SGA SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

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1. DESCRIÇÃO DA EMPRESA OBJETO DE ESTUDO

Para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa, foi avaliada uma concreteira com a finalidade de ser objeto de estudo para a proposição de requisitos ambientais, considerando o diagnóstico ambiental local.

A empresa está localizada no Estado do Paraná, na cidade de Pato Branco, próximo de áreas residenciais e industriais. De acordo com a legislação brasileira, a empresa é considerada, uma empresa de pequeno porte, pois possuia no seu quadro funcional 59 funcionários. A atividade principal é a produção de concreto, do tipo bombeado e convencional, com uma produção média mensal, em torno de 2.560 m³, no período estudado.

A concreteira está instalada em uma área de 18700 m² e conta com uma área funcional de 1.200 m² incluindo dependências para produção, depósitos de matérias primas (areia e brita), laboratório, oficina, local para lavagem, manutenção e lubrificação de caminhões, refeitório e posto de abastecimento com capacidade de 7 mil litros, dois silos de 100 t de cimento, balança de agregados, e containers de aditivos químicos e reservatórios de água.

Dentro da área da empresa, existe outro empreendimento com atividade para pré- moldados, em uma área de 1.300 m². O restante do terreno, ou seja, uma área de 16200 m², abrange uma Área de Proteção Permanente (APP), que são áreas protegidas de qualquer intervenção promotora de impactos ambientais negativos.

O processo de utilização de água é um ciclo fechado, não sendo utilizada água potável, isto é, a água é proveniente dos processos de lavagem dos caminhões, equipamentos e das instalações da usina. O uso da água se dá através do processo de produção de concreto que advém de poços tubulares profundos, por meio de ponteiras, com uma vazão diária de 13 m³ por dia. O sistema de ponteiras é acionado automaticamente por sistemas de bóias que controlam o nível de água dos reservatórios industriais. Para este sistema a empresa realiza o monitoramento da qualidade da água, por intermédio de um piezômetro.

1. FERRAMENTAS DE PESQUISA

O desenvolvimento da pesquisa iniciou através da revisão bibliográfica em conjunto com o levantamento do diagnóstico ambiental da empresa atualmente. A coleta de dados foi possível com auxílio de uma ferramenta de verificação do cenário existente (check list), criada para auxiliar no registro de observações e realizada durante as visitas mensais na empresa.

Paralelamente, foram analisados os registros documentais que a empresa possuía, com a finalidade de verificar se os mesmos eram atendidos ou não. Para tanto foi atribuído uma variável de avaliação (atende, não atende e atende parcialmente) aos questionamentos propostos em conformidade com a regulamentação legal.

Para que se pudessem analisar as ferramentas auxiliares, check list e registros de documentos, foi necessário o desenvolvimento de PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos). A finalidade do PGRS é identificar e quantificar os resíduos sólidos gerados, assim como os impactos ambientais negativos gerados, nos diferentes setores da empresa. E propor medidas de redução dos impactos ambientais na produção do concreto.

Considerando o conceito de Produção Mais Limpa, foi criado um mapeamento do processo, através da ferramenta de balança de massa de todos os setores da empresa, identificando todas as entradas e saídas envolvidas, de forma qualitativa (matéria prima, insumos, resíduos gerados, etc.).

1. DESENVOLVIMENTO DO ESTUDO

1. Diagnóstico Ambiental

A primeira etapa realizada na pesquisa foi conhecer e buscar informações sobre o processo produtivo da concreteira, para posteriormente, elaborar a coleta de dados necessária ao diagnóstico ambiental. A etapa de coleta de dados para desenvolvimento do check-list foi realizada através da ferramenta de diagrama de blocos (entradas e saídas). A partir da análise desta ferramenta (Figura 8) e do fluxograma do processo produtivo (Figura 9) foi possível o estabelecimento de critérios de análise para elaboração do diagnóstico ambiental.

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Figura 8 Diagrama de Blocos

Fonte: CNTL (2003)

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Figura 9 Fluxograma do Processo Produtivo

A identificação dos recursos naturais renováveis e não renováveis foram analisados, também através do método do diagrama de blocos, com foco no consumo de produtos, geração de resíduos e eventuais desperdícios identificados.

A partir da coleta e análise dos dados gerados foi elaborada uma planilha de check list (Apêndice A), com a finalidade de caracterizar a situação do empreendimento, e conhecer a realidade da empresa. A planilha desenvolvida possuía sete variáveis (conformidade legal, seguro, consumo de energia, educação ambiental, processo produtivo, gestão de efluentes e gestão de resíduos), sendo que estas variáveis foram analisadas quanto ao cumprimento dos requisitos legais. A elaboração destas variáveis partiu da revisão da regulamentação legal, assim como das observações diretas ao empreendimento.

O planejamento ambiental (Figura 10 consistiu em uma atividade determinante para colocar em ordem toda e qualquer documentação, assim como regularização das licenças ambientais, análise dos fornecedores e criar procedimentos de meio ambiente.

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Figura 10 Planejamento Ambiental

Fonte: DEMARJOROVIC et.al., 2013

Os itens analisados durante o diagnóstico ambiental dizem respeito aos registros documentais da empresa, que serviram de suporte e coleta de dados, sendo:

• Licença de Operação da empresa (esfera federal, estadual e municipal);
• Licença de Operação dos fornecedores de matérias primas;
• Procedimentos quanto à destinação dos resíduos;
• Notas Fiscais de destino de resíduos;
• Manifesto de Transporte dos Residuos (MTR’s);
• Ficha de Informação sobre Produto Quimico - FISPQ
• Existência de Processos Ambientais;
• Controles de insumos e matérias primas utilizados;
• Medidas de controle dos condicionantes referentes às licenças;
• Planilha de Controle de Geração de Resíduos

• Controle das empresas que prestam serviço de recolhimento de resíduos;

Deste modo, o diagnóstico ambiental foi analisado quanto ao atendimento, o não atendimento e ao atendimento parcial dos requisitos legais. Cada variável analisada possuía uma série de questionamentos, quanto ao atendimento ao requisto legal, ou medidas compensatórias e/ou mitigadoras de impactos (Apêndice A).