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Por: albuquerqueapare • 6/5/2015 • Trabalho acadêmico • 502 Palavras (3 Páginas) • 210 Visualizações
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Curso de Administração
ATPS Direito e Legistação
Prof° Edileuza Ferreira Gonçolves
Angélica Ap Ribeiro Pereira RA: 8373817736
Campinas - SP 04/2015
Sumario
Ler o art e fazer uma analise da tabela aquilotas.....................................1
Refletir so o que se pode fazer sobre a tabela ........................................2
Fazer um resumo sobre o imposto de renda ...........................................2
Passo 1 2
Direito Tributário
O direito tributário é voltado exclusivamente para o estudo jurídico e as implicações decorrentes da aplicação do código tributário nacional dando uma interpretação correta da sua interpretação na esfera governamental os direitos e garantias individuais.
Nos possuímos um instrumento uma lei voltada para o financiamento das pessoas jurídicas de direitos públicos ,quer seja de ordem física ou de ordem jurídica da nossa constituição Federal de código tributário nacional.
O direito tributário tem como leis regulamentares da arrecadação dos tributos (taxas,imposto,e contribuição de melhorias ),bem como de sua fiscalizações ,regula as relações jurídicas estabelecidas entre Estados e contribuinte no que se refere a arrecadação dos tributos ,cuida dos princípios e normas relativas analisando a relação jurídica.
O direito tributário existe contra os governantes na ânsia de querer usurpar toda qualquer riqueza proveniente do individuo ou da sociedade. Todos titulares tem suas obrigações e assim todos estados terem suas participação necessária.
Conforme a Lei11.101/2000,com alteração procedida pela Lei 12.832/2013,apartir do calendário 2014 ,inclusive os valores da tabela progressiva do IRF serão reajustado no mesmo percentual de reajuste da tabela progressiva mensal do imposto de renda sobre os rendimentos das pessoas físicas.
Conforme disposto no 6ºART para calculo do IRF sobre a PLR não haverá dedução de dependente e nem de qualquer outra despesas saúde, educaçao,previdência privada, sobre a importância pagar a titulo de pensão alimentícia incidente sobre o PLR decorrente da determinação jurídica.
Passo 2 3
O imposto de renda é um imposto de competência da união Federal e tem como função primaria de representar a principal receita tributaria da união de forma secundaria possuir função certa fiscal, possui como faro gerador de aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda.
O imposto de renda de uma pessoa física chama muito a atenção por ser ligado diretamente ao nosso cotidiano o dever de pagar o imposto so passa a ser mais questionado quando a relatos de corrupçao, começamos então reavaliar a relevância sua contribuição compulsória e sua consequente aplicação discutindo e chamando por mais progressiva nas alíquotas incidentes sobre a renda.
Todos devemos pagar imposto mais no entanto quem tem mais riqueza deve se pagar mais do que os que recebem menos mais no entanto estamos pagando tudo da mesma forma por nas coisas que compramos tem muito imposto ainda temos que fazer declaração de renda todo ano .
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