10 PASSOS | 100 AÇÕES |
CONSTRUIR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL | - Identificar a situação municipal
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- Mobilizar atores para a construção do plano
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- Desenvolver lideranças empreendedoras
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- Escolher o futuro do município
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- Formular estratégias de desenvolvimento
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- Elaborar um Plano de Ação
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- Firmar o pacto pelo desenvolvimento
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- Instituir uma governança para o plano
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- Provisionar recursos para o desenvolvimento
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10. Monitorar a implantação do plano |
PRIORIZAR E IMPLANTAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO VOLTADAS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS | - Capacitar os gestores e os servidores públicos nos mecanismos existentes
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- Implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
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- Nomear, capacitar e incentivar o AD
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- Possuir uma secretaria comprometida com o desenvolvimento
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- Planejar as compras públicas dos órgãos e das empresas públicas
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- Dar preferência aos pequenos negócios nas compras da prefeitura
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- Comprar a merenda escolar de agricultores familiares locais
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- Mapear e simplificar os processos
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- Aderir à Rede Nacional para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios
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10. Instalar a Sala do Empreendedor |
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE PELA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS | - Capacitar à equipe de compras nos mecanismos da Lei Geral
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- Divulgar as oportunidades de aquisições municipais
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- Habilitar o pregoeiro municipal a aplicar a Lei Geral
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- Manter atualizado o cadastro de fornecedores locais
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- Cumprir os compromissos assumidos, pagando em dia
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- Aplicar os dispositivos da Lei Geral nas compras municipais
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- Monitorar a participação de pequenos negócios nas compras
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- Desenvolver licitações e negócios sustentáveis no município
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- Dar preferência aos produtos e serviços locais
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10. Utilizar dispensa de licitação exclusiva aos pequenos negócios |
FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOS FINANCEIROS | - Facilitar a formalização para a aptidão ao crédito
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- Articular e facilitar a oferta de linhas de créditos
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- Estimular a criação de sociedade de garantia de crédito
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- Atrair agentes financeiros para o município
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- Conhecer as políticas de acesso ao crédito
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- Instituir o Fundo Municipal para Apoio ao Empreendedorismo
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- Promover o acesso orientado ao microcrédito
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- Apoiar o acesso ao Pronaf
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- Articular e monitorar o acesso ao crédito rural
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10. Incentivar as cooperativas de crédito rurais e urbanas |
EXPANDIR AS POLÍTICAS VOLTADAS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | - Mapear a informalidade
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- Incentivar a formalização consciente
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- Capacitar e orientar sobre as oportunidades de negócios
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- Organizar a utilização dos espaços públicos
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- Promover e destinar licitações para MEI
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- Organizar um portfólio dos MEI cadastrados no município
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- Fomentar a inclusão produtiva com segurança sanitária
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- Manter o IPTU residencial
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- Coibir a criação de taxas e outros tributos não previstos na Lei Geral
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10. Oferecer serviços ao MEI nas estruturas de assistência social |
FORTALECER OS EMPREENDEDORES DA INDÚSTRIA | - Viabilizar áreas, distritos e condomínios industriais
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- Melhorar a logística do município
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- Facilitar os licenciamentos
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- Avaliar a concessão de benefícios para atrair investimentos
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- Promover o acesso à inovação
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- Apoiar e fortalecer a presença de empresas do ramo
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- Estimular a criação de indústrias ligadas à vocação local
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- Criar incentivos para pequenas indústrias
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- Estruturar programas para melhoria da produtividade
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10. Incentivar a integração da indústria com o setor de serviços |
AUMENTAR A PRODUTIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇOS | - Mapear as oportunidades do mercado de serviços
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- Fomentar o turismo
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- Criar e ampliar o calendário de eventos que valorizam a cultura local
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- Oferecer oportunidades de capacitação
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- Reduzir o ISS e desonerar o IPTU
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- Fortalecer o marketing local
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- Estimular o associativismo
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- Revitalizar espaços públicos para ocupação criativa
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- Assegurar o acesso à internet de banda larga
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10. Priorizar os serviços locais nas contratações públicas |
IMPULSIONAR E PROMOVER OS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO | - Mapear o consumo local para direcionar os negócios
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- Conhecer as necessidades dos comerciantes locais
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- Revitalizar centros, feiras livres e ruas comerciais
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- Agilizar a regularização dos empreendimentos
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- Qualificar empreendedores e trabalhadores
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- Incentivar campanhas de compras no comércio local
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- Priorizar o comércio local nas compras da prefeitura, dos servidores e de beneficiários dos programas sociais
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- Disciplinar a implantação de grandes empreendimentos e de comércio itinerante
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- Promover eventos para gerar fluxo de consumidores
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10. Estimular a criação de centrais de compras e marcas compartilhadas |
INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS A AGREGAR VALOR À PRODUÇÃO | - Apoiar a formalização dos agricultores
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- Melhorar a infraestrutura e o acesso ao campo
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- Viabilizar o acesso ao maquinário agrícola
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- Aproximar os produtores dos órgãos de pesquisa e assistência técnica
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- Auxiliar na organização dos produtores para as aquisições públicas e a merenda escolar
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- Promover o acesso à inovação
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- Implantar o Sistema de Inspeção Sanitária Municipal
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- Organizar feiras e espaços de comercialização municipais
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- Apoiar o associativismo rural
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10. Incentivar a comercialização da produção local |
ESTIMULAR A CULTURA EMPREENDEDORA E OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA | - Adotar o ensino do empreendedorismo na rede municipal
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- Desenvolver uma proposta de educação integrada
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- Buscar a participação do setor produtivo nos Planos de Capacitação
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- Capacitar professores para desenvolver habilidades empreendedoras
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- Adotar e disseminar mecanismos de transparência
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- Apoiar a inserção dos jovens no empreendedorismo
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- Incentivar a participação dos empreendedores nas políticas públicas
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- Facilitar o acesso a informações e oportunidades públicas
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- Simplificar e racionalizar procedimentos e rotinas da administração
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10. Aprimorar e implementar as legislações |
