Problema de localização de depósitos considerando ICMS

A INFLUÊNCIA DO ICMS NA ESCOLHA DA LOCALIZAÇÃO DOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO

Luis Felipe Souza Treis Lanius, Mariana Gomes Dorietto

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Metodologia da Pesquisa – Fabíola Loyola

Resumo

O estudo deste trabalho está relacionado à influência que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode exercer sobre a escolha da localização de centros de distribuição, tendo como objetivo desenvolver um modelo matemático de Pesquisa operacional adequado que determine uma otimização de custo logístico, mostrando a importância de associar planejamento tributário ao planejamento logístico.

Palavaras chave: Centros de Distribuição, ICMS, otimização.

Introdução

        A importância da logística para as empresas como um significativo diferencial competitivo é um dos temas que vêm ganhando cada vez mais destaque no mundo empresarial atual. A logística é um dos principais enfoques dados ao planejamento estratégico da cadeia de suprimentos como um todo, e sua capacidade para reduzir custos no decorrer dos canais de suprimento e distribuição de produtos é cada vez mais reconhecida (COX, 1997).

A escolha da localização dos Centros de Distribuição (CDs) é um dos componentes de maior importância da estratégia de uma empresa, sendo conhecido como “Projeto de Rede Logística”, que consiste na determinação da estrutura pela qual os produtos são transportados, passando por CDs ou não. Para isso, se faz necessário definir a quantidade e localização dos CDs, os níveis de estoque mantidos em cada instalação e o fluxo de produtos (BALLOU, 2006).

O problema estudado neste trabalho está relacionado com o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as decisões das empresas quanto à localização de CDs. O ICMS possui alíquotas diferenciadas, dependendo do estado, e seu valor é baseado no valor movimentado, pois incide sobre a operação logística de transporte. Por esse motivo, esse é o imposto que possui papel mais destacado sobre as redes de distribuição.

A estrutura de impostos estaduais (ICMS) no Brasil não é simétrica, pois para movimentar produtos do estado A para B, ou vice-versa, as alíquotas podem ser diferentes. Desta forma, a decisão de localização de CDs no país não pode ser definida simplesmente por questões logísticas, mas também por razões tributárias.

O objetivo deste trabalho é apresentar um modelo matemático de Pesquisa Operacional adequado para definir localização de CDs no Brasil, comparando as soluções com e sem ICMS.

O ICMS é um tributo estadual cuja incidência está sobre as operações de circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de comunicação em geral e de transporte entre estados ou municípios. Tem como principais características “ser um imposto não cumulativo, com estrutura de débitos e créditos que possibilita que o pagamento do imposto seja apenas sobre o valor agregado e com alíquotas diferenciadas em função da essencialidade dos serviços e mercadorias” (SILVA, 2007, p. 9).

De acordo com Melo (2008), o fato do ICMS não ser cumulativo garante às empresas que decidirem pela utilização de um CD em locais diversos, que o resultado final será inalterado, ou seja, o balanço entre custos e receitas em cada elo da cadeia permanecerá o mesmo, enquanto a variação acontecerá apenas no balanço de ICMS.

Existem fatores de extrema importância que estão diretamente ligados ao ICMS, causando possível impacto sobre a rede de distribuição das empresas. Conforme Silva (2007), pode-se citar: (i) Concessão de benefícios, que corresponde a incentivos para elementos de rede de distribuição; (ii) sonegação fiscal, que consiste na existência de elementos na cadeia que sonegam impostos, como atacadistas, varejistas, fornecedores, etc.; (iii) prazo para compensação de saldo, que corresponde a compensação do saldo do ICMS, devido ao fato de ter sido realizado antes ou depois do recebimento pelas vendas.

De acordo com a Figura 1, podemos perceber que as alíquotas são diferentes. Quando realizadas por contribuintes das Regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo: 12%, qualquer que seja a região em que estiver localizado o destinatário. Já quando realizadas por contribuintes das Regiões Sudeste e Sul: 12% quando o destinatário também estiver localizado na região Sudeste ou Sul, e 7% quando o destinatário estiver localizado nas Regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste ou no Estado do Espírito Santo.

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                        Figura 1 - ICMS - Tabela de Alíquotas nas operações Interestaduais

Assim, mostra-se relevante o estudo sobre o impacto fiscal, determinando o ICMS como um elemento de custo estratégico na especificação de uma rede de distribuição. Yoshizaki (2002), como um dos primeiros a abordar sobre esse tema, considera que o controle e o gerenciamento dos custos tributários são fundamentais para a tomada de decisão.

1 Metodologia

        Neste trabalho será realizada uma pesquisa quantitativa explicativa, pois procura-se explicar a influência da assimetria de impostos do Brasil na tomada de decisão de localização de facilidades. Para isso, será utilizado um modelo matemático de formulação inteira mista, que tem sido tradicionalmente uma das principais abordagens para solução do problema. Este modelo trabalha com uma rede logística em que é definido um conjunto de nós que são candidatos a locais de instalação de CDs.

2 Revisão Bibliográfica

        As ramificações de localicar instalações provocam impactos a longo prazo, influenciando diversas decisões logísticas e operacionais. Devido a isso, as escolhas quanto à localização das instalações são um componente crítico no planejamento estratégico das empresas (OWEN; DASKIN, 1998).

Dentre os principais objetivos encontrados nas atividades que envolvem o problema de localização dos centros de distribuição, estão: determinar a quantidade ideal de postos; determinar a dimensão adequada para as instalações físicas; determinar a localização dos postos; e determinar a região de atendimento de cada posto. Atingir a esses objetivos se torna complexo pois, de acordo com Yoshizaki (2002), várias unidades não podem ser tratadas como independentes economicamente devido a tradeoffs logísticos importantes, como custos de armazenagem, estoque e transporte.