Trabalho De Leslização 6 Semestre

Juazeiro do Norte/CE.

2012

RESUMO

O Trabalho a seguir apresenta vários problemas para um bom rendimento financeiro para uma empresaria, sendo que a mesma não esta tendo um rendimento para supria as necessidades do restaurante e nem esta acompanhando o desenvolvimento da cidade onde se localiza. Neste trabalho apresentaremos onde a empresaria esta errando na sua administração e como deve proceder para melhorar e obter melhores lucros para o seu negocio.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 05

2 DESENVOLVIMENTO.....................................................................................06

2. QUAIS OS PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS QUE INFLUENCIARAM NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ...................... 06

2.1 RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADA – RELAÇÃO DE EMPREGO .....................................................................................................08

2.2 RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO ................................................08

2.3 RELAÇÃO DE TRABALHO EVENTUAL ...................................................09

2.4 RELAÇÃO DE TRABALHO ESTAGIO .......................................................09

2.5 CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO ..............................................10

2.6 CLASSIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ...................................11

2.7 HORA EXTRA ............................................................................................... 12

2.8 CALCULO DAS HORAS EXTRAS .............................................................. 13

3 CONCLUSÃO .................................................................................................. 14

REFERÊNCIAS ................................................................................................... 15

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho vamos falar dos principais conceitos sobre o Direito do trabalho, e como foi à evolução do Direito do trabalho no Brasil. entre as Influencias advindas de outros países que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. E o surgimento das primeiras leis trabalhista que surgiu como leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores, e também porque as leis do trabalho não são consideradas como código. E vamos ver a importância da CLT na historia do Direito do Trabalhador brasileiro pela influência.

2. QUAIS OS PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS QUE INFLUENCIARAM NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL?

Fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil:

Dentre as influencias advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versailles (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas e recentemente, a crise econômica mundial (2009). Abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista europeia, passaram a exigir medidas de proteção legal. Até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista. As primeiras normas jurídicas sobre sindicatos são do início do século XX. O Código Civil, de 1916, que entrou em vigor no ano seguinte, dispunha sobre locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior. Na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil.

Por isso, pode-se dizer que o Direito do Trabalho tem caráter cosmopolita, isto é, influenciado por normas internacionais- materializado no Tratado de Versalhes, de 1919, e na ação de organismos internacionais. No plano internacional existe uma preocupação em harmonizar a legislação trabalhista dos países, estabelecendo obrigações trabalhistas mínimas em todas as nações e, com isso, assegurando uma concorrência mais justa no mercado internacional, impedindo que sejam comercializados produtos por preços mais baixos, com o sacrifício dos obreiros, cuja força de trabalho seja remunerada com valores irrisórios, como ocorre na China.

Podemos destacar ainda como fatos importantes na evolução do Direito do Trabalho no cenário internacional:

* A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), na Conferência de São Francisco (1945), com a aprovação da Carta das Nações Unidas;

* A aprovação da Declaração de Filadélfia (OIT, 1944) ampliando os princípios estabelecidos no Tratado de Versalhes;

* Vinculação da OIT à ONU ( 1946);

* Surgimento, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem;

Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?

As primeiras leis ordinárias trabalhistas surgiram, em fins de 1800 e começo de 1900, como leis esparsas que tratam de temas como trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e urbanos (1907), férias ( 1925), Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930), relações de trabalho de cada profissão ( decretos a partir de 1930), trabalho das mulheres (1932), nova