Impacto da descentralizacao do estado na vida da administracao

Índice

1. Introdução 2

1.1.Objectivo geral 3

1.2.Objectivo específico 3

1.3.Método e técnicas de pesquisas 3

Capitulo. I 4

2.0.Impacto da Descentralização do estado na vida da Administração 4

2.1.A Reforma 4

2.2.Os Desafios estabelecidos no pilar da boa Governação 4

2.3 Objectivo e Fases da Reforma 5

II-FASE 6

1.0.COMPONENTES DE REFORMA DO SECTOR PUBLICO 6

2.0.Na descentralização territorial (Autarquias locais) 7

1. Programas Gerais 8

2. Programas específicos 8

3.0.Conclusão 11

4.0.Bibliográfica 12

1. Introdução

O presente trabalho, tem como o tema Impacto de Descentralização do Estado na Administração Publica no âmbito da Reforma do Sector Publico, onde pretende-se desenvolver o processo de Reforma Administração Publica para o bem-estar da comunidade.

Na descentralização territorial e funcional onde na descentralização territorial, há dificuldades na clarificação e registo da pertença a cada uma das autarquias do pessoal, património e projectos em curso na sua área de jurisdição; carência de legislação complementar que regulamente a aplicação da lei das Autarquias Locais e na descentralização Funcional na falta de uniformidade de critérios na concepção e legislação geral sobre a Natureza e características organizacionais dos Institutos Públicos e outras agencias do Estado.

1.Objectivos

1.1.Objectivo geral

 Falar da descentralização do Estado na vida da administração

1.2.Objectivo específico

 Conhecera natureza da reforma;

 Contextualizar a Reforma Moçambicana;

 Introduzir um pouco das fases da reforma;

 Dar conhecer a sua descentralização na Administração pública.

1.3.Método e técnicas de pesquisas

 Livros e manuais

Capitulo. I

2.0.Impacto da Descentralização do estado na vida da Administração

2.1.A Reforma

Lançada oficialmente pelo Governo em Junho 2001 como corolário das reformas politicas económicas e sociais iniciadas em 1975 juntamente com Estado Moçambicano.

2005, surgi a Estratégia global da Reforma do Sector público (EGRSP).

Plano Quinquenal do Governo; o plano de Redução da pobreza absoluta (PARPA 2006-2009).

A referida estratégia estabelece a implementação da Reforma em duas fases: 1ͣ 2001-2005 e 2006-2011

1ͣ Fase: Já terminada teve como objecto, a criação das condições básicas para a implementação da Reforma do Sector publico em particular as condições organizações, técnicos metodológicas e legais para a Gestão da Reforma e a mobilização de Recursos Financeiros e Humanos.

2ͣ Fase: Pretende aprofundar as acções iniciadas, por um lado e implementar acções que respondem as prioridades actuais do governo em particular no capítulo da descentralização e por outro, da melhoria na prestação de serviços.

A Reforma incide sobre todo o conjunto de Instituições e agencia que sendo directa ou indirectamente financiada pelo Estado tem como objectivo final a provisão de bens e de Serviço Públicos.

2.2.Os Desafios estabelecidos no pilar da boa Governação

 Melhorar o modelo democrático, através do desenvolvimento de uma democracia participativa, abrindo o espaço para a participação e intervenção de grupos de interesse da sociedade;

 Fortalecer o funcionamento do parlamento, órgãos locais do Estado e o Desenvolvimento Municipal;

 Fortalecer a capacidade de Governo de formular e gerir políticas públicas, promover a descentralização, a transparência e a prestação de contas;

 Fortalecer as Instituições Publicas e o seu respectivo pessoal de forma a melhorar a prestação de serviços,

 Fortalecer o Distrito como unidade planificação;

 Promover a legalidade, Justiça e sociedade Civil;

 Resolver as questões ligadas ao HIV-SIDA, género, segurança alimentar, meio ambiente e Tecnologias de informação.

2.3 Objectivo e Fases da Reforma

1.O objectivo Geral da Reforma na Estratégia Global 2001-2011.

 Funcione adequadamente;

 Gere processos de políticas apropriadas;

 Preste serviços indispensáveis de forma descentralizada;

 Actue de modo participativo e transparente;

 Seja efectivo nas acções de prevenção e combate a corrupção;

 Aplique processos administrativos e de prestação serviços simples, modernizados, e efectivo.

2. Contribua de modo necessário, selectivo, eficiente e efectivo para:

I. A irradiação da pobreza absoluta através do apoio, operacional ao PARPA;

II. A melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do seu ambiente;

III. O desenvolvimento sustentável.

II-FASE