Trabalho de Direito e Sociedade

Aluno: Caio Andrade da Silva – 201110982

8° Período de Engenharia de Produção

Trabalho de Direito e Sociedade

Prof: Marcos Machado

        01)        A primeira unidade da disciplina de Direito e Sociedade aborda exatamente o título da mesma. O que de fato é Direito, o que é sociedade, e como o homem está inserido neste contexto. Primeiramente, Direito nada mais é do que um instrumento de controle social que é extremamente necessário para que haja uma certa organização na sociedade e que alguns limites sejam impostos para o bem do convívio comum.

A frase “O homem como animal gregário” pode ser utilizada para explicar o conceito de sociedade. A palavra gregário, que significa: “um ser que vive em grupo”, portanto, a frase diz que o homem vive em grupo, ou seja, em sociedade. É uma necessidade básica e intrínseca de todo ser vivo existente no planeta.

À partir da definicao de ambos os termos, é possível definir e explicar o que representam alguns conceitos que fazem parte dessa unidade, como: mundo natural e cultural; relações de cooperação e concorrência; ordenamento social; normas técnincas e éticas; as instituições fundamentais.

Começando pelo Mundo Natural, podemos definí-lo como o mundo da realidade, onde simplesmente busca as oferendas da natureza, sem a interferencia do homem. Em contrapartida, o Mundo Cultural caracteriza-se pelo fruto da inteligência e do trabalho do homem (produção de bens para suprir necessidades).

As relações de cooperação de concorrência possuem pensamento totalmente contrários. Enquanto a relação de cooperação é baseada entre indivíduos ou organizações que utilizam  métodos mais ou menos consensuais em busca de um mesmo objetivo. A relação de concorrência tem como definição a competição ou disputa. O pensamento contrário de indivíduos que buscam a mesma coisa.

Já o Ordenamento Social se trata da organização das diferentes maneiras em que uma sociedade ou comunidade se estabelece num determinado tempo e lugar, segundo a sua cultura.

Norma Técnica é um documento, estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece regras, diretrizes para a realização de certas atividades, para uso comum, visando à ordem em um dado contexto.  Norma ética é um conjunto de normas que regula os comportamentos humanos visando preservar a integridade de uma pessoa sem a necessidade do poder judiciário.

        As instituições fundamentais podem ser dividas em três: família, propriedade e Estado. A família é a unidade básica da sociedade, formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos. A propriedade nada mais é do que um bem ou bens materiais pelos quais uma pessoa tem posse sobre. O que dá a essa pessoa uma sensação de poder. O Estado é um ser abstrato, que é formado pelo conjunto das instituições que controlam e administram uma determinada população. Ele tem poder sobre o território dessa mesma população e somente ele tem o poder de validar a propriedade de uma pessoa.

        Concluindo, Direito e Sociedade são duas coisas que jamais podem estar separadas. Ambos são totalmente dependentes um do outro. O Direito serve para organizar, dar diretrizes e estipular certos “limites” nas relações interpessoais como a de cooperação e concorrência bem como as instituições fundamentais.

        02)         Direito Natural: Direito natural é a ideia abstrata do Direito, correspondente a uma justiça superior e anterior. É um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado e por influencia deste. O direito natural deriva da essencia de algo imaterial, ou divino; É o direito que antecede a todos os ramos do direito.        

        Direito Positivo: Derivado do Direito Natural, o direito positive é fruto da vontade da sociedade, que deve impor a todos os cidadãos normas voltadas para a assegurar às relações interpessoais, a ordem e a estabilidade necessárias para a construção de uma sociedade justa. Direito Positivo é o direito escrito, gravado nas Leis, Códigos e na Constituição Federal. Derivado do Direito Natural.

        Direito Objetivo: O Direito objetivo é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico. Essas normas vêm através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele. O direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza por uma uma instituição (Estado) rege a conduta da sociedade. Podemos dizer que o direito objetivo garante ao indivíduo o direito subjetivo de invocar o ordenamento jurídico a seu favor.

        Direito Subjetivo: Derivado do Direito Positivo, pode ser definido como a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes na sociedade onde vive, todas as vezes que, de alguma forma, essas regras jurídicas venham ao encontro de seus objetivos e possam protegê-lo.

        

        Direito Público: É o conjunto de normas que regula as atividades e as funções entre Estado, particulares e servidores. Dentro dele, estão presente os Direitos: Constitucional, Administrativo e Tributário. Direito Constitucional provém as normas internas e estruturais cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de funcionamento, a sociedade, e as garantias fundamentais de cada indivíduo. Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que regulamenta a atividade estatal, com todos os serviços públicos postos à disposição da sociedade. Direito Tributário é o que trata da arrecadação de tributos (impostos) que sera revertidos para o bem comum da sociedade.