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Relações jurídicas

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Por:   •  6/12/2013  •  Seminário  •  766 Palavras (4 Páginas)  •  380 Visualizações

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a)Identifique as espécies de relações jurídicas apresentadas;

RESPOSTA: Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto: obrigacional de fazer;Quanto ao efeito jurídico: relativa.

b) Identifique os sujeitos da relação jurídica;

RESPOSTA: Senhor Benedito como sujeito ativo e o doutor e a casa de saúde como sujeitos passivos.O sujeito é ativo o credor da prestação principal expressa na relação. O sujeito passivo é a pessoa física ou jurídica que se obriga a realizar prestação, como seria o devedor ou o mutuário no contrato acima referido.

c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. Prestação se serviços médicos (uma cirurgia de retirada de vesícula);

Provar o erro sendo indenizado pelo dano, pois seu corpo foi lesado.

Justificativa: o objeto é o que se procura alcançar com a relação jurídica;Quanto ao objeto de uma relação jurídica, é ele o elemento em razão do qual a relação se constitui, e sobre o qual recai tanto a exigência do credor como a obrigação do devedor, podendo ser uma coisa (uma casa, por exemplo) ou uma prestação (como a de pagar X no dia Y), ou então a própria pessoa, como nos direitos pessoais.

d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta;

Contratação da cirurgia para a retirada da vesícula, ou seja, a contratação de serviços médicos.Justificativa: é o fato idôneo que, ao ocorrer, cria direitos e deveres aos sujeitos da relação jurídica. O acontecimento é a má cirurgia feita. Foi esquecido gaze na região Abdominal de Benedito.

e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta.

O vínculo (contrato) inicia com a ocorrência do fato jurígeno e perdura até que o sujeito seja ressarcido do dano ao qual foi submetido.Justificativa: Vínculo de atributividade ou jurídico (Nexo jurídico) – É o vínculo que garante a pretensão do titular do direito, ainda que o devedor insista em não cumprir sua obrigação.O vínculo de atributividade é, por assim dizer, a concreção da norma jurídica no âmbito do relacionamento estabelecido entre duas pessoas. É o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável. Quando alguém tem uma pretensão amparada por norma jurídica, diz-se que tem título para o status ou o ato pretendido, ou, por outras palavras, que está legitimado para exigir o seu direito ou praticar o ato. O contrato de prestação de serviços médicos, que é regulado pelo código de defesa ao consumidor.

3ª- Espécies de relações jurídicas ANTONIO CURIÓ VERDE MADEIRA, desejando promover a defesa do meio-ambiente, faz doação de uma casa que herdou de seus falecidos pais, AMADEU CANÁRIO e ROSA ARARA VERDE MADEIRA, a uma associação sem fins lucrativos de nome BICHOS COM AMOR, com a obrigação de que ali fosse instalado um viveiro para a criação de espécies exóticas de aves, no prazo máximo de três anos.Após quatro anos, o doador verificou que a obrigação não foi cumprida e

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