ADMINISTRAÇÃO

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

DELIMARA OLIVEIRA DA SILVA SALLES

A IMPORTÂNCIA DAS CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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ILHÉUS

2014

DELIMARA OLIVEIRA DA SILVA SALLES

A IMPORTÂNCIA DAS CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Tutora Coordenadora: Maria Angela Santini.

Ilhéus

2014

DELIMARA OLIVEIRA DA SILVA SALLES

A IMPORTÂNCIA DAS CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais. Aplicadas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a ______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

_____________________________________________________________

Profª. Orientadora Maria Angela Santine

Universidade Norte do Paraná

____________________________________________________________

Prof. Membro 2

Universidade Norte do Paraná

____________________________________________________________

Prof. Membro 3

Universidade Norte do Paraná

Ilhéus, _____de ___________de 20___.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha família, os meus pais, e àqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a minha formação profissional.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por existir e desfrutar desse momento tão especial e por estar comigo em quaisquer circunstâncias da vida.

Aos meus pais, Lindinalva Oliveira e José Vicente, os quais contribuíram para o meu crescimento profissional.

Ao meu esposo Valnei Salles pela paciência, carinho e apoio e em especial às minhas filhas Larissa Salles, Laís Salles e Valter Júnior, que me deram forças nos momentos mais abstrusos do caminhar acadêmico, a minha sogra Maria Rosa e a amiga Drª. Geisa Trindade Moreira (Médica Veterinária), por estarem presentes no momento de aflição.

As pessoas que no decorrer da minha vida acadêmica tornaram-se instrumentos de trabalho, e perpetrarão no meu cotidiano durante minha vida profissional. “A prática no Serviço Social conta bem mais que a teoria, e a profissão para quem não dá nada é porque não conhece a realidade. Como profissional da área devemos saber andar lado a lado do "Certo que é Errado e do Errado que é Certo” (José Prado).

A Supervisora de campo Magda Groman e em especial a tutora Isabel Cristina que dispôs do seu precioso tempo e paciência, ajudando-me a trilhar no caminho do saber, às minhas colegas Daniela Figueiredo, Bárbara Dantas, Jocimara Borges e a equipe de formatura, sobretudo a Nayara Galo.

Aos funcionários e amigos que constituí no período acadêmico.

À minha orientadora acadêmica Profª. Daniela Hosel por ter acompanhando-me nessa longa trajetória e a tutora eletrônica Sílvia Helena por sua compreensão e resignação em ter que aturar nossos martírios durante a correção.

RESUMO

O Programa Bolsa Família foi criado com a intenção de possibilitar a melhoria das condições socieconômicas das famílias, com a transferência de renda direta as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Família e a importância do cumprimento das condicionalidades a fim de compreender como esses aspectos estão sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa.A atuação do Assistente Social será discutida e analisada, sua intervenção é de muita importância, pois para que beneficiário tenha direito a receber o benefício, é necessário que haja de ações movidas pelo profissional. 

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, condicionalidades,Assistente Social.

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ABSTRACT

The Bolsa Família Program was created with the intention of enabling the improvement of socio-economic conditions of families, with the transfer of direct income families living in poverty and extreme poverty. This study aimed to analyze some aspects present in the Bolsa Família and the importance of compliance with conditionalities in order to understand how these aspects are being operationalized to achieve the goal of the program.The role of the social worker will be discussed and analyzed, their intervention is of much importance, because for that beneficiary is entitled to receive the benefit, it is necessary that the lawsuits filed by the professional.

Keywords: Bolsa Familia Program, conditionalities, Social Worker.

SUMÁRIO

1.	INTRODUÇÃO ..................................................................................	10
2.	JUSTIFICATIVA ................................................................................	11
3.	OBJETIVO ........................................................................................	12
3.1	OBJETIVO GERAL ...........................................................................	12
3.2	Objetivo Específicos .........................................................................	13
4.	METODOLOGIA ...............................................................................	13
4.1	PERSPECTIVAS DE ESTUDO ........................................................	13
4.2	FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................	14
5.	DESENVOLVIMENTO ......................................................................	15
5.1	CAPÍTULO I ......................................................................................	15
5.1.1	PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ............................	15
5.2	CAPÍTULO II ..................................................................................	20
5.2.1	PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .........................................................	20
5.3	CAPÍTULO III ....................................................................................	23
5.3.1	GESTÃO DO PROGRAMA E O INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA........................................................................	23
5.4	CAPÍTULO IV....................................................................................	26
5.4.1	CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E INCLUSÃO .......................................	26
5.5	CAPÍTULO V ....................................................................................	28
5.5.1	FORMA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ....................................	28
5.6	CAPÍTULO VI ...................................................................................	29
5.6.1	ACOMPANHAMENTOS DAS CONDICIONALIDADES E SUA   IMPORTÂNCIA PARA O PROGRAMA ............................................	29
5.7	CAPÍTULO VII ..................................................................................	33
5.7.1	PENALIDADES PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PBF NO DESCUPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES ..........................	33
5.8	CAPÍTULO VIII .................................................................................	37
5.8.1	O ASSISTENTE SOCIAL E O PBF ..................................................	37
6	CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................	41
7.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .................................................	43
8.	ANEXO .............................................................................................	51