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Getúlio Vargas

“Pai dos pobres e Mae dos ricos”

Getúlio Vargas ficou para a história do Brasil como o “Pai dos pobres”, frase bíblica (livro de Jó-29:16) e título criado pelo seu Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, enfatizando o fato de Getúlio ter criado muitas das leis sociais e trabalhistas brasileiras. O ditador brasileiro recebeu tal status por ter sido o nosso primeiro governante a dar reais benefícios às classes sociais menos favorecidas. A sua doutrina e seu estilo político foram denominados de getulismo ou varguismo. 

Getúlio também foi chamado de “Mãe dos ricos”. Além de usufruir da infraestrutura criada pelo Estado getulista, o empresariado se acostumou a trabalhar, ou melhor, a explorar o seu empregado sem que ele pudesse se organizar e lutar por melhores condições. Afinal, mesmo tendo seus méritos, a CLT feita por Vargas é uma cópia das leis trabalhistas criadas pelo ditador italiano Mussolini, também preocupado em manipular o povo italiano, desenvolver a indústria e o seu projeto fascista. Outro fato que exibe o caráter manipulador de Getúlio e a sua preocupação com o empresariado é a sua contribuição na criação de dois partidos distintos que representam classes sociais antagônicas, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), representante dos trabalhadores e o PSD (Partido Social Democrático), defensor dos interesses da burguesia.

Os direitos trabalhistas foram consolidados no Estado Novo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943), que vigora até hoje. Eram direitos trabalhistas de antigas reivindicações dos trabalhadores, como o descanso semanal remunerado, férias remuneradas, regulamentação da jornada de trabalho de oito horas, salário mínimo e aposentadoria.

Dentre esses direitos trabalhistas estão: criação do salario mínimo e da carteira de trabalho; jornada de 8 horas diárias; férias anuais remuneradas; descanso semanal e direito a previdência social; regulamentação do trabalho do menor, da mulher e trabalho noturno; e licença maternidade de 2 meses. Depois vieram décimo terceiro salário e salário família (salário mensal pago a trabalhadores que recebem até R$586,19 para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos); e por fim a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS).

Dentre as realizações mais importantes do governo Getúlio Vargas estão: criação da Justiça do Trabalho em 1939; criação e implantação de vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, Carteira profissional e férias remuneradas; investimentos nas áreas de infraestrutura: criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce e Hidrelétrica do Vale do São Francisco; em 1938, ele criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E em seu segundo mandato ele criou a campanha do "Petróleo é Nosso", para impedir que empresas estrangeiras pudessem explorar o petróleo em terras brasileiras. Esta campanha resultou, posteriormente, na criação da Petrobrás. 

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Vargas, Getúlio, 1883-1954. Getúlio Vargas / organização, Maria Celina D’Araujo. — Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.

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