Segurança Do Trabalho

SUMÁRIO

SUMÁRIO 2

1 INTRODUÇÃO 4

2 Segurança na pratica 5

3 CONCLUSÃO 9

1 INTRODUÇÃO

A Segurança do Trabalho pode ser entendida como uma ciência que busca preservar a saúde do trabalhador no ambiente laboral, através de mecanismos de prevenção dos riscos ocupacionais. As situações vivenciadas pelo homem ao desenvolver o trabalho e que podem comprometer o seu equilíbrio físico, psicológico e social , bem como o patrimônio físico da empresa, são compreendidas como riscos ocupacionais.

As técnicas adotadas pelos gestores para controlar e monitorar o ambiente laboral pode ser por meio de atos gerenciais, administrativos, educacionais e de ordem produtiva. A finalidade desse gerenciamento é garantir a integridade e a capacidade laboral do homem e da empresa.

No Brasil, há legislações específicas para regular e orientar a condição de trabalho, apresentada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras (NR). Os setores da construção civil e da indústria de transformação possuem os maiores índices de acidentes do trabalho. Essa situação de maior exposição aos riscos ocupacionais é originária de condições físicas no ambiente laboral e de determinados processos de produção, aliadas ao ritmo de trabalho intenso que acentua o estresse do organismo.

A falta de informação sobre a segurança do trabalho e o trabalho seguro, tanto por parte do empregado como pelo empregador/ gestor, refletem em custos, perdas materiais, danos ao organismo e numa sociedade ignorante e descrente de seus direitos. A partir disso, propõe-se apresentar uma síntese das legislações da área de segurança do trabalho por meio de uma linguagem cotidiana e através de relações com a prática profissional. Parte-se do conhecimento dos riscos ocupacionais e suas formas de reconhecimento, evoluindo para as estratégias de controle de exposição ao risco adotadas nas empresas, bem como os reflexos no indivíduo e na condição do trabalho.

2 SEGURANÇA NA PRATICA

Com certa frequência, os operadores do direito se deparam com casos de acidentes do trabalho que podiam ser evitados se não tivesse havido omissão do empregador em zelar pela segurança física e mental dos seus empregados, quer porque não prestou informações aos empregados sobre os riscos inerentes a função; quer porque não instruiu seus empregados sobre o modo de execução seguro da tarefa; quer porque não ofereceu treinamento adequado aos empregados para operar corretamente as máquinas e equipamentos, de forma a conhecer o seu funcionamento; quer porque não instruiu os empregados e nem fiscalizou a utilização de equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes do trabalho.

Nessas hipóteses, a responsabilidade pelo acidente do trabalho será do empregador que descumpriu obrigações contratuais e legais relativas às medidas preventivas de segurança, higiene e medicina do trabalho, ensejando a obrigação de indenizar os trabalhadores pelos danos causados, reparação de danos morais, estéticos e materiais, além de responsabilidade penal.

Como podem ser diversos os fatores que contribuem para a ocorrência de acidente do trabalho, vamos abordar apenas alguns deles.

Qualquer empregado, antes de assumir suas funções, mesmo que tenha experiência na profissão, adquirida em outras empresas, deve passar por um treinamento admissional, que deve ser ministrado em horário de trabalho, constando o seguinte:

 Informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;

 Riscos inerentes a sua função e os meios para prevenir e limitar tais riscos;

 Uso adequado dos EPI (equipamentos de proteção individual), sob pena de sofrer penalidades como advertência, suspensão e até dispensa por justa causa;

 Informações sobre os EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva), existentes no local de trabalho;

 Informações sobre as normas de medicina, higiene e segurança do trabalho que deverá cumprir quando da execução do seu trabalho;

 Necessidade de comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico sobre as situações que considerar que representam risco para sua segurança e saúde ou de terceiros;

 Que pode se recusar a realizar serviços que coloquem em risco sua integridade física e mental e para os quais não recebeu treinamento e nem há equipamentos de segurança adequados para a sua execução de forma segura, sem que sofra penalidades disciplinares.

Os empregados, durante os treinamentos, devem receber por escrito, em linguagem simples e de fácil compreensão acompanhadas de ilustrações, as instruções sobre os procedimentos e operações a serem realizados com segurança.

Tais treinamentos devem ser repetidos periodicamente para evitar que, com o transcorrer do tempo, os trabalhadores negligenciem a observância das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

Daí a importância de o empregador conscientizar-se da necessidade de cumprir todas as medidas preventivas contra doenças ocupacionais e acidentes, durante todo o pacto laboral, para desonerar-se de qualquer responsabilidade.

Por esse motivo a importância da gestão da segurança e saúde no trabalho nas organizações, especificamente as empresas que visam

apenas lucros, investindo pouco ou em nada na questão da segurança e

saúde do trabalho. As empresas precisam também informar e treinar seus funcionários como usar um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho nas organizações de forma eficaz reduzindo ou eliminando os perigos e riscos nos ambientes de trabalho destas organizações.

As organizações devem garantir que suas operações e atividades sejam regidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Normas

Regulamentadoras que tratam de Segurança e Saúde ocupacional, pois o

não cumprimento desta legislação pode causar perdas irreparáveis aos

funcionários e prejuízos do ponto de vista financeiro que são os acidentes do

trabalho.

A gestão de