TPS DE PROCESSOS GERENCIAIS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (CEAD)

Curso: Superior de Tecnologia em Logística

Pólo: Rondonópolis/MT

Dagmar Pivante Lino RA 200881

Janeildes Das Neves Viana RA 231374

Joel Soares Lima RA 204650

Renato Rogério dos Santos RA 266917

Suely Batista de Campos RA 267368

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

TÍTULO DO RELATÓRIO

“Desafio de Aprendizagem”

Turma 01 – 2º Semestre

Rondonópolis/MT

Nov/ 2010

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (CEAD)

Dagmar Pivante Lino RA 200881

Joel Soares Lima RA 204650

Janeildes Das Neves Viana RA 231374

Renato Rogério dos Santos RA 266917

Suely Batista de Campos RA 267368

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

TÍTULO DO RELATÓRIO

“Desafio de Aprendizagem”

Turma 01 – 2º Semestre

Relatório apresentado como atividade avaliativa da

Disciplina de Direito Empresarial no

Trabalho do Centro de Educação a Distancia

da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a

orientação da professora tutor Vanuza C. Souza

Rondonópolis/MT

Nov/2010

SUMARIO

Introdução .........................................................................................................4

1. Contrato Social da Empresa ........................................................................5

1.1Cláusula Primeira ...........................................................................................6

1.2 Cláusula Segunda .........................................................................................6

1.3 Cláusula Terceira ..........................................................................................6

1.4 Cláusula Quarta ............................................................................................6

2. Cláusula Quinta ..............................................................................................7

2.1 Cláusula Sexta .............................................................................................8

2.2 Cláusula Sétimo............................................................................................8

2.3 Cláusula Oitavo ............................................................................................8

3. Cláusula Nona................................................................................................9

3.1 Cláusula Décima.........................................................................................10

3.2 Cláusula Décima Primeira ..........................................................................11

4. Conclusão....................................................................................................12

5. Referências Bibliográficas .........................................................................13

Introdução

Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado.

Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender com os desafios da vida profissional.

É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo com as pretensões de cada uma dessas partes num todo que será a definição regulatória dispositiva interna e externa cogente. Há que se diferenciar o elemento Contrato Social e o elemento Registro.

Por se trata de um tema prático, necessário se faz o conhecimento de cada uma das cláusulas essenciais nessa formatação, bem como uma atenção especial quanto à formação, o tipo societário “sociedade por cotas de responsabilidade limitada”.

É hoje o modelo societário mais aplicado no Brasil e com fortíssimas evidências em Direito estrangeiro. Cabe elencar aqui os elementos desse tipo societário com enfoque em suas principais características, as atinentes ao sócio e fundamentalmente à sua responsabilidade.

1. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA

“MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.”

Martins & Araujo Indústria e Comercio Ltda.

Antonio de Araujo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade n° 021947, expedida por SSP-MT, portador do CPF n° 522.490.786-64,