Resíduos Sólidos Efluentes Liquido

4.2. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESíDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LíQUlDOS

4.2.1 . Introdução e Justificativa

0 programa de gestão ambiental dos resíduos sólidos e efluentes líquidos faz parte do Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGA) da PCH Lucia Cherobim, e consiste em um conjunto de recomendações e procedimentos que visam o correto manejo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e o gerenciamento de efluentes líquidos e esgoto sanitário, nas fases de implantação e operação do empreendimento, através do monitoramento e controle, visando, além do cumprimento da legislação ambiental, as boas práticas ambientais

Um Programa de Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos justifica-se a medida que sua implantação poderá minimizar possíveis riscos de alterações na qualidade ambiental na área da PCH Lucia Cherobim, seja no curso hídrico ou no solo, decorrentes de falhas nas operações de segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final, no caso dos resíduos sólidos a serem gerados durante as fases de implantação e operação do mesmo.

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Quanto aos efluentes líquidos gerados na fase de implantação, caso não sejam adequadamente tratados e descartados, possuem potencial para causar alterações na qualidade das águas em áreas úmidas, nos cursos d'água, lençol freático, podendo ainda permitir a transmissão de doenças por veiculação hídrica e, ainda, durante a fase de operação causar alteração na qualidade da água e na biota a ela associada. Os efluentes oleosos gerados nos refeitórios e com as oficinas de manutenção de veículos e equipamentos, se não forem devidamente tratados, poderão acarretar alterações qualitativas nas águas superficiais e na biota a ele associada, tornando-a imprópria para diversos usos. Dessa forma, em relação aos efluentes líquidos, caso não estejam dentro dos padrões legais vigentes, o referido programa justifica-se pelo fato de se poder avaliar, por seu intermédio, a eficiência dos sistemas de controles adotados pelo empreendedor, através da comparação dos padrões de seus efluentes, com àqueles estabelecidos pela legislação ambiental vigente.[pic 1]

4.2.2. Objetivos[pic 2]

Objetivo Geral

0 objetivo principal do programa é estabelecer procedimentos para realização das atividades de segregação, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e, quanto aos efluentes líquidos, minimizar os potenciais impactos ambientais relacionados à sua geração, armazenamento, tratamento e descarte, de forma a garantir o controle efetivo dos mesmos, buscando atender as diretrizes estabelecidas nas legislações ambientais pertinentes.

Objetivos Específicos

Os objetivos específicos deste Programa são:

• Implantar ações e medidas para minimização, da produção dos resíduos sólidos a serem gerados na implantação e operação do empreendimento, através de conscientização e treinamento dos trabalhadores; [pic 3] Implantar ações e medidas para maximizar o reaprovietamento do resíduo sólido gerado na implantação e operação da PCH Lucia Cherobim, através de reciclagem;
• Implantar ações e medidas de acondicionamento, coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos a serem gerados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas legislações ambientais vigentes; [pic 4]        Implantar ações e medidas de controle das etapas de gerenciamento dos resíduos sólidos, compreendendo todo o ciclo (geração até a sua disposição final).
• Estabelecer estrutura de gerenciamento do manuseio e armazenamento de produtos perigosos;
• Permitir a avaliação espaço-temporal dos parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente antes e após o seu tratamento, comparando os resultados com os limites máximos permissíveis, segundo a Legislação Federal e Estadual;
• Garantir que todos os materiais e equipamentos empregados no sistema de tratamento sejam apropriados para esgotamento sanitário e que atendam Normas da ABNT NBR aplicáveis.

4.2.3. Metas e Indicadores

Metas

Para assegurar que os objetivos deste programa sejam alcançados, são definidas algumas metas que são apresentadas abaixo:

• Conscientizar e treinar 80% dos trabalhadores quanto a importância da redução da geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos na implantação e operação da PCH Lucia Cherobim; [pic 5] Tratar 100% dos desvios identificados com relação PGRS;[pic 6]
• Avaliar 100% dos resultados das concentrações dos parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente monitorado, comparando-o com os limites máximos permissíveis pela legislação federal e estadual vigentes;

Indicadores

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Para permitir a adequada avaliação das ações e medidas a serem adotadas neste programa, recomenda-se a utilização do indicador de desempenho:

• Número de trabalhadores "palestrados" / número total de trabalhadores;[pic 7]
• Volume de CDR's (Controle de Destinação Final de Resíduos) para empresas de reciclagem;
• Total de relatórios gerados pela (s) empresa (s) responsáveis pelo recolhimento dos resíduos da PCH Lucia

Cherobim, em conformidade com a legislação vigente;

• Índice de destinação (volume de resíduos sólidos destinados/volume total de resíduos sólidos gerados). [pic 8] NO de amostras de efluentes finais dos sistemas de tratamento em conformidade com os padrões legais x NO total de amostras coletadas e analisadas;

4.2.4. Público Alvo

O público-alvo deste programa é composto pelos trabalhadores que estarão envolvidos nas atividades de implantação e operação da PCH Lúcia Cherobim, pelo empreendedor, pelas empresas licenciadas que receberão os resíduos gerados e farão a manutenção no sistema de tratamento de efluentes.

4.2.5. Metodologia

Resíduos Sólidos

Com base nas tipologias dos resíduos gerados na fase de implantação e operação da PCH Lúcia Cherobim dever-se-á seguir as etapas apresentadas abaixo:

Ciclo de Atividades

1 a Etapa - Caracterização e Classificação

Durante a fase de implantação do empreendimento, os resíduos serão caracterizados e classificados, de acordo com a Resolução CONAMA no 313/02 e NBR 10.004/2004 conforme a Tabela 4.2.5-1 a seguir:

Tabela 4.2.5-1 : Classificação dos principais resíduos sólidos a serem gerados durante a fase de implantação da PCH Lúcia

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