Residuos Solidos

Atualmente exige-se das empresas ampliação de capacidade produtiva, inovação, pesquisa e desenvolvimento para crescer de forma sustentável. A questão da sustentabilidade é complexa e envolve diversos setores da sociedade, desde pequenas construções familiares às grandes indústrias, bem como governos Municipais, Estaduais e Federais. Este artigo tem como objetivo identificar e analisar a política e os meios de controle, utilizados pelo poder público de Belo Horizonte, para o recebimento e destinação dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, (RCD). A unidade de análise é uma Usina de Reciclagem de Entulho, situada na região noroeste de Belo Horizonte. Para atingir o objetivo proposto, adotou-se o método de estudo de caso, com uma pesquisa qualitativa e descritiva. As técnicas utilizadas para a obtenção dos dados foram entrevistas semi-estruturadas e observação “in loco”. As entrevistas foram realizadas com um gerente, quatro transportadores de caçambas e dois carroceiros. O resultado apresentado demonstra a política adotada pelo poder público, normas, programas, unidades e meios de controle, para o recebimento e destinação dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição (RCD), em Belo Horizonte, além de serem apontados alguns aspectos de relevância e benefícios para a sociedade.

1 INTRODUÇÃO

O crescimento da economia e a vitalidade do desenvolvimento social deixaram de ser apenas um sonho. Hoje a realidade brasileira é de um mercado doméstico dinâmico e vigoroso. Segundo análise da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC, 2012), alguns fatores, como a estabilidade macroeconômica, mudanças no marco regulatório do mercado imobiliário, (Lei 10.931/2004), maior oferta de crédito, aumento da renda familiar, melhor previsibilidade da economia e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), foram determinantes para o crescimento do setor.

Esta condição econômica favorável proporciona maior conforto a milhões de brasileiros, com necessidade e desejo de consumo, como a troca de um celular, de um veículo, ou até mesmo a aquisição ou reforma de sua casa própria. Como consequência deste progresso, aumentou-se de forma exagerada o consumo de matéria prima não renovável para a produção destes bens e a geração de resíduos provenientes de descartes ou demolições de construções antigas.

De acordo com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA, 2012), a cadeia produtiva da construção civil consome entre 14 e 50% dos recursos naturais extraídos do planeta. No Brasil, o percentual gerado pela construção civil varia de 51 a 70%, da massa de resíduo sólido urbano (RSU).

Exige-se hoje das empresas, a criação de maior capacidade produtiva, com inovação, pesquisa e desenvolvimento para gerar o crescimento sustentado. A questão da sustentabilidade é tão complexa que envolve diversos setores da sociedade, desde pequenas construções familiares às grandes indústrias e governos Municipais, estaduais e Federais. Segundo Agopyan e John (2011) o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), foi constituído em 2007 para desenvolver e implementar práticas sustentáveis que abrangem a dimensão social, econômica e ambiental da cadeia produtiva da indústria da construção civil.

Como resposta, hoje existe uma preocupação mundial no sentido de adotar algumas políticas