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MODELO FORMULÁRIO DE PERGUNTAS

Por:   •  5/9/2018  •  Dissertação  •  471 Palavras (2 Páginas)  •  362 Visualizações

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[pic 1]                                           

AVP1 

PROCESSO CIVIL II

FORMULÁRIO DE PERGUNTAS

Alunos

Professor:

JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS

Curso:

DIREITO

Data:

Turma:

Disciplina:

PROCESSO CIVIL II

LEI ATENTAMENTE ANTES DE COMEÇAR:

  1. TRABALHO EM DUPLA. Permitida consulta.
  2. Somente serão corrigidas as questões respondidas no local indicado.
  3. Somente serão aceitos os trabalhos entregues no formulário GABARITO e manuscritos. Não precisa entregar o FORMULÁRIO DE PERGUNTAS.
  4. Trabalhos a serem entregues até a 06/09/2018. Não há tolerância para atraso.

01. (UNIDADE TEMÁTICA – PRINCÍPIOS E REQUISITOS RECURSAIS – 1,0 PONTO) Julgue os itens abaixo:

A princípio, o tribunal (ad quem) não pode conhecer de matérias não abordadas pelo juiz recorrido (a quo), sob pena de supressão de instância.

V (   ) (   ) F

Não é possível a desistência do recurso, sem a anuência do recorrido, após o juízo positivo de admissibilidade.

V (   ) (   ) F

Somente é cabível a apresentação de recurso por terceiro interessado quando este se habilitou no processo antes da emissão da sentença.

V (   ) (   ) F

Pedro ingressou com uma ação contra Antônio. A ação foi julgada totalmente procedente, sendo que a decisão está no prazo de recurso. Diante desse quadro, assinale a alternativa correta. Apenas Antônio poderá recorrer pelo princípio da sucumbência, sendo que o recurso correto é o de Apelação.

V (   ) (   ) F

02. (UNIDADE TEMÁTICA – REQUISITOS RECURSAIS – 1,0 PONTO) Em uma ação indenizatória, após regular trâmite processual, o juiz sentenciou extinguindo o processo sem resolução uma vez que teria detectado vício insanável no processo. O réu, porém, inconformado com a decisão que julgou o processo, apelou da sentença. O relator do Tribunal de Justiça,  ao fazer a análise preliminar dos requisitos recursais, entendeu faltar interesse recursal, já que o réu não saiu derrotado no processo, inadmitindo assim a apelação. No caso em tela foi acertada a decisão do relator? Justifique, indicando a fundamentação legal.

03. (UNIDADE TEMÁTICA – REQUISITOS RECURSAIS – 1,0 PONTO) Após ser citado para apresentar sua reposta em uma determinada ação, Constrôncio fica indignado com o despacho inicial positivo do juiz, já que claramente percebe-se a falta de condições da ação. Assim, apresenta no prazo de quinze dias agravo de instrumento para questionar referido ato que determinou a citação do réu. No caso em tela, na condição de relator do tribunal você conheceria referido recurso? Justifique.

[pic 2]                                           

AVP1 

PROCESSO CIVIL II

FORMULÁRIO GABARITO

Alunos:

Professor:

JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS

Curso:

DIREITO

Data:

Turma:

Disciplina:

PROCESSO CIVIL II

OBS: APENAS ESTE FORMULÁRIO DEVE SER ENTREGUE AO PROFESSOR

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