RELATÓRIO DE COMPARAÇÃO ENTRE ALGUMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO BRASIL
Por: 30072017 • 15/11/2019 • Trabalho acadêmico • 2.013 Palavras (9 Páginas) • 219 Visualizações
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UNIVERSIDADE CEUMA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
DISCIPLINA: SISTEMAS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
JOYCE MARIA SILVA COSTA CPD:65253
RELATÓRIO DE COMPARAÇÃO ENTRE ALGUMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO BRASIL
São Luís - MA
2019
JOYCE MARIA SILVA COSTA CPD:65253
RELATÓRIO DE COMPARAÇÃO ENTRE ALGUMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO BRASIL
Relatório apresentado ao Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Ceuma, como requisito parcial à obtenção de nota.
Professora da disciplina: Nathalia Cunha Almeida Pinheiro
São Luís - MA
2019
INTRODUÇÃO
O Brasil é um dos países com maior disponibilidade de água. Porém, grande parte desse recurso está concentrada em regiões onde há menor quantidade de pessoas. Nos grandes centros urbanos há elevada densidade populacional e forte demanda pelos recursos hídricos, que, em muitos casos, são atingidos pela poluição e, por consequência, há uma piora considerável na qualidade da água, tornando o abastecimento nas cidades um grande desafio. Para solucionar essa situação é preciso lidar com a grande diversidade geográfica do país e com as consequências do intenso processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas.
Em áreas com maior dinamismo econômico e produtivo, como as regiões metropolitanas, o desafio do abastecimento está relacionado com a frequente utilização da mesma fonte hídrica para diferentes usos, o que resulta em conflitos ligados à quantidade e à qualidade da água. Além disso, o aproveitamento desses mananciais para o abastecimento dos grandes centros urbanos se dá, usualmente, por meio de sistemas que atendem várias cidades de forma simultânea e interligada. Consequentemente, o planejamento, a execução e a operação da infraestrutura hídrica, nessas regiões, são ações mais complexas e exigem maiores investimentos. (ANA, 2019)
O primeiro registro de saneamento no Brasil ocorreu em 1561, quando o fundador Estácio de Sá mandou escavar o primeiro poço para abastecer o Rio de Janeiro. Na capital, o primeiro chafariz foi construído em 1744. No período colonial, ações de saneamento eram feitas de forma individual, resumindo-se à drenagem de terrenos e instalação de chafarizes. Durante a história do saneamento no Brasil existiram fatores que dificultaram o progresso ao longo dos anos.
A partir dos anos 1940, se iniciou a comercialização dos serviços de saneamento. Surgem então as autarquias e mecanismos de financiamento para o abastecimento de água, com influência do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), hoje denominada Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Para minimizar os problemas que surgiam ao longo dos anos, criaram-se diretrizes de implementação, medidas e infraestruturas para o saneamento básico no Brasil. Em 1971, foi instituído o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). Outro grande obstáculo que existiu durante anos foi a disputa entre governos federal, estadual e municipal sobre quem deveria gerenciar essas diretrizes.
Após intensa luta, os Municípios conquistaram a titularidade dos serviços de saneamento, no dia 05 de janeiro de 2007, com a sanção da Lei Federal nº 11.445, chamada de Lei Nacional do Saneamento Básico – LNSB. Atualmente o instrumento que norteia a condução das políticas públicas, metas e estratégias para o setor de saneamento é o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico). Existem órgãos que são responsáveis pelo monitoramento dessas leis e diretrizes. Podemos citar:
- ANA (Agência Nacional de Águas) é o órgão responsável pelo gerenciamento de recursos hídricos
- SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento) é maior e o mais importante sistema de informação sobre saneamento.
- OBJETIVOS
Comparar e analisar informações sobre as prestadoras de serviço de água e esgoto nas regiões norte, nordeste, centro – oeste, sul e sudeste. Informações como tarifa média da água, índice de atendimento total de água, índice de atendimento urbano da água, índice de macromedição, índice de hidrometração, consumo de água faturado por economia, consumo médio per capita de água, índice de perdas no faturamento e índice de perdas na distribuição.
- METODOLOGIA
A metodologia utilizada foi a pesquisa quantitativa. Baixou-se dados de todas as prestadoras de serviços de água e esgoto na plataforma SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento), por ser a maior e mais importante sistema de informação sobre saneamento, selecionando os seguintes municípios de cada região: São Luís (MA), Rorainópolis (RR), Brasília (DF), Brumadinho (MG), Torres (RS). A partir dos dados encontrados foi gerando gráficos comparativos para uma melhor análise das informações obtidas.
- RESULTADOS
O resultado da pesquisa sobre informações das prestadoras de serviço de água e esgoto estão dispostos nas tabela e gráficos comparativos abaixo:[pic 2][pic 3]
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Segundo a Agência Nacional das Águas (2019) a cobrança pelo uso da água é prevista pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela lei nº 9.433/97. Tendo os seguintes objetivos: obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Essa cobrança não é um imposto ou tarifa cobrados pelas distribuidoras de águas na cidade, mas sim uma remuneração pelo uso de um bem público. O valor da cobrança é escolhido a partir da participação dos usuários, da sociedade civil e do poder público; no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs).
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