Direito e Legislação ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

NOME	JULIO CARVALHO GUIMARÃES
RA	1299238852

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

        Atividade desenvolvida para a disciplina Direito e Legislação apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional

2015

A capacidade contributiva no plano jurídico significa que um sujeito e titular de direito e obrigações com fundamentos na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade do âmbio. Este princípio tem por base a determinação de um nível ideal de tributação, permitido ao estado garantir suas necessidades econômicas, sem impossibilitar a subsistência dos contribuintes.

E um conceito que se compreende em dois sentidos O absoluto e relativo, o absoluto e quando o legislador por meio de uma eleição escolhe evento que demostre aptidão para auxiliar nas despesas públicas, a partir desses eventos apontarão os sujeitos passivos em potencial, já a capacidade contributiva relativa refere-se a um sujeito individual mente considerado, sendo a aptidão que um cidadão tem de contribuir na medida da sua possibilidade econômica.

A capacidade contributiva em relação a tabela de imposto de renda, monstra que de acordo com a renda da família a taxa tributaria e diferente, a capacidade referida envolve muito a questões pessoais do contribuinte as riquezas que possui, ainda a capacidade econômica e sempre presumida, pois, sem tê-la não pode fala em tributação.

No entanto, sem a capacidade econômica não ha que se fala em tributação, uma vez que, uma pessoa pode ter a capacidade econômica e não ter condições de contribuir com o fisco, como no caso de um contribuinte que aufere renda inferior ao mínimo tributável pelo imposto de renda, participando ativamente da vida econômica teria, portanto, capacidade econômica. No entanto, não teria capacidade contributiva para fins de tributação sobre a sua renda.

A capacidade econômica esta inteiramente contida na capacidade contributiva, por isso, quanto maior for a capacidade econômica de uma pessoa, maior será a capacidade contributiva.

Referências Bibliográficas

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