Administração

ESCOLA PROFESSOR LUIZ ROSA

CURSOS ENSINO MÉDIO+ TÉCNICO DE PUBLICIDADE

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

                                                                MARINA STORTI

    AP-40

JUNDIAÍ

2015

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Trabalho sobre a redução da maioridade penal para a disciplina de EPJ.

JUNDIAÍ

2015

Introdução

        Este trabalho é sobre a redução da maioridade penal, tendo argumentos a favor e contra sobre a legalização no Brasil. Todos sabem que, a partir de 18 anos, se o individuo cometer algum delito, ele não será encaminhado a uma Fundação, já que, é maior de idade.

        Esse é um tema muito polêmico que divide opiniões. Há pessoas que acham que o mais correto seria reduzir para 16 anos a maioridade penal, já que, o infrator tem consciência de seus atos, mas há outras pessoas que defendem continuar com 18 anos.

Argumentos a favor da Redução da Maioridade Penal

CONTRA

• A redução penal não contribuiria com a diminuição criminal;

• Tendo menores e maiores de idade, numa mesma cela, em um sistema prisional assumidamente falido, só iria aumentar a reincidência;

• Há prisões com superlotação, pra que por mais pessoas se há  um outro lugar para por esses infratores;

• Jovens não praticam muitos homicídios:

• Já a punições “adequadas” aos menores infratores;

 Favor

• O Brasil precisa igualar sua legislação aos países desenvolvidos, diminuindo para 16 anos a maioridade penal, igual Suíça, Estados Unidos etc.

• A maioria dos menos infratores já sabe que cometeram crimes de “adultos”, mas não temem, pois não haver uma punição do mesmo nível.

• A maioria dos jovens que estão no crime, são chefes de quadrilhas e mais violentos.

Minha Opinião

        Em minha opinião não esta certo em reduzir a maioridade penal, pois o menor infrator já tem certa punição, e ele tem que ser “tratado” diferente do adulto. A Fundação Casa é própria para menores infratores. E além do mais, são desumanas as condições de prisões, podendo haver superlotação em celas, isso só piora o psicológico de um jovem e até mesmo de um adulto.

Conclusão

        Minha conclusão é que o tema abordado é muito difícil de formar uma opinião, por ser polêmico e acho que é muito pessoal. Penso eu que, tantos anos já se passaram desde que existe e maioridade penal com 18 anos. Para que mudar agora? E outra, antes dos 18 não pode trabalhar, apenas como jovem aprendiz, e votar é para jovens com mais de 16 anos, porém não obrigatório, não faz sentido tratar um menor infrator como um maior de idade.

Bibliografia

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,argumentos-contra-e-a-favor-da-reducao-da-maioridade-penal,1661582

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