Os conceitos relacionados a pirataria e softwares livres

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos relacionados a pirataria e softwares livres, fazendo uma diferenciação entre eles e apresentando conceitos muito utilizados quando falamos de softwares livres. Também incluso no presente, estão dispostas as leis da Política Nacional de Informática (PNI) onde se estabelecem os conceitos, usos e objetivos para a informática no Brasil, bem como a criação do Conselho Nacional de Automação e Formatação (CONIN) e suas atribuições. O trabalho visa ainda elucidar conceitos relativos a softwares livres como Freeshare, Shareware e Open Source, estabelecer uma diferenciação a respeito de software livre e Pirataria e as punições legais cabíveis quando ocorre um crime de pirataria virtual.

Em 1998, quando a popularização da internet aconteceu, o governo brasileiro, decidiu incluir na Constituição Federal, artigos para tentar coibir ações de pirataria virtual, bem como criar um órgão responsável por gerir os rumos e avanços tecnológicos no país. Foi então que foram criados o PNI, CONIN e a Lei do Software. A legislação porem esbarra na aplicabilidade e fiscalização das leis.

Hoje em dia, há um extenso debate entre pirataria e software livre, onde diversas questões são levantadas, como por exemplo, monopólio da informação, relação custo-beneficio para o consumidor e vantagens e desvantagens sobre a utilização e praticidade de programas do tipo software livre. Tentamos apresentar os conceitos de forma clara, porem, sem aprofundar no debate de temas ou expressar opiniões a respeito dos mesmos.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos relacionados a pirataria e softwares livres, fazendo uma diferenciação entre eles e apresentando conceitos muito utilizados quando falamos de softwares livres. Também incluso no presente, estão dispostas as leis da Política Nacional de Informática (PNI) onde se estabelecem os conceitos, usos e objetivos para a informática no Brasil, bem como a criação do Conselho Nacional de Automação e Formatação (CONIN) e suas atribuições. O trabalho visa ainda elucidar conceitos relativos a softwares livres como Freeshare, Shareware e Open Source, estabelecer uma diferenciação a respeito de software livre e Pirataria e as punições legais cabíveis quando ocorre um crime de pirataria virtual.

Em 1998, quando a popularização da internet aconteceu, o governo brasileiro, decidiu incluir na Constituição Federal, artigos para tentar coibir ações de pirataria virtual, bem como criar um órgão responsável por gerir os rumos e avanços tecnológicos no país. Foi então que foram criados o PNI, CONIN e a Lei do Software. A legislação porem esbarra na aplicabilidade e fiscalização das leis.

Hoje em dia, há um extenso debate entre pirataria e software livre, onde diversas questões são levantadas, como por exemplo, monopólio da informação, relação custo-beneficio para o consumidor e vantagens e desvantagens sobre a utilização e praticidade de programas do tipo software livre. Tentamos apresentar os conceitos de forma clara, porem, sem aprofundar no debate de temas ou expressar opiniões a respeito dos mesmos.