Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"

AULA TEMA 2-

1)Resposta: b) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2)Resposta: a) População, território, governo e soberania

3) Resposta: b). Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento

4)Resposta: e). O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

5) Resposta: a) . Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

6) Resposta: c) Constitucional.

AULA TEMA 3-

1) Resposta: b). O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição

2) Resposta: e). Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3) Resposta: d) Igualdade

4)Resposta: e) Tripartição de Poderes

AULA TEMA 4-

1) Resposta: c). Absolutamente incapaz

2) Resposta: trata-se de bem indivisível

3) Resposta: d) aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

4) Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto acima podemos inferir que:

Resposta: d)É verdadeiro

AULA TEMA 5-

1)Resposta: c). De comunhão parcial de bens

2) Resposta: e). Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

3) Resposta: c. Divórcio direto

4) Resposta: b) Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações

AULA TEMA 6-

1)Resposta: a)Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2) Plágio pode ser definido como:

Resposta: a). Crime

3) Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Resposta: c). Original e Material

4) Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística.