Porta Paletes

Contrato Individual de Trabalho

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, a Solesol Aquecedores, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º

16146284834200, com ______________________________________________________________,

Salvador, Bahia, que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominada CONTRATANTE, e do outro lado, ______________________, brasileiro (a), estado civil ______, inscrito (a) no CPF/MF sob nº __________________, portador (a) da CTPS Nº __________, série ____, residente e domiciliado(a) na rua _______________________, SALVADOR-BA, CEP ___________, Doravante denominado CONTRATADO(A), firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, a título de experiência, nos termos da Lei e nas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira - Da Função

O (A) CONTRATADO A) obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários da CONTRATANTE na função de _________________, ficando certo e ajustado, que poderá exercer outras funções que lhe sejam compatíveis, nos diversos setores da Contratante, sem que isto signifique alteração contratual.

Cláusula Segunda – Da Remuneração

Em contraprestação aos serviços, receberá mensalmente a importância de R$ XXXXXX (XXXXXXXX) a ser paga até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.

Cláusula Terceira – Da Jornada de Trabalho

O (A) CONTRATADO A) cumprirá uma jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, ficando ajustada a possibilidade de compensação de horas, mediante o acréscimo de jornada em determinados dias, para redução em outros.

Parágrafo Único: Dentro das 44 (quarenta e quatro) horas semanais de serviços prestados à CONTRATANTE pelo (a) CONTRATADO (A), o início e o encerramento das atividades poderão ser modificados de acordo a necessidade da CONTRATANTE.

Cláusula Quarta - Da Duração do Contrato

O presente contrato é celebrado a título de experiência, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se em ____/_____/_______, terminando em ____/______/________. Terminado o prazo inicial mencionado, caso não seja dada por extinta a contratação, será a mesma prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se em ____/_____/_______, terminando em ____/______/________. Durante o período da experiência nenhuma causa que implique em afastamento do (a) CONTRATADO (A), suspenderá o transcurso do prazo experimental prefixado, que continuará a fluir até seu termo final, dando-se por extinta a contratação. Vigorando o contrato após o período experimental, transformar-se-á em contrato por prazo indeterminado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

Cláusula Quinta – Fica expressamente ajustada a possibilidade de transferência do Contratado para prestação de serviços em outra localidade, Cidade ou Estado, diversa daquela da contratação, nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Cláusula Sexta – Do Cargo de Gestão

O (A) Contratado (a) que passar a exercer cargo de gestão, no decorrer da relação empregatícia, estará inserto na exceção contida no art. 62, Inciso II, da CLT.

Cláusula Sétima – Da Forma de Pagamento

O(A) Contratado(a) autoriza a Contratante a efetuar o pagamento de seu salário, conforme cláusula 2ª, por meio de depósito em conta bancária a ser aberta em seu nome, em conformidade com o artigo 465, da CLT, ou através de cheque emitido pela CONTRATANTE.

Cláusula Oitava - Dos Descontos

O (A) CONTRATADO (A) autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como, aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Parágrafo Único: O (A) CONTRATADO (A), sempre que causar algum prejuízo à CONTRATANTE, resultante de qualquer conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado a ressarcir a CONTRATANTE por todos os danos causados, ficando a CONTRATANTE autorizada a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, com fundamento no § 1º do art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Cláusula Nona –