Transporte Multimodal

Transporte Multimodal é aquele em que serão necessários mais de um tipo de veículo para conduzir a mercadoria até ao seu destino final, deste modo, serão utilizados desde caminhões, navios, aviões ou outro tipo de condução necessária para entrega.

Eles são divididos nas seguintes categorias:

• Transporte Terrestre: Realiza por terra, inclui o modo rodoviário e ferroviário (e o mais utilizado).

• Transporte Aquaviário: É o transporte marítimo fluvial e lacustre. O Departamento de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes é órgão governamental responsável pelo acompanhamento desse modal no Brasil.

• Transporte Aéreo: Realizado pelo ar através de avião ou helicóptero. É fiscalizado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) do Ministério da Aeronáutica (é utilizado quando o produto é urgente ou de alto valor).

• Transporte Duto viário: Realizado por tubulações. Os principais produtos utilizados são petróleo, gases e álcool.

Operador de Transporte Multimodal

Na atualidade, as empresas

procuram terceirizar suas atividades secundárias porque o desvio da atividade principal limita a eficiência de suas operações. Os países mais desenvolvidos contam com serviços de empresas terceirizadas responsáveis por todo o serviço logístico, incluindo grandes operadores de transporte que operam na maioria dos países. Essas empresas são denominadas Operadores de Transporte Multimodal (OTM), regulamentadas no Brasil pela Lei nº 9.611/98.

Segundo Lopez (2000, p.42), o OTM é a pessoa jurídica que conclui contratos de transporte multimodal, nos quais atua como principal e não como agente, podendo ser ou não o transportador. Assume a responsabilidade pela execução desses contratos, pelos prejuízos resultantes de perda, danos ou avaria às cargas sob sua custódia, assim como pelos prejuízos decorrentes de atraso em sua entrega, quando houver prazo acordado.

[...] uma empresa que está apta a prestar serviços como Operador de Transporte Multimodal, isto é, pode assumir como principal, e não apenas como agente, a responsabilidade do transportador multimodal, desde o momento em que recebe a carga até a sua entrega ao destinatário, envolvendo estes serviços a coleta, unitização, armazenagem, manipulação, transporte e desunitização, ou seja, todas as etapas necessárias ao cumprimento desta finalidade desde a coleta até a entrega da carga (MENDONÇA; KEEDI, 1997, p.134).

Diferença entre Multimodalidade e intermodalidade:

A multimodalidade e a intermodalidade são operações que se realizam pela utilização de mais de um modal de transporte. Isto quer dizer transportar uma mercadoria do seu ponto de origem até a entrega no destino final por modalidades diferentes. A intermodalidade caracteriza-se pela emissão individual de documento de transporte para cada modal, bem como pela divisão de responsabilidade entre os transportadores. Na multimodalidade, ao contrário, existe a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo o trajeto total da carga, do seu ponto de origem ate o ponto de destino. Este documento é emitido pelo OTM, que também toma para si a responsabilidade total pela carga sob sua custodia.

Vantagens da multimodalidade

O OTM apresenta a vantagem de permitir que um único responsável tenha a obrigação do transporte da carga, desde a origem até a entrega no destino final, tendo como consequências: um único pagamento de frete; maior segurança à carga; entrega mais rápida; e redução de custos em relação à intermodalidade, onde existe a divisão de responsabilidades.

Portanto, o OTM pode efetuar toda a operação de transporte sob sua responsabilidade, e a empresa contratante fica livre dos entraves burocráticos que envolvem a operação. Além disso, a prestação de serviços por um OTM apresenta a vantagem de dividir os custos por todos os clientes e, no caso da empresa optar por possuir seu próprio setor logístico, os custos dessas operações são divididos somente por suas mercadorias transportadas.

O diferencial dos OTM está precisamente nos benefícios proporcionados. Demaria (2004, p. 62) cita as principais vantagens da implementação do transporte multimodal:

- permite a manipulação e a movimentação mais rápida da carga, maximizando o rendimento operacional;

- reduz os riscos de danos e avarias às cargas transportadas;

- diminui custos de transporte;

- oferece melhores condições de competição no transporte;

- garante qualidade, por exigir operadores responsáveis e serviços de transportes eficientes;

- concentra a responsabilidade sobre o transporte em menor número de intervenientes, deixando ao usuário mais tempo para cuidar da produção e comercialização dos bens.

Desvantagens e entraves da multimodalidade

De acordo com Reis et al. (2007), citado por Fernandes (2009, p.139), no Brasil existem diversos entraves que impedem a aplicabilidade e operacionalização da legislação aplicada ao transporte multimodal. Dentre os entraves encontram-se:

- “a contradição da definição de transporte multimodal, onde o conhecimento de transporte de carga para cada modo de transporte deve ser emitido em separado” (FERNADES et al, 2009, p. 139) de forma os proprietários são levados a preferir que a movimentação de suas cargas seja realizada da forma mais simplificada possível, normalmente através do modal rodoviário;

- “a inexistência de uma alíquota de ICMS única para o transporte multimodal no país” (FERNADES et al, 2009, p. 139), já que o documento de transporte único ainda não foi criado e não foi eliminada a duplicidade da cobrança do ICMS, tanto do OTM quanto do transportador subcontratado.

Como desvantagem na utilização do transporte multimodal, vemos que, além da burocracia jurídica, a infraestrutura disponível também pode influenciar de forma decisiva na utilização de mais de um modal de transporte e os baixos investimentos nos sistemas ferroviário e aquaviário prejudicam a produtividade na movimentação de cargas no país.

Parte da Fabricia:

O transporte multimodal é o nome dado à utilização de diversos meios de transporte com o objetivo de diminuir custos, tempo e o impacto ambiental causado pelos deslocamentos. Em logística discutimos muito