A Graduação em Administração

PLANO DE ENSINO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

Curso:Graduação em Administração

Disciplina: LEGISLAÇÃO  TRIBUTÁRIA

Carga Horária: 30 H

Nº de Créditos: 2

Semestre: IV semestre

Professor: João Érico

Semestre/Ano: II/2019

2. OBJETIVO DA DISCIPLINA: proporcionar aos alunos o conhecimento e a compreensão de noções de direito tributário, transmitindo noções do sistema  tributário vigente no  país.

3. EMENTA DA DISCIPLINA: A  atividade financeira do Estado e seu poder impositivo de tributar. O Sistema tributário na Constituição Federal e suas  espécies tributárias.

4. CONTEÚDOS: Introdução ao Direito Tributário, Fontes do D. Tributário, obrigação tributária, tributos e suas classificação, tributos na Constituição Federal, aplicação tributária e suas espécies e divisões. Tributos na União, Estados-Membros, DF e municípios.

5. METODOLOGIA:

Aulas expositivo-dialogadas, seminários, trabalhos em grupo, trabalhos individuais, com a utilização de recursos audiovisuais. Pesquisa ao acervo da biblioteca (Física e Digital).

6. AVALIAÇÃO:

As avaliações serão realizadas por meio de provas individuais, preparação e apresentação de resenhas sobre temas da disciplina, individuais ou em grupo,  preparação e apresentação em seminário, sobre as temáticas da disciplina.Trabalhos atrasados serão recebidos somente na aula subseqüente com peso 25% menor.

	ATIVIDADE	PESO	DATA PROVAS
Nota 1	Avaliação Individual	10
Nota 2	Seminário (apresentação trabalho)/ ou prova descritiva.	10,0
Nota 3	Avaliação Individual	10,0

A média será calculada pelas somas das notas 1, 2 e 3  dividido por 3.

*Não será adotado provas substitutivas

* Provas atrasadas seguiram as prerrogativas do Manual acadêmico da Instituição – Data da prova atrasada:Ao  final do Semestre.

7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BALEEIRO, A. Direito Tributário. São Paulo: Forense, 2000

CASSONE, V. Direito  Tributário. São Paulo: Atlas, 2002

ICHIHARA. Y.  Direito  Tributário: Atlas, 1990.        

8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRASIL, Código Tributário Nacional. São Paulo, Atlas, 2012.

BRASIL, Constituição Federal. São Paulo : Saraiva, 2017.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário. São Paulo: Revista dos tribunais, 2001.