RELATÓRIO SITUACIONAL DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO IAPEN

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ[pic 1]

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Coordenadoria do Tratamento Penal

Unidade de Assistência à Saúde 

Macapá-Ap, 27 de dezembro de 2016.

De: Educadores Social Penitenciários – Nível Superior – Enfermeiros/Saúde Prisional

Ao Coordenador do Tratamento Penal – COTRAP

Sr. José Antônio Bastos Nunes

Assunto: RELATÓRIO SITUACIONAL DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) NO IAPEN.

        As IST são causadas por mais de 30 agentes etiológicos (vírus, bactérias, fungos e protozoários). Algumas infecções possuem altas taxas de incidência e prevalência, apresentam complicações mais graves. A transmissão do agente infeccioso pode ocorrer por solução de continuidade (pele e mucosas), via parenteral (compartilhamento de agulhas, seringas, lâminas de barbear e depilar, tatuagens, piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não atendam às normas de biossegurança, entre outros) e relações sexuais desprotegidas, sendo esta a via predominante.

A assistência à saúde das IST no IAPEN envolve o acolhimento adequado e com privacidade dos reeducandos, atividades de educação em saúde, testagem rápida e notificações, consultas de enfermagem e médica no ambulatório da UNAS para a triagem, tratamento e encaminhamento às Unidades de Referências, quando necessário, que disponham de especialistas e recursos laboratoriais.

1. Testes Rápidos Digitais

A implantação dos testes rápidos forma o conjunto de estratégias do Ministério da Saúde, que tem como objetivo a qualificação e a ampliação do acesso da população brasileira ao diagnóstico do HIV e detecção da sífilis e hepatites virais. São de fácil execução e não necessitam de estrutura laboratorial. Os testes são exames de triagem sorológica, ou seja, em que há necessidade de exames laboratoriais complementares para o diagnóstico.

A utilização da testagem rápida visa à triagem para o diagnóstico precoce da infecção, tratamento adequado da doença e a prevenção de complicações. O ambulatório da UNAS/IAPEN possui equipe técnica de enfermeiros treinada para a execução do procedimento e oferta os mesmos aos reeducandos no horário de expediente.

A coordenação estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis disponibiliza o kit dos testes, porém cabe a cada Unidade de Saúde a viabilização de materiais complementares tais como: luvas descartáveis, óculos de proteção ou protetor facial, jaleco ou avental, equipamento para marcar tempo (cronômetro ou relógio), álcool 70%, algodão ou gaze, recipiente para descarte de material biológico e perfurocortante, caneta tipo marcador para escrever no dispositivo de teste e papel absorvente para forrar a área onde serão feitos os testes rápidos.

De acordo com a interpretação dos resultados da testagem rápida o profissional adota as recomendações do Ministério da Saúde para a conclusão do diagnóstico. Caso o resultado seja Reagente para a Sífilis inicia-se o tratamento com o medicamento de escolha disponível na UNAS e em casos específicos encaminha-se ao Centro de Referência de Doenças Transmissíveis (CRDT). Caso o resultado seja Reagente para HIV encaminha-se ao Serviço de Assistência Especializado (SAE); e ainda se Reagente para hepatites virais encaminha-se ao CRDT.

Dessa forma, após a realização dos testes há um fluxograma para o diagnóstico laboratorial, bem como a definição da terapêutica a ser realizada pelo profissional médico infectologista que atende nas Unidades de Referência. Por fim, a UNAS/IAPEN faz a triagem dos casos, encaminha os reeducandos para as Unidades, acompanha a terapêutica e viabiliza os procedimentos solicitados para o seguimento e resolução do caso, assim como o tratamento, quando indicado.

1.1 Implicações éticas e sigilo profissional

É importante garantir a testagem voluntária e esclarecida aos reeducandos na prática da testagem rápida, o acesso a informações e orientações corretas e ao aconselhamento na entrega do resultado, respeito à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações fornecidas pelo usuário. Nesse aspecto, também os regulamentos dos Conselhos Profissionais garantem às pessoas assistidas o direito ao sigilo, podendo  os  profissionais   de saúde serem punidos quando não o observarem.  

Nesse aspecto, cada uma das unidades de saúde deve prever em suas rotinas o local onde ocorra o aconselhamento individual para permitir a privacidade do que é dito; e somente pessoas autorizadas e diretamente implicadas na assistência deverão manusear e guardar os prontuários e estar cientes das penalidades que poderão sofrer caso divulguem informações neles constantes. A revelação involuntária de um caso positivo, pode ainda hoje significar exposição a situações de estigmatização e discriminação.

2. Histórico quantitativo de casos de HIV, sífilis e hepatites virais no IAPEN (2014 a 2016)

O IAPEN constatou 28 casos de reeducandos portatores do vírus do HIV, destes (11) estão em tratamento com uso de Terapia antirretroviral disponibilizada pelo SAE; somente (01) recusa a terapêutica medicamentosa; (09) encontram-se em liberdade; (01) está foragido e (06) estão em acompanhamento com o infectologista do SAE, em fase de definição do tratamento.

Com relação às hepatites virais, o IAPEN obteve a triagem positiva de 16 casos, sendo (09) casos de Hepatite B e (07) casos de Hepatite C. Sobre os (06) reeducandos com Hepatite B, (05) encontram-se em Liberdade, restando somente (04) casos de internos no IAPEN em acompanhamento. E com referência aos (07) casos de Hepatite C, (01) interno foi recambiado para outra Unidade Federativa e (01) encontra-se em liberdade, totalizando somente (05) internos no IAPEN em acompanhamento.

        A respeito da infecção por sífilis, o IAPEN possui 86, destes (45) já realizaram o tratamento com a medicação indicada pelo Ministério da Saúde, (12) estão em fase de acompanhamento, (27) encontram-se em liberdade e somente (02) estão foragidos.

1. Relação nominal e situação atual dos casos de infecção pelo HIV, sífilis e hepatites virais.

N°	NOME	PAVILHÃO	CID	SITUAÇÃO ATUAL
01	E. M. M.	F3- 3A	Z21	TRATAMENTO
02	M. H. L. L.	SEG-2	Z21	TRATAMENTO
03	C. L. S.	F1-1A	Z21	TRATAMENTO
04	V. F. R.	CASA DA BOMBA	Z21	TRATAMENTO
05	R. S. G.	F4-4B	Z21	TRATAMENTO
06	J. F. M.	F3-2A	Z21	TRATAMENTO
07	J. W. P. M.	SEG- 2	Z21	RECUSA TRATAMENTO
08	S. N.	F1-13B	Z21	TRATAMENTO
09	A. S. B.	F1- 10B	Z21	TRATAMENTO
10	J. M. S.	ANEXO-7A	Z21	TRATAMENTO
11	J. F. L.	SEG-8	Z21	TRATAMENTO
12	J. F. G. J.	F1-15B	Z21	TRATAMENTO
13	A. B. R.	-	Z21	LIBERDADE
14	A. C. S. R.	-	Z21	FORAGIDO
15	A. R. S. E. S.	-	Z21	LIBERDADE
16	ELIMAR DA SILVA CORDEIRO	-	Z21	LIBERDADE
17	CLAUDIONOR SANTANA	-	Z21	LIBERDADE
18	GILBERTO BRITO DE OLIVEIRA	-	Z21	LIBERDADE
19	RODRIGO ALVES GONÇALVES	F1-2B	Z21	TRATAMENTO
20	JONATHAN NONATO BEZERRA	-	Z21	LIBERDADE
21	JONATA CARVALHO DE SOUZA	-	Z21	LIBERDADE
22	REINALDO BORGES DOS SANTOS	F3-1B	Z21	ACOMPANHAMENTO
23	JEANDRO NIEBLE DA SILVA BARBOSA	-	Z21	LIBERDADE
24	JOSENILDO JULIO DOS SANTOS	SEG-3	Z21	ACOMPANHAMENTO
25	GILBERTO LIMA COSTA	-	Z21	LIBERDADE
26	RONIELI NASCIMNETO BENTO	ANEXO ALA C-7	Z21	ACOMPANHAMENTO
27	JOSIVALDO DA COSTA FREITAS	ANEXO ALA C-9	Z21	ACOMPANHAMENTO
28	ISMAEL SANTOS DA SILVA	P1-7A	Z21	ACOMPANHAMENTO
29	MOISES DUARTE DO NASCIMENTO	ANEXO ALA C-6	B17.1	ACOMPANHAMENTO
30	RAULNEIQUE MENEZES DA SILVA	COZ-02	B17.1	ACOMPANHAMENTO
31	RENATO PRIMAVERA JARDIM	-	B17.1	RECAMBIADO PARA OUTRA UF
32	CARLOS DA GAMA ALFAIA	F1-9A	B17.1	ACOMPANHAMENTO
33	FABIO BELEZA VASCONCELOS	P1-6A	B17.1	ACOMPANHAMENTO
34	RICARDO COLARES TAVARES	F1-12B	B17.1	ACOMPANHAMENTO
35	JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS	-	B17.1	LIBERDADE
36	CLAUDIONOR SANTANA	-	B16	LIBERDADE
37	RAIMUNDO DIAS FARIAS	F4-5B	B16	ACOMPANHAMENTO
38	DENILSON FONSECA SILVA	-	B16	LIBERDADE
39	VITALICIO BARBOSA	P2-2B	B16	ACOMPANHAMENTO
40	VALDEMIR SILVA LIMA	-	B16	LIBERDADE
41	SEBASTIÃO PEREIRA	-	B16	LIBERDADE
42	RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULA	-	B16	LIBERDADE
43	HERNILSON DA SILVA CORREA	ANEXO ALA B-8	B16	ACOMPANHAMENTO
44	WELLIGTON DOS SANTOS BARROS	F4-1B	B16	ACOMPANHAMENTO
45	RENAN ALVES OLIVEIRA	FI-8ª	A53.9	FEZ TRATAMENTO
46	MÁRCIO CORREA FERREIRA	SEGURO-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
47	MOISES DUARTE DO NASCIMENTO	ANEXO ALA C-06	A53.9	FEZ TRATAMENTO
48	JOSÉ DOS SANTOS SILVA	-	A53.9	LIBERDADE
49	AUGUSTO CESAR PEREIRA LIMA	-	A53.9	LIBERDADE
50	LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA	-	A53.9	LIBERDADE
51	ALAILSON RAMOS PINTO	FIV-04A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
52	ANTONIO DE PÁDUA ANDRADE LIMA	SEGURO-10	A53.9	FEZ TRATAMENTO
53	SEBASTIAO MATOS DA SILVA	COZINHA-02	A53.9	FEZ TRATAMENTO
54	GIRLANIO SANTOS COSTA	-	A53.9	LIBERDADE
55	RENAN ALVES OLIVEIRA	FI-8A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
56	NEILTON DOS SANTOS NASCIMENTO	-	A53.9	FORAGIDO
57	EDE CASTRO FERREIRA	FIV-02B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
58	JOSIEL BRITO MARQUES	-	A53.9	LIBERDADE
59	JHONATAN DE OLIVEIRA AVIZ	SEGURO-01	A53.9	FEZ TRATAMENTO
60	ELIMAR DA SILVA CORDEIRO	-	A53.9	LIBERDADE
61	ANDERSON MONTEIRO FERNANDES	TRIAGEM-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
62	CLAUDIONOR SANTANA DE LIMA BARROS	-	A53.9	LIBERDADE
63	ANDERSON DA COSTA DA CONCEIÇAO BRITO	ANEXO ALA D-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
64	JOSÉ ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS	SEGURO-11	A53.9	FEZ TRATAMENTO
65	FRANKLIN DOUGLAS SOUSA LOBATO	-	A53.9	FORAGIDO
66	ENILSON FRANCISCO ALEXANDRE MOURA	FI-10B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
67	ALAN CRISTIAN COELHO	FIII-07B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
68	ROSINALDO ALVES DA SILVA	-	A53.9	LIBERDADE
69	JONIVALDO VIANA DIAS	-	A53.9	LIBERDADE
70	WILLIAM NATIVIDADE DA SILVA OU SILVEIRA	-	A53.9	LIBERDADE
71	LEANDRO SOEIRO FERNANDES	SEGURO-02	A53.9	FEZ TRATAMENTO
72	OZIEL COSTA BARBOSA	-	A53.9	LIBERDADE
73	RODRIGO ALVES GONÇALVES	FI-02B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
74	JONATHAN NONATO BEZERRA	-	A53.9	LIBERDADE
75	VENILSON CARLOS PEREIRA DE SOUZA	-	A53.9	LIBERDADE
76	EZEQUIAS DE SOUZA DA SILVA	-	A53.9	LIBERDADE
77	JONATA CARVALHO DE SOUZA	-	A53.9	LIBERDADE
78	DANIEL SOUZA DO NASCIMENTO	SEGURO-08	A53.9	FEZ TRATAMENTO
79	JOÃO VILHENA DIAS	-	A53.9	LIBERDADE
80	RAIMUNDO ROQUE DA SILVA	COZINHA-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
81	MANOEL OLIVAR MIRANDA	-	A53.9	LIBERDADE
82	RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS	ANEXO PECUÁRIA 01	A53.9	FEZ TRATAMENTO
83	DIOGO DIAS FARIAS	-	A53.9	LIBERDADE
84	JOSÉ JUNIOR EUZÉBIO DOS SANTOS	-	A53.9	LIBERDADE
85	SIRDILAN LIMA FERREIRA	-	A53.9	LIBERDADE
86	JOSÉ WILLIAN PALHANO MOREIRA	ANEXO ALA E- 01	A53.9	FEZ TRATAMENTO
87	LUIZ MAX SOARES DA COSTA	-	A53.9	LIBERDADE
88	WELINGTON DOUGLAS GOMES VAZ	ANEXO ALA B-05	A53.9	FEZ TRATAMENTO
89	JONATA CARVALHO DE SOUZA	-	A53.9	FEZ TRATAMENTO
90	JEANDRO NIEBLE DA SILVA BARBOSA	-	A53.9	LIBERDADE
91	ADRIELSON BRITO AGUIAR	PIII-02A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
92	LUAN PAUL LIMA DOS SANTOS	-	A53.9	LIBERDADE
93	JOSIMAR BENTO DE SOUZA	ANEXO ALA A-03	A53.9	FEZ TRATAMENTO
94	WERNER RONALD FERREIRA DE OLIVEIRA	AMBUL-03	A53.9	FEZ TRATAMENTO
95	AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE	FII -01A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
96	DIEGO GOMES FERREIRA	FI-04A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
97	WALTER JOSÉ FRANCALINO FILHO	TRIAGEM-01	A53.9	FEZ TRATAMENTO
98	ADIVAR BARBOSA DA SILVA	-	A53.9	LIBERDADE
99	JONATHAN NONATO BEZERRA	-	A53.9	LIBERDADE
100	EDINALDO DE SOUZA MELO	ENFERMARIA-02	A53.9	FEZ TRATAMENTO
101	FELICIANO LUCIO DE JESUS	COZINHA-03	A53.9	FEZ TRATAMENTO
102	ANDERSON ROBERTO BRUCE SOUSA	FIII-09B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
103	DIEGO LIMA	PII-02B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
104	ADEMILSON CARVALHO DE OLIVEIRA	COZINHA-01	A53.9	FEZ TRATAMENTO
105	ANDRÉ MONTEIRO DE SOUZA	-	A53.9	LIBERDADE
106	JORDAN PATRICK SILVA DE ARAÚJO	FI-05B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
107	ANDRÉ PINHEIRO	FIV-02B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
108	MARIVALDO CASTRO DAS NEVES	FIV-01B	A53.9	FEZ TRATAMENTO
109	IGRESON OLIVEIRA DA SILVA	SEGURO-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
110	RAFAEL SANTANA DOS SANTOS	TRIAGEM-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
111	SAMUEL NASCIMENTO SILVA	PIII-04A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
112	GEDILSON TORRES DE SOUZA	PII-06A	A53.9	ACOMPANHAMENTO
113	ADINARTE CHUCRE DOS SANTOS	TRIAGEM-02	A53.9	FEZ TRATAMENTO
114	FABRICIO CRUZ DOS SANTOS	PII-10B	A53.9	ACOMPANHAMENTO
115	ANDERSON BARROS CONCEIÇÃO	PIII-05ª	A53.9	ACOMPANHAMENTO
116	DARLION RODRIGUES DE SOUZA	SEGURO-10	A53.9	FEZ TRATAMENTO
117	RONALDO BARBOSA VIANA	-	A53.9	LIBERDADE
118	NILTON FARIAS CAMPOS	FIII-09B	A53.9	ACOMPANHAMENTO
119	CARLOS EDUARDO VILHENA DA SILVA	PII-06ª	A53.9	FEZ TRATAMENTO
120	JOSE VAGNER SOUZA RODRIGUES	PI-03B	A53.9	ACOMPANHAMENTO
121	SANDRO DE OLIVEIRA DAVID		A53.9	FEZ TRATAMENTO
122	ANDERSON MONTEIRO FERNANDES	TRIAGEM-04	A53.9	FEZ TRATAMENTO
123	IVANILDO DE ALMEIDA AMARAL	FI-02B	A53.9	ACOMPANHAMENTO
124	DANIEL DOS SANTOS DE ALMEIDA	PII-09A	A53.9	FEZ TRATAMENTO
125	ELIAQUIM DA SILVA RIBEIRO	ANEXO ALA B-04	A53.9	ACOMPANHAMENTO
126	EFERSON VIANA DA SILVA	ANEXO ALA B-06	A53.9	ACOMPANHAMENTO
127	PEDRO BATISTA PEREIRA	ANEXO ALA B-02	A53.9	ACOMPANHAMENTO
128	JONATA DA SILVA NOGUEIRA	ANEXO ALA C-05	A53.9	ACOMPANHAMENTO
129	MAX JUNIOR BRITO MARTINS	ANEXO ALA A-03	A53.9	ACOMPANHAMENTO
130	RAFAEL RODRIGUES ROCHA	ANEXO ALA A-06	A53.9	ACOMPANHAMENTO