AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

NÚCELO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS^[1].

 

Leandro Carneiro Matos^[2]

Emerson Jaimes Alves Bezerra2

Tancredo Wellington Gomes2

                                                                                Gustavo Picanco^[3]

                                                 

RESUMO:

O presente artigo tem como foco principal disseminar o conhecimento a cerca do processo licitatório ao público empresarial com potencial para diversificar suas atividades econômicas abrangendo seu mercado as entidades públicas. Tomou como base as informações sobre o Pregão Eletrônico, devido ser a modalidade que está sendo mais utilizada pelas organizações administrativas, por desenvolver o melhor processo econômico nas aquisições de bens e serviços. Tendo como objetivo principal compreender e desmistificar o processo burocrático e legal para que o empresário habilite a sua empresa e possa ser um fornecedor das entidades publicas. A metodologia empregada foi o estudo bibliográfico e normativo do processo licitatório com base no pregão eletrônico e uma pesquisa de campo na cidade de Picos-PI. Concluiu-se que para solucionar vencer a baixa competitividade no Pregão Eletrônico é preciso vencer a falta de conhecimento técnico e burocrático da legislação. Por fim, este artigo demonstra o potencial do profissional contábil no gerenciamento das atividades relativas ao processo em questão, para que a empresa atinja sua principal finalidade que é o desenvolvimento financeiro e com isso eleve o crescimento da economia.

PALAVRAS-CHAVE: Processo Licitatório; Pregão Eletrônico; Profissional Contábil.

ABSTRACT:

This article is mainly focused on disseminating knowledge about the bidding process to the public business with the potential to diversify their economic activities covering its market public authorities. Was based on the Electronic Trading information, due to be the modality being used more by administrative organizations, to develop the best economic process in procurement of goods and services. Its main goal is to understand and demystify the bureaucratic and legal process for the entrepreneur enable your company and act as a supplier of public bodies. The methodology used was bibliographic and normative study of the bidding process on the basis of electronic trading and a field survey in the city of Picos-PI. It was concluded that to solve win the low competitiveness in Electronic Auction is necessary to overcome the lack of technical and bureaucratic knowledge of the law. Finally, this article demonstrates the potential of the accounting professional in the management of activities related to the case in question, for the company to achieve its primary purpose is the financial development and thereby raise economic growth.

KEY-WORDS: Bidding Process; Electronic Trading; Accounting Professional.

1 INTRODUÇÃO

É primordial o entendimento da função do Órgão Público em sua administração. Atenta-se para o funcionamento estrutural e a obrigatoriedade de seguir  a legislação: a Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964 (que evidencia a política econômica financeira), a Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993 (que estabelece as normas sobre licitações e contratos administrativos), a Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002 (que regulamenta a licitação na modalidade pregão) e o Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005 (que estabelece parâmetros para a utilização do pregão na forma eletrônica).

Objetivando a transparência do conhecimento de toda a sistemática das aquisições publicas e visando auxiliar o potencial fornecedor, esta pesquisa reuniu informações relevantes de forma a estimular a participação.

Ao facilitar o acesso às informações e desmistificar o funcionamento do pregão eletrônico, consequentemente se prevê o aumento da concorrência – com maior número de fornecedores concorrentes – e, com isso, atender ao interesse público, que tal modelo licitatório pretende. O resultado do aumento da concorrência implica em uma redução de gastos para o Estado, o que é de interesse geral de todos os cidadãos e gestores da administração pública.

 Além disso, o aumento da concorrência, com a facilidade do acesso às informações e o desenvolvimento de habilidades, abre-se um mercado promissor e de grandes vantagens econômicas para muitas empresas que poderão participar. Tem-se em vista que a legislação prevê benefícios para as microempresas e pequenas empresas, ajudando assim em seu desenvolvimento e de seu mercado.

A dificuldade de entender a legislação e lidar com as burocracias impostas pelo processo é a primeira barreira a ser vencida. Por este motivo, a metodologia esteve voltada ao trato de fontes documentais e normativas que permitem descrever o processo licitatório em questão, dissipando as dúvidas e dificuldades. Portanto, trata-se do estudo normativo e bibliográfico, que subsidiará o conhecimento acerca do processo licitatório com foco no pregão eletrônico, caracterizando-se como uma pesquisa descritiva.

O conhecimento do tema faz com que ocorra uma abertura de mercado para os fornecedores, consequentemente o aquecimento do comércio decorrente do aumento de vendas e serviços prestados. Além disso, vale salientar que as empresas participantes devem ter uma boa estrutura de capital para que consiga permanecer ativa durante todo o processo de fornecimento, pois, em todos os órgãos públicos, o pagamento dos materiais e serviços prestados são pagos após a realização do fato gerador, ou seja, logo após o fornecimento propriamente dito.

Ainda ocorre no mercado muitas empresas que não utilizam do profissional contábil para gerir as atividades de gerenciamento. Entende-se que a função de um contador é de suma importância para o desenvolvimento e análises do processo, pois ele pode contribuir para o maior faturamento da empresa. Neste sentido, o presente artigo chama a atenção para o fato, ao mesmo tempo em que disponibiliza informações, tornando-se um convite aos profissionais para ocuparem seu lugar neste processo.

O presente artigo procura abrange todos os conhecimentos necessários ao empresário que deseja entrar no mercado de fornecimento de bens e serviços a entidades públicas, sendo capaz de identificar toda a sistemática e obrigatoriedade do contratado perante a legislação regente nas aquisições de materiais pelos agentes administrativos. Ainda mostrar a importância do profissional contábil para gerência e administração das atividades legais junto aos órgãos públicos para habilitar a empresa a participar dos processos licitatórios e conduzir os procedimentos necessários no pregão eletrônico.