Instituição

Instituição do Direito Público Privado

Resposta:

Norma Sancionada é uma forma do Poder Executivo para a confirmação da aprovação de projeto do Poder Legislativo, ou seja, confirmar, aprovar, ratificar, sancionar as decisões de um mandatário, a determinação aprovada, submetida à manifestação do Poder Executivo para tornar-se lei, essa vontade do representante do Poder Executivo se concretiza através da SANÇÃO.

Já a norma promulgada tem por interesse dar conhecimento da existência da lei para os órgãos da administração, pela promulgação a lei torna-se eficaz para as pessoas administrativas e pela publicação a eficácia é para o público. Em outras palavras é ato pelo qual o chefe do Estado assina uma lei e manda publicá-la a fim de produzir os devidos efeitos.

Resposta:

Norma Sancionada é uma forma do Poder Executivo para a confirmação da aprovação de projeto do Poder Legislativo, ou seja, confirmar, aprovar, ratificar, sancionar as decisões de um mandatário, a determinação aprovada, submetida à manifestação do Poder Executivo para tornar-se lei, essa vontade do representante do Poder Executivo se concretiza através da SANÇÃO.

Já a norma promulgada tem por interesse dar conhecimento da existência da lei para os órgãos da administração, pela promulgação a lei torna-se eficaz para as pessoas administrativas e pela publicação a eficácia é para o público. Em outras palavras é ato pelo qual o chefe do Estado assina uma lei e manda publicá-la a fim de produzir os devidos efeitos.

Resposta:

Norma Sancionada é uma forma do Poder Executivo para a confirmação da aprovação de projeto do Poder Legislativo, ou seja, confirmar, aprovar, ratificar, sancionar as decisões de um mandatário, a determinação aprovada, submetida à manifestação do Poder Executivo para tornar-se lei, essa vontade do representante do Poder Executivo se concretiza através da SANÇÃO.

Já a norma promulgada tem por interesse dar conhecimento da existência da lei para os órgãos da administração, pela promulgação a lei torna-se eficaz para as pessoas administrativas e pela publicação a eficácia é para o público. Em outras palavras é ato pelo qual o chefe do Estado assina uma lei e manda publicá-la a fim de produzir os devidos efeitos.

Resposta:

Norma Sancionada é uma forma do Poder Executivo para a confirmação da aprovação de projeto do Poder Legislativo, ou seja, confirmar, aprovar, ratificar, sancionar as decisões de um mandatário, a determinação aprovada, submetida à manifestação do Poder Executivo para tornar-se lei, essa vontade do representante do Poder Executivo se concretiza através da SANÇÃO.

Já a norma promulgada tem por interesse dar conhecimento da existência da lei para os órgãos da administração, pela promulgação a lei torna-se eficaz para as pessoas administrativas e pela publicação a eficácia é para o público. Em outras palavras é ato pelo qual o chefe do Estado assina uma lei e manda publicá-la a fim de produzir os devidos efeitos.