A Especialização Gestão em Administração Pública

Especialização Gestão em Administração Pública

Políticas Públicas

Prof.ª Soraia Marcelino Vieira

Rodolfo Vieira Nunes

Atividade Disciplinas – AD 1

1) Defina as principais abordagens na análise de políticas públicas e analise as principais contribuições de cada uma delas.

1. Modelo Institucional

Na visão dessa teoria, as políticas são interferências por parte do Estado, sustentadas por 3 pilares: legalidade, coletividade e imposição. Ou seja, uma política não se transforma em política pública antes que seja adotada, implementada e feita cumprir por alguma instituição governamental.

Duas contribuições merecem destaque: (i) a estrutura organizacional, que molda a estrutura, o conteúdo e a implementação das políticas públicas e, portanto, os resultados. (ii) a estrutura institucional, que pode pulverizar ou concentrar o poder: escolhe quem e como participar e quais recursos utilizar.

1. Modelo Teoria dos Grupos

O convívio entre os diferentes grupos com o mesmo propósito, é o elemento base da construção da política. Esses grupos podem reunir-se de maneira formal ou informal, com o intuito de solicitar ou pressionar suas propostas ao governo. O objetivo em si do sistema político é apenas administrar conflitos entre os grupos.

Os pontos positivos são: organização da sociedade civil e a dinâmica estatal. De forma que, quanto mais estruturada uma sociedade, maior será a capacidade de exercer influência sobre a formulação e aplicação das políticas.

1. Modelo Elitista

Elitismo considera as massas totalmente passivas, apáticas e mal informadas, assim surge a política de preferências das elites (consenso de valores), o qual o desenho das políticas é previsível (foco na elite). Assim as políticas públicas não refletem as demandas das massas, passam a ser mudanças incrementais e não revolucionárias.

Em alguns casos, esse modelo pode trazer benefícios para as massas, quando as elites competem entre si pelo poder e influência. Nessa situação de disputa o apoio das massas é fundamental, assim fazendo parte do processo da política.

1. Modelo Política Racional

As políticas são intervenções racionais do Estado, que para esse modelo, essas intervenções proporcionam benefícios para todos da sociedade, objetivando o máximo de ganho social.

Nesse caso, dentre todas as políticas alternativas sugeridas, é escolhida a que proporciona mais benefícios em relação aos custos. De modo que, não se deve escolher políticas cujos custos excedam os benefícios.

A vantagem do modelo racional, é o estabelecimento de condições completas, de modo que as políticas possam ser decididas e implementadas.

1. Modelo Incrementalista

Pressupõe que as políticas não são revisadas com a mudança dos anos ou de governo, apenas existe algumas modificações incrementais. De forma que, as políticas anteriores são a base das políticas futuras (concordância tácita).

Apresenta todas as etapas da tomada de decisão e da gestão das políticas públicas. Os problemas são resolvidos de forma gradual e incremental.

1. Modelo Teoria dos Jogos

É a política como escolha racional em situações competitivas, onde há dois ou mais participantes envolvidos nas políticas. Aplicada em situações de conflitos, já que a política é uma interação das estratégias dos envolvidos, esses que possuem interesses divergentes e recursos desiguais.

Esse modelo é valorizado pois identifica as diferenças de preferências, recursos e estratégias entre os atores envolvidos. Além de explicar o caminho e a forma de implementação das políticas a partir dessas diferenças.

1. Modelo Sistêmico

Para esse modelo, o sistema político nada mais é que um agrupamento de arcabouço e procedimentos conectados que busca determinar quais as prioridades da sociedade. Assim sendo, as políticas são os outputs do sistema político, para inputs da sociedade. Esses inputs são os meios que gerenciam e dão suporte para as políticas.

A importância desse modelo está no foco da análise, que é a sociedade. Um mapeamento do funcionamento social e suas inter-relações, e de que forma (positivamente ou negativamente) as demandas e os apoios influenciam na qualidade da formulação e implementação das políticas.

2) Discuta a associação do modelo sistêmico com o ciclo de políticas públicas e explique por que se utiliza o ciclo para pensar políticas públicas.

O modelo sistêmico elaborado por EASTON (1965), tem como premissa a compreensão de que a sociedade como um todo está estruturada por meio de sistemas múltiplos e interativos. Essa complexidade, que poderia tornar a análise muito difícil e pouco exitosa, é solucionada através da relação entre o modelo sistêmico e o ciclo de políticas públicas. Já que a abordagem do ciclo é baseada na divisão de etapas sequenciais, o que proporciona o dinamismo sistêmico que é fundamental para o modelo.  

A utilização do ciclo para organizar e estruturar as políticas públicas, se baseia na necessidade de uma análise integrada (fases sequenciais), no sentido de que é possível identificar as interações e as iterações, em cada etapa do ciclo, e quais os atores e os processos necessitam uma maior análise sobre o desempenho.

 

3) Analise as etapas do ciclo de políticas públicas destacando a participação dos atores em cada uma delas.

1. Formação de Agenda

São situações ou temas compreendidos como relevantes politicamente, de forma a ser incluído ou não na discussão sobre problemas políticos, por meio de uma avaliação preliminar entre os benefícios e os custos.

Os atores que fazem parte são: cidadãos, partidos políticos, grupos de interesses, empresários e a mídia.

1. Formação de Alternativas

É a etapa em que o problema é analisado e são enumeradas as possíveis hipóteses alternativas para solucionar a questão. São definidas quais as prioridades e verificada qual das hipóteses pode trazer maiores benefícios com menor custo.

Muitos atores estão envolvidos nessa etapa: políticos, analistas de políticas públicas, associações (ONG) e grupos de interesse, cidadãos, burocratas (executivo, legislativo e judiciário) e atores privados envolvidos na temática.