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Menos de um quarto da população brasileira é usuária de serviços de governo eletrônico

Pouco menos de um quarto dos brasileiros utiliza serviços de governo eletrônico. A grande maioria desta parcela o faz para consultar andamento dos pedidos de CPF. Estas são algumas das revelações principais da pesquisa TIC Domicílios 2008, realizada pelo Cetic.br, órgão do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) responsável pela produção de indicadores e estatísticas. O estudo foi conduzido com 21.520 entrevistados com mais de 10 anos. No caso do governo eletrônico, todos os respondentes tinham mais de 16 anos.

Lançado em duas etapas distribuídas entre março e abril, o estudo, anual, faz um retrato de como as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são usadas e incorporadas ao dia-a-dia das pessoas, em suas casas. Os dados de governo eletrônico estão presentes na segunda etapa de divulgação, feita em abril, e trazem a novidade de, nesta edição, incluírem a população da área rural.

Segundo a pesquisa, 22% do total de entrevistados afirmaram terem usado, nos últimos 12 meses, algum serviço de governo eletrônico. Separando os dados das áreas rural e urbana, 25% das pessoas que moram na cidade usaram canais de e-gov, contra 7% registrados na área rural, revelando grande discrepância de condições entre campo e cidade.

João Batista Ferri, diretor do Departamento de Governo Eletrônico, vinculado à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, diz que esperava um resultado um pouco maior. "Percebemos que há um crescimento no uso. Está um pouco mais lento do que eu imaginava. Pode ter a ver com a disponibilidade de acesso das pessoas à internet", comenta.

De fato, os dados da série histórica da pesquisa apontam ter havido crescimento mais acentuado nos anos anteriores e, em 2008, uma estabilidade na curva. "Após o forte crescimento no patamar de uso de serviços de governo eletrônico no período de 2005 a 2007, o ano de 2008 aponta estabilidade no resultado", detalha o relatório do estudo.

Para o professor Otavio Prado, pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas, o percentual de 2% de usuário de serviços de e-gov é "bem razoável", considerando-se que grande parte da população ainda não tem acesso a computadores e a serviços de internet. "O problema é que a distribuição de acesso é muito desigual nas diferentes regiões do país, assim como o uso do governo eletrônico revela um desequilíbrio grande entre a oferta de informações e serviços disponíveis e o que é efetivamente buscado pela população. Poucos serviços concentram a maior parte do acessos", aponta.

Consulta de informações sobre oportunidades dominam uso de e-gov

Prado se refere ao fato de a grande maioria dos entrevistados − 54% − ter afirmado usar a internet para "consultar o CPF". E o resultado está mais bem embasado que nos anos anteriores: a pesquisa incluiu em 2008 uma gama maior de serviços de governo eletrônico com o intuito de melhor identificar os serviços públicos mais utilizados. No total, foram 27 tipos de serviços públicos citados pelos entrevistadores, para que as pessoas apontassem o que mais utilizam.

Segundo Alexandre Barbosa, coordenador do Cetic.br, além da consulta ao CPF, os outros serviços mais populares são: fazer inscrição em concurso público, buscar informações sobre empregos em sites do governo e consultar informações sobre serviços públicos de educação. Ao contrário do que muita gente poderia esperar, o envio de declaração de Imposto de Renda (IR) vem somente em quinto lugar na lista de popularidade. "Muitos dos entrevistados são isentos", explica Barbosa.

Ele chama atenção para um outro dado: o uso de acordo com o nível de instrução e a faixa de renda: quanto maior a renda e quanto maior o nível de instrução, maior o uso de governo eletrônico. "As pessoas mais informadas têm acesso a informações e, também, aos meios de acesso à internet. Se as pessoas de baixa renda tivessem mais acesso, resolveriam mais a vida por meio de serviços de e-gov", afirma o coordenador do Cetic.br.

O pesquisador da FGV concorda: "o governo eletrônico representa uma grande economia de tempo para a população, evita deslocamentos desnecessários e permanência em filas para obter informações e serviços públicos. Também permite que a população possa localizar facilmente aquilo que precisa. Do ponto de vista do governo, os serviços eletrônicos permitem diminuir custos, prestar serviços de forma mais eficiente e tem como resultado indireto a transparência de todo o processo", diz Otavio Prado.

Divulgação de serviços e organização das informações são pontos fracos

Se comodidade ajuda a popularizar os serviços de governo eletrônico, especialmente entre quem tem níveis altos de renda e instrução, a parca divulgação e a má distribuição desses serviços nos websites de governos atrapalham. Segundo Barbosa, os usuários da pesquisa disseram considerar os sites de governos muito complicados, o que seria um dos principais fatores de afastamento de potenciais usuários de e-gov.

No relatório da pesquisa está a constatação de que a dificuldade para o uso do e-gov mereceu destaque entre os entrevistados. Foi o cerne de duas das três principais respostas para a pergunta sobre barreiras para o uso de serviços eletrônicos: a principal