Atps

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ETAPA 1

Passo 1

Direito comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimentos de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Objetivando o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou relacionados ás empresas. O nome direito comercial tem raizes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios.

 O Direito Empresarial analisa todas as relações empresariais, comerciais entre pessoas físicas e juridicas, com a evolução este ramo, antes regido pelo código comercial e pela teoria dos atos de comércio, hoje é regido pelo código civil e pela teoria da empresa. Suas principais características, simplicidade de informação,internacionalidade, elasticidade e onerosidade.

Empresa e sua evolução:

Para a evolução de uma empresa ela deve passar por fases de criatividade e iniciativa, liderança e controle, delegação e descentralização, coordenação e colaboração. È uma evolução natural, todas tem o seu porquê natural ao mesmo tempo resolve seus problemas na fase anterior e cria novas oportunidades para crescer, também cria seus problemas, obrigando a empresa a evoluir ou morrer. Ela tem uma obvia função social, condição de trabalho e a relação dos seus empregados, sendo interessados os fornecedores, voltada ao interesse dos consumidores e a comunidade em que atuam de interesse aos concorrentes. Devido ao fator de globalização temos que lembrar que parcerias são fundamentais para qualquer empresa ou empresário, ajudando e facilitando a gestão empresarial.

E o empresário:

Antigamente os empresários planejavam e decidiam sobre seu comercio, tendo destaque pela intensificação com que faziam as trocas, evoluindo e adaptando as normas de critério e burocracia, mantendo ou ampliando seu negocio de acordo com a evolução. Hoje executam o planejamento de produção, decidindo os investimentos, fazendo pesquisa de mercado e preço, tendo a certeza de seu lucro. Buscando profissionais qualificados com conhecimentos para exercer o cargo, produzindo bens com qualidade e baixo custo, tendo colaboradores com satisfação e prazer de realizar suas tarefas.

Passo 2

Identificação da organização:

Grupo Cunha, Rede de Lojas Ponto 50, empresa situada na rua Candido Falção 1201, centro de São Borja- RS, CEP 97670-000. Iniciou suas atividades em setembro do ano de 1999, na cidade de Passo Fundo- RS, em seus primeiros anos de vida estavam voltados para o comércio de brinquedos e artigos de bazar, mas em conseqüência do aumento da concorrência a empresa resolveu mudar de estratégia e trabalhar apenas com confecções, onde já atuava como atacadista. Melhorando assim o atendimento, buscando novos fornecedores e principalmente investiram no espaço físico, pois se notou a possibilidade de fazer o empreendimento crescer. No ano de 2003 resolveu fechar as portas do atacado, focando nos pontos de venda que na época já eram dois, como forma estratégica de expansão e de abertura de filiais.

Hoje o Grupo Cunha Rede de Lojas Ponto 50, é uma empresa de pequeno porte, com 21 lojas em funcionamento, trabalhando no ramo da confecção e calçados, com Centro de Distribuição, de 440 m², situado em Passo Fundo, à organização conta com uma frota de seis veículos entre eles, três furgões e cinco carros, tendo um plano de expansão para 2015 em uma área de 10.000m² que a empresa já adquiriu para suprir uma necessidade  do projeto de expansão. Sua área de Recursos Humanos é formada por 290 funcionários, proporcionando aos seus colaboradores treinamento e capacitação. A empresa também possui o setor financeiro e contábil que é responsável pelas contas  a  receber/ a pagar e folhas de pagamento.

Nas lojas são vendidos produtos de foco R$ 50,00 reais, mas possui mercadorias até R$ 100,00 reais se destaca pelos descontos, apresentado por uma linha popular com qualidade e tendência de moda, o  público alvo hoje em dia é todas as classes, desde a classe A. O faturamento é de 70% em dinheiro e 30% no cartão de credito, optando por não vender a crediário próprio, desta forma mantendo o foco dos investimentos em novos pontos de venda, com plano de expansão de seis pontos ao ano. O contato na empresa foi a gerente Fernanda Barcelos.

Missão: dar acesso a bens de consumo e qualidade por um preço justo, promovendo o respeito e a amizade em todas as relações com clientes, funcionários e fornecedores.

Visão: ser reconhecida como a melhor rede de varejo de moda do RS, oferecendo cada vez mais produtos de melhor qualidade e acessíveis a todos os gaúchos.

Valores:

Qualidade: é o que guia nossa escolha de produtos e grande diferencial em relação a concorrência.

Honestidade: somos transparentes e corretos nas relações com todos os que nos cercam.

Justa: nossa política de preço reflete nosso respeito e honestidade com nossos consumidores.

Amizade: cultivamos afeto, respeito e amizade em nossas relações.

Passo 3

Empresa: é toda organização econômica especializada e comercializada no mercado com objetivo de produção de bens e serviços que toda humanidade precisa. É a atividade o negocio, é formada por empresários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possui inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. Regulada pelo Direito Comercial quanto pelo Direito Civil, caracteriza-se como o contrato em que duas ou mais pessoas, se obrigam a contribuir com bens ou serviços, mediante a partilha dos resultados

Empresário: é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e de serviços, atendendo uma demanda de pessoas obtendo, lucro ou riquezas. È quem cria a empresa deve efetuar o registro da junta comercial do estado, antes do inicio das atividades e registro para obtenção do cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ).  

http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/8096-8095-1-PB.htm

http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/evolucao-e-revolucao-no-crescimento-das-empresas/23757/

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02#art-966

ETAPA 2

Passo  1

O principal ator do direito empresarial é o empresário que exerce a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. E o seu documento principal no Brasil é o código civil, que prevê as disposições para empresários e empresas estabelecidos no artigo 966 aos 1195. É o conjunto de legislações, tanto públicas como privadas, que regem  as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado.