As Privatizações em Moçambique

1        INTRODUÇÃO        2

1.2JUSTIFICAÇÃO DO TEMA        2

1.3PROBLEMA DE PESQUISA        2

1.4 OBJECTIVOS        3

1.4.1OBJETIVO GERAL        3

1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        3

2.ENQUADRAMENTO TEÓRICO        3

3.METODOLOGIA        4

4.DESENVOLVIMENTO        5

4.1 OBJECTIVOS DAS PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE        5

4.2FORMAS DE PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE        5

4.3CONDUÇÃO DO PROCESSO        7

4.4FASES DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÕES        7

4.5 ESTÁGIO ACTUAL DAS PRIVATIZAÇÕES EM MOÇAMBIQUE        8

4.6.OBJECTIVOS E IMPACTO DAS PRIVATIZAÇÕES        9

5.IMPACTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE        10

5.1 NÍVEL DO EMPREGO        10

5.2 NÍVEL DE PRODUTIVIDADE        11

5.3NÍVEL DO BEM ESTAR SOCIAL        12

5.4 A NÍVEL POLÍTICO        14

5.5VANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES        14

5.6.DESVANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES        15

5.7.PONTO DE VISTA DO GRUPO        16

6.CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES        17

6.1 CONCLUSÕES        17

6.2RECOMENDAÇÕES        17

7.BIBLIOGRAFIA        18

1.  Introdução

É útil recordar que após a independência nacional o Estado Moçambicano viu-se obrigado a controlar, a gerir e a administrar a maior parte das empresas então abandonadas pelos antigos proprietários, desde as micro unidades até às mais complexas.

Na sequência da adesão de Moçambique às Instituições do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, foi iniciado, nos finais da década 80, a implementação do programa de reabilitação económica. O Programa tinha como uma das suas componentes a Política de Liberalização Económica, onde se integra a Política de Privatizações.

É assim que o Governo aprovou, em 1989, o Decreto n° 21/89, de 23 de Maio, que regulamenta a alienação a título oneroso de empresas, estabelecimentos, instalações, quotas e outras formas de participação financeira da propriedade do Estado. Mais Diplomas foram promulgados ao longo do processo.

É, pois, em 1989 que o processo de reestruturação do sector empresarial do Estado teve o seu início atingindo o seu pico entre os anos 95 e 98, altura em que o número de empresas a reestruturar começou a reduzir substancialmente.

2. 1.2Justificação do Tema

Escolhi o tema “O IMPACTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM MOÇAMBIQUE” pelo facto de ser um tema   que pode me ajudar a compreender quais os benefícios e custos que a privatização trouxe para Moçambique, em relação a sua contribuição no emprego, produção e  produtividade, do bem estar das populações e  como  forma de atrair investimentos Nacionais e Estrangeiros que permitiram recapitalizar as empresas, reabilitando-as ou ampliando as suas capacidades de produção e de prestação de serviços, assim como implantar novas infra-estruturas produtivas e de serviços, abrindo novos mercados.

1. 1.3Problema de Pesquisa

Qual o contributo e impacto das Privatizações em Moçambique a nível do Emprego, Produção e Produtividade e a nível do Bem Estar Social para Economia Nacional?

1. 1.4 Objectivos
2. 1.4.1Objetivo Geral

Analisar  o contributo do processo e impacto das Privatizações em Moçambique a nível do Emprego, Produção e Produtividade e a nível do Bem Estar Social.

2. 1.4.2 Objectivos Específicos

• Conceituar a privatização;
• Conceituar a privatização das empresas em Moçambique;
• Destacar as formas de Privatização das empresas em Moçambique;
• Descrever o processo  das privatizações em Moçambique.

1. 2.Enquadramento Teórico

Existem vários autores que abordam o conceito de  privatização na qual para este trabalho vou citar os seguintes conceitos:

O termo privatização é usado para designar o processo de transferência de propriedade, função, actividade, ou organização do sector público para o sector privado. (Cowan, 1990 Nhabinde, 2001). Na prática e no âmbito da visão teórica da privatização, (Adam 1992;Nhabinde 2001)  considera que o termo tem sido usado para descrever uma lista de acções destinadas a abrangir um vasto campo de actividades do sector privado. Segundo o mesmo, este tipo de descrição resulta do facto de a privatização ser vista como um objectivo em sí mais do que um simples meio para um fim.

Apesar das dificuldades existentes na definição conceptual do termo, no geral admite-se que a privatização é fundamentalmente a transferência de propriedade e/ou de activos públicos para o sector privado para alterar o equilíbrio entre os dois sectores . No entanto, (Adam 1992; Nhabinde,2001 ) admite haver uma outra via alternativa de expressar esta definição e que saí da ênfase da questão da propriedade para simples mudança no fornecimento do serviço do sector público para o sector privado, independentemente da fonte do seu financiamento. No caso dos países em vias de desenvolvimento(PVD's), especialmente a África o autor defende que a ocorrência das privatização tem sído um problema de grau e compreensão, isto porque tem se assístido a uma elevação do papel dos agentes externos particularmente as organizações não governamentais (ONG's)  e outras organizações humanitárias e religiosas, no fornecimento de serviços, desde a construção de infra-estruturas  para cuidados de saúde  e educação. Contudo, este processo não pode ser abrangido pelo uso comum do termo privatização, tais organizações são sempre apoiadas pelo estado para a oferta de serviços públicos face aos constrangimentos laborais e de recursos financeiros (Adam, C.1992:6-7; Cook, P.& Kikpatrick,C.1988)