Termo De Qaulificação

TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE:

ANDERSON RUFINO CARNEIRO

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze (28.02.2013), nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, e no Cartório da Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial – DEPRIM, onde presente se encontrava o Dr. Germano Cunha Bezerra, Delegado de Polícia, comigo, Hugo José Ribeiro do Valle de Faria, Escrivão de Polícia servindo ao seu cargo, ao final assinado, compareceu o Sr. ANDERSON RUFINO CARNEIRO, portador da cédula de identidade nº. 6.482.273 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 062.571.984-02, brasileiro, comerciante ambulante, natural de Jaboatão dos Guararapes/PE, solteiro, nascido em 31.07.1986, filho de Antônio Rufino Carneiro e de Josefa Maria da Conceição Carneiro, sem filhos, com o ensino médio completo, residente à Rua Camburiu, 7ª Travessa, 16, Casa Amarela, Recife/PE, fone: (81)9432-7849. Cientificado dos seus direitos constitucionalmente garantidos, inclusive o de silenciar às perguntas que lhe forem feitas, bem como da imputação que lhe é feita, qual seja, a de vender produtos contrafeitos. Interrogado pela autoridade disse: QUE, há aproximadamente quatro meses, em virtude de necessidade financeira, passou a vender mídias contrafeitas; QUE, sempre monta seu tabuleiro na Rua Frei Caneca, no Centro do Recife; QUE, comercializa em média cinqüenta mídias por dia; QUE, o valor de venda das mídias é de R$ 3,00 (três reais); QUE, no momento da abordagem policial o interrogado estava de posse de aproximadamente quinhentas mídias, acrescentando que todas as mídias que possui estavam sob sua posse, não possuindo nenhuma mídia armazenada; QUE, compra as mídias a uma pessoa que passa na Rua Frei Caneca oferecendo mídias aos vendedores do local, acrescentando que essa pessoa é conhecida por JÚNIOR; QUE, JÚNIOR passa tanto pela manhã quanto pela tarde, acrescentando que o mesmo não fornece forma de contato; QUE, JÚNIOR aparenta ter 28 anos, aproximadamente 1m70, é magro, moreno, cabelos crespos e curtos, sem cicatrizes ou tatuagens aparentes; QUE, tinha conhecimento de que a venda de mídias contrafeitas era crime; QUE, guarda sua mercadoria num depósito onde são guardadas carroças de lanche nas proximidades do Camelódromo, na Rua das Águas Verdes, acrescentando que a casa possui uma rampa para acesso das carroças e está pintada de branco; QUE, nunca havia sido abordado por policiais civis ou militares em virtude da venda de mídias; QUE não sofreu nenhuma coação física ou moral e nem teve dinheiro apreendido; QUE, nunca foi preso ou processado anteriormente. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado, mandou a Autoridade encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme, o assina com o interrogado e comigo Escrivão que digitei.

DELEGADO:______________________________________

INTERROGADO:___________________________________

ESCRIVÃO:_______________________________________

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