A APLICAÇÃO DO PRESSÃO-ESTADO-IMPACTO-RESPOSTA SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

SISTEMAS DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: A APLICAÇÃO DO PRESSÃO-ESTADO-IMPACTO-RESPOSTA SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPINA GRANDE – PB

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Resumo

Atualmente, as mudanças de atitudes humanas relacionam-se intimamente com o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual prima pelo equilíbrio entre o crescimento econômico, a equidade social e a preservação ambiental. Neste sentido, o objetivo deste estudo é a elaboração de um diagnóstico sobre a problemática dos resíduos sólidos em Campina Grande – PB, a partir da aplicação do Sistema de Indicadores Pressão-Estado-Impacto-Resposta. A pesquisa é exploratória e descritiva, com abordagem quanti-qualitativa para o entendimento dos resultados e discussões. Assim, o diagnóstico dessa questão ambiental no município apresenta as muitas deficiências que dificultam ao mesmo, chegar a um patamar de equilíbrio ambiental.

Palavras-chave: Sustentabilidade, Resíduos Sólidos, Pressão-Estado-Impacto-Resposta.

1. Introdução

A evolução nas discussões sobre o desenvolvimento humano em relação aos recursos utilizados como fonte de sobrevivência vem, ao longo dos anos, sendo estabelecidas, principalmente, com o foco direcionado às questões ambientais, haja vista que está havendo conscientização de que a dimensão econômica por si só não consegue atender aos requisitos de desenvolvimento sustentável.

Este fato evidencia-se como consequência do crescimento populacional especificamente nas áreas urbanas, além do desenvolvimento intensivo das indústrias, uma vez que os anseios e necessidades, bem como os hábitos de consumo dos indivíduos impõem o aumento da produção de bens de consumo e, conquentemente, a geração dos resíduos sólidos.

Nesta perspectiva, os resíduos sólidos, também conhecidos como lixo, apresentam características ímpares que incitam a necessidade de reflexão sobre o melhor tratamento dos mesmos em um processo de descarte. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB - 2000) realizada pelo IBGE, são produzidas em torno de 240 mil toneladas de resíduos por dia.

        São muitas as formas de destinação que podem ser dadas ao lixo, baseados nas diferentes características que este pode assumir, quais sejam: lixo doméstico, comercial, industrial, hospitalar, dentre outros tipos. Todavia, percebe-se a inexistência de uma efetiva destinação desses resíduos nos municípios brasileiros, uma vez que ainda segundo a pesquisa do IBGE (2000), mais de 50% dos municípios dispõem seus resíduos a céu aberto, uma situação que estimula a necessidade de reestruturação desta destinação.

        Dentro deste cenário de disposição inadequada dos resíduos sólidos insere-se o município de Campina Grande. Localizada no agreste paraibano, possui cerca de 381.482 mil habitantes, conforme dados do IBGE (2008), porém não dispõe de aterro sanitário para a acomodação correta do lixo gerado no mesmo, nem local para armazenamento, coleta seletiva ou indústria de reciclagem.

        Neste sentido, se faz necessário a mensuração de como as dimensões da sustentabilidade estão sendo trabalhadas, mediante a criação de indicadores que consigam refletir essas características de inter-relacionamento entre as dimensões. Segundo Braga et. al. (2004, p.13) os indicadores “buscam descrever a interação entre a atividade antrópica e o meio ambiente e conferir ao conceito de sustentabilidade maior concretude e funcionalidade”.

        Desta forma, a definição de sistemas de indicadores específicos a cada dimensão, ou conjunto delas, surge como o fator diferencial que consegue analisar como os procedimentos de dada localidade atuam na mesma e apresentam resultados passíveis de avaliação. Como referência a esses indicadores, por volta dos anos de 1993, de acordo com a OCDE, foram criados os indicadores ambientais de pressão-estado-resposta.

        Esse sistema de indicador fundamenta-se na identificação e análise de três vertentes, quais sejam: as pressões originadas da ação humana sobre o meio ambiente, o estado no qual o meio ambiente se encontra como reflexo destas ações humanas e as possíveis respostas que podem ser dadas para que essa situação possa ser revertida.

        Com a evolução das discussões sobre o tema sustentabilidade, bem como a intensificação na preocupação com as questões ecológicas ou ambientais, surge na literatura uma metodologia mais completa, denominada indicadores de pressão-estado-impacto-resposta, que acrescenta o entendimento sobre quais impactos influenciam diretamente no estado do ambiente, para que as respostas possam ser evidenciadas de maneira mais efetiva.

        Assim, para que este sistema de indicadores seja passível de mensuração é interessante, após o entendimento do contexto ao qual se está estudando, a realização de uma triangulação de dados no processo de tratamento das informações, uma vez que a convergência entre os dados primários, secundários e a observação direta subsidia o alcance do resultado.

        Portanto, conseguir efetivar a aplicação do sistema em uma dada localidade facilita o reconhecimento de quais práticas afetam mais na sustentabilidade da mesma no sentido de fazer a relação entre as dimensões fundamentais do desenvolvimento sustentável. Nesta perspectiva, este estudo parte do ponto de vista da dimensão ambiental com o intuito de buscar entender a complexidade que o tema apresenta. Para tanto, tem-se como premissa de pesquisa que quanto melhor os resultados em relação à qualidade ambiental de uma dada localidade maior a sustentabilidade da mesma.

         Diante desse contexto, configura-se o seguinte problema de pesquisa: Como a problemática dos resíduos sólidos influencia no nível de qualidade ambiental no município de Campina Grande – PB? A partir da definição do problema de pesquisa acima, este estudo tem como objetivo geral: Elaborar um diagnóstico sobre a problemática dos resíduos sólidos em Campina Grande – PB, a partir da aplicação do sistema de indicador ambiental PEIR – Pressão-Estado-Impacto-Resposta.

        Para alcançar este objetivo geral foram propostos os seguintes objetivos específicos: Verificar as pressões sofridas pelo meio ambiente diante das ações humanas; Identificar o estado no qual o meio ambiente campinense se encontra em relação aos resíduos sólidos; Mostrar os impactos sobre o meio ambiente, diante das atitudes humanas; e Apresentar as respostas que estão sendo realizadas no meio ambiente.