Administração Pública

Com base nos textos lidos, responda as questões abaixo:

1. O que faz um problema receber o adjetivo de “público”?

Um problema público pode aparecer inesperadamente, como uma catástrofe natural que afeta a vida de pessoas de algum local, ou surgir aos poucos, como a burocracia em demasia e o congestionamento nas grandes cidades. Este problema pode também estar ocorrendo por um longo período e não receber a devida atenção, pois a sociedade aprendeu a se moldar a ele, como o caso das favelas nas periferias. O problema público é entendido por cada pessoa em particular, e só passa a ser insatisfatório quando passa a atingir a percepção de uma grande parcela da população.

1. Analise o seguinte problema: combate a dengue e seus desdobramentos. Existe um programa dentro de uma política pública que aborda esse problema? Qual? Como aparece a demanda? Quais as respostas dos gestores públicos ao problema? E da população? Consulte: http://portalsaude.saude.gov.br./index.php/oministerio/principal/secretarias/svs/dengue

Existe, é o Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue. A demanda é bastante grande, tendo em vista que muitas pessoas ainda desconhecem ou não se preocupam em eliminar os criadouros do mosquito transmissor. Os gestores estão constantemente desenvolvendo programas de combate. Além de informações disponibilizadas nas mais diferentes mídias, os agentes de saúde são enviados às ruas para vistoriarem as casas e eliminar os possíveis focos e sanar dúvidas da população. Outro método que pode ser adotado é o uso do fumacê quando as outras ações preventivas não foram eficazes.

1. Verifique em seu município quais são as ações do combate a dengue. Ela está estruturada? De que forma?

A população pode encontrar informações de como combater a dengue através das rádios da cidade, da página oficial da prefeitura, e de panfletos distribuídos aos moradores. Agentes de saúde estão constantemente fazendo revistas nas residências de modo que todos os possíveis focos dos mosquitos sejam eliminados e também multando os proprietários dos locais cujo foram encontradas larvas. O município faz campanhas denominadas de arrastão para que a comunidade limpe seus quintais, não deixando potes e vasilhas que possam armazenar água parada. Também há pequenas premiações para os que apresentam melhor desempenho ao combate a dengue.

1. O que é o ciclo de políticas públicas? Para que serve?

O ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. Há sete fases principais: 1- identicação; 2- formação da agenda; 3- formulação de alternativas; 4- tomada de decisão; 5- implementação; 6- avaliação; 7- extinção. Este ciclo é útil para organizar as ideias e faz com que a complexidade de uma política pública seja simplificada ajudando administradores, políticos e pesquisadores a criar um referencial comparativo para casos distintos.

1. O que é agenda da mídia? O que é agenda política? O que é agenda formal?

Agenda da mídia é uma lista de problemas que recebe atenção especial dos diversos meios de comunicação. A mídia tem um poder muito grande de influenciar a opinião pública, tanto que, diversas vezes consegue condicionar as agendas políticas e institucionais. A agenda política é definida por um conjunto de problemas ou temas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública. Já a agenda formal, ou institucional, elenca os problemas ou temas que o poder público já decidiu enfrentar.