Proteus Informática
Ensaio: Proteus Informática. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: grit • 5/6/2014 • Ensaio • 299 Palavras (2 Páginas) • 247 Visualizações
Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:
Escolha uma:
a. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada
b. Pode ser realizado, sem necessidade de redução de jornada, porém mediante acordo
c. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira.
d. Não pode ser realizado em nenhuma hipótese
e. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 0,67 ponto(s).
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Texto da questão
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade:
[...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias.
No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso, pode ser: se um cidadão tem direito à Liberdade de Locomoção, a Garantia correspondente desse direito é o Habeas Corpus.
Procure ler no seu livro-texto, sobre os direitos e garantias individuais de natureza penal.
Encontre nas alternativas abaixo mais UM exemplo de Direito associado à sua Garantia:
Escolha uma:
a. Para garantir
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