor delegado.

§ 2º - A delegação referida nesta cláusula atenderá aos períodos de estágio que não acompanhem os semestres letivos ou outros períodos acordados, porém, não poderão exceder a carga horária do estágio.

Cláusula 5ª - O horário de realização do estágio será definido pelo colegiado do curso no início de cada período letivo e homologado pelo coordenador do curso, e considerar principalmente a disponibilidade e possibilidade da Instituição concedente do estágio.

Cláusula 6ª - O presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO poderá ser cancelado, a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

Cláusula 7ª - São motivos para a interrupção automática da vigência do presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, independentemente do prazo contratual estipulado:

1 - Conclusão, mudança ou trancamento de matrícula do curso, por parte do aluno estagiário;

2 - Abandono do Estágio por parte do aluno estagiário;

3 - O não cumprimento do convencionado neste TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, por qualquer das partes;

4 - O não cumprimento, pelo Estagiário, das normas e dos regulamentos internos da Instituição concedente do estágio.