ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA
Por: josianescheleide • 3/4/2019 • Projeto de pesquisa • 319 Palavras (2 Páginas) • 239 Visualizações
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EDSON RAY HARDT ZULTANSKI
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ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA
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CURITIBA
2016
Direitos iguais
A lei 11.304/06, conhecida como lei Maria da penha, foi sancionada no Brasil em 2006, tendo como objetivo a proteção de mulheres vítimas de violências domesticas, fazendo com que a agressão realizada contra as mulheres tivesse uma atenção maior.
No campo dos direitos humanos, a criação da lei Maria da penha foi um dos avanços mais extraordinários do Brasil nos últimos anos, pois até então a causa não tinha tanta relevância, passando a ter penas rígidas aos agressores. A lei não se refere apenas ao físico (biológico) das mulheres vítimas, mas também o psicológico que é afetado, além da violência sexual, a patrimonial e o assédio moral.
O nome da lei foi em homenagem a Maria da penha Fernandes, a qual sofreu duas tentativas de homicídio do seu marido, sendo que em uma delas ficou paraplégica, mas mesmo assim se engajou numa importante luta pelo direito das mulheres e na busca de punição dos agressores. O marido de Maria só sofreu punição 19 anos e 6 meses após a denúncia, mas Maria mesmo com seu estado debilitado sempre se manteve confiante que um dia sua luta não seria em vão, ela teve muita força de espirito e de vontade para seguir firme em seu propósito.
Maria com todo seu sofrimento pode perceber que a causa que ela estava lutando era sua missão no mundo, colocando toda sua essência e sua espiritualidade, não se importando com a opinião do meio (sociedade) para uma luta que para a época era muito incomum, devido a superioridade do homem sobre a mulher.
Na criação da lei a violência psicológica passa a ser considerada como crime doméstico, tendo em vista que antes de ser sancionada apenas a violência física era caracterizada crime. A lei teve como proposito a igualdade de gêneros mostrando que homens e mulheres ambos têm direito de viverem livres sem nenhum tipo de opressão.
Referências:
http://www.leimariadapenha.com.br/group/sites/forun/topics/aspectos-fundamentais-da-lei.
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