Reatores Químicos e Bioquímicos

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1. INTRODUÇÃO

A água é um recurso indispensável para a vida, vemos que a dependência desse recurso é cada vez maior e praticante em todas as atividades, portanto, por ser um recurso de certa forma ‘limitado’ a preocupação com a conservação e preservação da água e dos mananciais vem aumentando a cada vez mais, bem como se faz necessária a avaliação da qualidade da mesma devido à crescente demanda de seu uso.

A água interage com todos os ambientes e ecossistemas e tem a capacidade de acumular informações que são relevantes na caracterização das bacias hidrográficas das regiões, por exemplo. Pelo crescente consumo de água é que devemos nos atentar cada vez mais, para poder garantir a disponibilidade e qualidade das águas para gerações presentes e futuras, promovendo utilização racional e integrada das águas e a prevenção contra eventos hidrológicos sejam eles naturais, ou causado pelo mau uso dos recursos naturais.

1. OBJETIVO

O objetivo do presente trabalho é demonstrar alguns dos diversos programas mundiais e nacionais utilizados para incentivo a proteção das águas.

1. PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA

O Programa Produtor de Água foi desenvolvido pela ANA (Agência Nacional das Águas) e tem como foco o estímulo à Política de PSA - Pagamento por Serviço Ambiental, voltado à proteção hídrica no Brasil. Com o objetivo de apoiar projetos que visem controlar erosão e assoreamento de mananciais em áreas agrícolas, propiciando a melhoria da qualidade da água, ampliação e regularização da oferta de água em Bacias Hidrográficas estratégicas do país.

O Programa é de adesão voluntária e voltada exclusivamente a produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejo conservacionista em suas terras para proteção do solo e da água e prevê a remuneração dos aderentes conforme benefícios gerados com o projeto em sua Bacia Hidrográfica.

Está previsto nesse Programa:

• Apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de arranjos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais;
• Execução de ações em diversos projetos de Estados brasileiros, como a construção de terraços e bacias de infiltração; readequação de estradas vicinais; recuperação e proteção de nascentes; reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal; saneamento ambiental, entre outros.

A remuneração será sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e dependerá de prévia inspeção na propriedade.

Para receber a marca “Produtor de Água”, os projetos devem obedecer a algumas regras:

• Sistema de monitoramento dos resultados, visando quantificar os objetivos;
• Estabelecimento de parcerias
• Assistência Técnica aos produtores rurais participantes
• Práticas sustentáveis de produção e,
• Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento

Abaixo imagem com Mapa com os projetos do Programa Produtor de Água e em seguida descrição de cada projeto e breve detalhamento de um dos projetos:

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Imagem 1 - Mapa com os projetos do Programa Produtor de Água. Fonte: ANA-Agência Nacional das Águas

1 - Projeto  Produtor de Água Rio Branco, 2012 (Municício: Rio Branco/AC);

2 - Projeto Produtor de Água no Taquarussu, 2010 (Município: Palmas/TO);

3 - Projeto de Água do Pipiripau/DF, 2009 (Município: Brasília, DF);

4 - Projeto Bacia João Leite, 2009 (Município: Goiânia/GO);

5 - Projeto Produtor de Água no Córrego Feio, 2009 (Município: Patrocínio/MG);

6 - Projeto Produtor de Água no Guariroba, 2009 (Município: Campo Grande/MS);

7 - Projeto Produtor de Água Votuporanga, 2012 (Município: Votuporanga/SP);

8 - Projego Programa Produtor de água no PCJ,  2007 (Município: Joanópolis e Nazaré Paulista/SP);

9 - Projeto Conservador de Águas, 2005 (Município: Extrema/MG);

10 - Projeto Programa Produtor de Água de Guaratinguetá, 2011 (Município: Guaratinguetá/SP);

11 - Projeto “Produtores de Água e Floresta” - Bacia do Grandu/RJ, 2004 (Município: Rio Claro/RJ);

12 - Projeto Bacia do Rio Macaé, 2011 (Municípios: Nova Friburgo e Macaé/RJ);

13 - Projeto Programa Produtores de Água, 2008;

14 - Projeto Oásis Apucarana (Município: Apucarana/PR);

15 - Projeto Produtor de Águas do Rio Camboriú, 2009 (Município: Balneário Camboriú/SC);

16 - Projeto Protetor de Águas, 2010 (Município: Vera Cruz/RS).

3.3.) Sobre o Projeto Produtor de Água Votuporanga (SP)

Nome do Projeto / Ano Projeto	Projeto Produtor de Água de Votuporanga / 2012
Área	1305 hectares
Coordenadas	20º24’37.05’ S 49º56’49.38” O
Usos da água	Bacia do Ribeirão Marinheiro é a principal bacia que abastece o reservatório de captação de água para a cidade
Região beneficiada	84 mil habitantes
Propriedades beneficiadas	85 propriedades
Área conservada de vegetação nativa	Recuperação de 20 nascentes (17ha) e educação ambiental para 3.000 pessoas
Área conservada de solo	122 hectares de pastagens com curvas de nível na área direta do programa realizado
Forma de participação da ANA	Orientação, definição de metodologias de conservação de água e solo; apoio financeiro para recuperação de APP’s e educação ambiental
Instrumento Formal	Contrato de Repasse
Recurso repassado em 2012	R$ 428.000,00
Valor Global	R$ 476.715,20
Valor PSA	Há previsão mas não foi implementado
Dados atuais	Projeto 30% realizado, com ajuste no Plano de Trabalho para Recuperação de Nascentes e APP’s
Parceiros	Centro Universitário de Votuporanga; Secretaria de Educação, Cultura e Turismo; SAEV Ambiental; Polícia Ambiental do Estado de São Paulo 4º Batalhão  - 2º CIA – 1º Pel/PAmb; Secretaria Municipal de Desen
Fase Atual do Programa	Executadas curvas de nível em campo e preparação para licitação para recuperação de nascentes

1. FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

O Fórum Mundial da água é o maior evento mundial sobre água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água e tem como missão “Promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”. A Organização Internacional, que foi fundada em 1996, tem sede na França, na cidade de Marselha e é formada por aproximadamente 70 países. O Conselho é composto por representantes do Governo, da academia, sociedade civil, empresas e organizações não governamentais.