A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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Atividade de avaliação a distância (AD)

Disciplina: História da Administração Pública Brasileira

Curso: _GESTÃO PÚBLICA

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Professor: ____________ROSA BEATRIZ MADRUGA PINHEIRO

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Nome do aluno:

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Data: ____________25/04/2013________

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Segundo Máriton Silva Lima, autor de um breve artigo intitulado “Competências da União”, “O modelo federativo brasileiro é altamente centralizador em comparação com o dos Estados Unidos da América”. Com base em seus estudos sobre as competências e atribuições da União, Estados e Municípios, além de leituras complementares da Constituição Federal e aplicando-os a esta afirmação, responda:

1. O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo simples ou composto? (3,5 pontos)

O Estado Brasileiro é caracterizado por modelo composto, formado por dois ou mais Estados que se uniram por motivos diversos, sob o mesmo governo.

1. Explique o modelo como o Estado brasileiro se apresenta. (3,5 pontos)

O Estado Brasileiro apresenta-se como modelo composto, onde a união de mais de dois Estados, formam uma união, pela qual se exerce um comando central.

A vocação histórica do nosso país para esse modelo, que é dividido em Federação e Confederação, surgiu principalmente por condições geográficas, pois a imensidão territorial do Brasil obriga a  descentralização do poder.

Sendo então o modelo composto dividido em: Federação e Confederação, o Brasil fica caracterizado pelo Federalismo. Expondo melhor, Federação é a união de várias unidades territoriais, chamados Estados-membros, que perdem suas soberanias em favor da União Federal. Como exemplo podemos citar o Brasil, os Estados Unidos da América, o Canadá, dentre outros. Já a Confederação é formada por Estados soberanos, baseada em tratados internacionais, por esse motivo, as confederações tem vida passageira, já que cada Estado pode retirar-se a qualquer momento.

1. Você concorda com a afirmação do autor? Justifique sua resposta através de algum exemplo. (3 pontos)

Não concordo, na minha opinião, o Brasil não detém de um poder centralizado, podemos dizer que as decisões estão restritas nas mãos de poucos, porém o poder não é centralizador, até porque o mesmo é dividido em diversas ramificações a fim de descentralizar e  tornar melhor as decisões.

No Brasil, a estrutura do governo é composta por três poderes; o Executivo, o Legislativo e o Poder Judiciário, desta forma, cada poder tem sua principal característica, sendo dividido no âmbito Federal, Estadual e Municipal, através de representantes, para assim melhorar a solução de problemas por parte de um só comando.