SEGURANÇA NO TRABALHO

2. SEGURANÇA NO TRABALHO

2.1. A história da Segurança do Trabalho

A industrialização moderna se deu através do aparecimento da primeira máquina de fiar na Inglaterra, na época da Revolução Industrial (1760 - 1830). A mão-de-obra era formada por homens, mulheres e crianças sem quaisquer cuidados com a segurança e a saúde dos mesmos. Outro aspecto importante era o excesso de mão-de-obra não qualificada, gerando a improvisação e consequentes riscos.

Conforme Manual FIESP/CIESP (2003, p.83)

“Os problemas relacionados com a saúde intensificam-se a partir da Revolução Industrial. As doenças do trabalho aumentam em proporção a evolução e a potencialização dos meios de produção, com as deploráveis condições de trabalho e da vida das cidades.”

Nessa época os trabalhadores tiveram que, sem nenhum amparo, suportar as conseqüências das doenças ocupacionais e dos acidentes no trabalho. Os principais problemas ocupacionais eram:

• máquinas sem proteção;

• ambientes sem ventilação;

• ruído;

• trabalhos sem limite de horas.

Para Saliba (2008, p.19):

“As condições de trabalho precárias somadas às jornadas de trabalho excessivas (15 a 16 horas diárias), provocaram reações por parte do proletariado, desencadeando vários movimentos sociais que influenciaram os políticos e legisladores a introduzirem medidas legais. Assim em 1833, o Parlamento inglês decretou a “Lei das Fábricas” que proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos e limitava a jornada de trabalho em 12 horas por dia e 69 semanais”

A prevenção de Acidentes está ligada à medicina. As conseqüências dos acidentes de trabalho chegavam às mãos dos médicos, que eram quem se deparava com o sofrimento que eles geravam. Foram, assim, os médicos que tomaram a liderança desta área.

Por isto, a Prevenção de Acidentes de Trabalho nasce ligada às conseqüências dos acidentes, que só eram considerados importantes e merecedores de tratamento se tivessem danos pessoais. E surgem as estatísticas de acidentes apenas para estes casos.

Segundo Saliba (2008, p.19): “As primeiras leis de acidente do trabalho surgiram na Alemanha, em 1984, estendendo-se logo a vários países da Europa, até chegar ao Brasil por meio do Decreto legislativo. 3.724 de 158.1.1919.”

Em 21/06/1958, na 42ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, foi estabelecido o Serviço de Saúde Ocupacional.

A primeira lei de segurança, higiene e medicina do trabalho foi criada em 1862, na França. No Brasil, somente depois da 1ª Guerra Mundial começou-se a pensar em medidas relacionadas à proteção dos trabalhadores. Hoje existe uma legislação (Lei 6514/77) que define a Segurança e Medicina do Trabalho, esta lei é composta por normas regulamentadoras conhecidas como NR’s, que vão de 01 a 34, leis complementares, decretos e portarias.

Chiavenato (2008, p.477) define Segurança do trabalho como:

“Segurança do trabalho é o conjunto de medidas de ordem técnica, educacional, médica, e psicológica utilizadas para prevenir acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas da implantação de práticas preventivas ”.

Segurança é o conjunto de ações realizadas com o objetivo de reduzir danos e perdas provocados por situações perigosas. A segurança do trabalho tem caráter preventivo, visando à saúde e o conforto do trabalhador, evitando que adoeça e se ausente dele.

“O termo higiene ocupacional foi proferido internacionalmente para definir o campo de atuação desta ciência, após conclusões extraídas durante a Conferência Internacional de Luxemburgo, ocorrida de 16 a 21 de junho de 1986.” (Saliba 2008, p.21)

O programa de higiene do trabalho envolve ambiente físico do trabalho, ambiente psicológico, aplicação de princípios de ergonomia e saúde ocupacional, fatores que influenciam para que ocorram os acidentes. A higiene do trabalho é a área que se relaciona direta e indiretamente com a proteção à saúde do trabalhador.

Conforme Saliba (2008, p.22)

“A higiene ocupacional é a ciência que atua no campo da saúde ocupacional por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos físicos, químicos e biológicos originados nos locais de trabalho e passíveis de produzirem danos à saúde dos trabalhadores, observando-se também o impacto ao meio ambiente.”

Trata-se, por meio da higiene do trabalho, de questões ligadas à saúde ocupacional do trabalhador como:

Ergonomia, conforme a Norma Regulamentadora 17 são as condições do ambiente de trabalho adaptadas de acordo com as necessidades dos empregados.

Insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora 15 é a exposição dos empregados a atividades ou serviços nocivos a saúde.

Saúde mental: capacidade das pessoas lidarem com diversas situações emocionais.

Saúde ocupacional são estudos sistemáticos em engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando promover a saúde e proteger a integridade física do trabalhador no local de trabalho.

2.2 Medidas de Segurança

“As medidas de proteção à saúde dos trabalhadores não devem ser direcionadas apenas para prevenção de acidentes e doenças profissionais, mas também à limpeza, higiene