Mercado de capitais

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Unidade 1 – Conhecendo o Sistema Financeiro e o Mercado de Capitais

CONHECENDO O SISTEMA FINANCEIRO E O MERCADO DE CAPITAIS

A maioria das economias do mundo apresentam complexos sistemas financeiros, isso porque, embora a moeda represente a liquidez por excelência, a expansão e criação de muitas formas de aplicação do dinheiro e de um amplo sistema de intermediação financeira exigiram maior empenho na condução e fiscalização do mesmo. Para que você tenha uma ideia sobre a dimensão do Sistema Financeiro Internacional, assista ao vídeo:

Porém, a lógica de funcionamento do sistema é simples: ele opera transferindo recursos dos aplicadores (ou ofertantes) para aqueles que precisam de recursos (tomadores), mediante alguma forma de remuneração ao poupador. Ocorre que para viabilizar as transações entre estes dois agentes existem um intermediador, o que permite que cada um possa atingir seus objetivos, ou seja, o tomador conseguir o recurso e o ofertante conseguir a remuneração para a aplicação de seu dinheiro.

O desenvolvimento do mercado financeiro, com a criação de instituições especializadas em determinados tipos de operações sofisticadas, precisam seguir regras claras e que só podem emanar de um poder público, no nosso caso, da organização do Sistema Financeiro Nacional. Para que você tenha um conhecimento prévio sobre ele, assista ao vídeo:

Como podemos ver, os agentes e seus objetivos são simples de entender. Porém, as instituições e produtos do processo envolvem aprofundamento dos estudos para que possamos compreendê-los melhor. Assim, conhecer este sistema é o primeiro passo para entender o funcionamento do Mercado de Capitais, e é isso que vamos estudar nas próximas linhas.

A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Podemos dizer que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) tem um importante papel na economia, pois é por meio dele que fluem todas as operações que permitem canalizar recursos dos agentes superavitários para os agentes tomadores de recursos. A funcionalidade do sistema garante a credibilidade das transações e a liquidez dos diversos ativos transacionados no mercado. Assim, nesta seção vamos estudar o conceito, evolução e atualidade do SFN, como também a Estrutura do SFN.

CONCEITO, EVOLUÇÃO E ATUALIDADE DO SFN

O Sistema Financeiro Nacional é constituído por um conjunto de instituições e pode ser formalmente definido como:

O Sistema Financeiro refere-se ao conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilitam a transformação de recursos dos ofertantes finais para os tomadores finais e criam condições para que os títulos e valores mobiliários tenham liquidez no mercado (LAGIOIA, 2007, p. 31).

Nosso sistema tem como marco histórico a criação da primeira instituição financeira que foi oBanco do Brasil, fundado em 12 de outubro de 1808, por meio de um alvará do príncipe regente D. João. Em 1819, D. João VI determinou a construção de uma sede para a Bolsa do Rio de Janeiro.

Em 1833, o Banco do Brasil foi liquidado devido aos saques da Corte Portuguesa em seu retorno a Lisboa. Em 21 de agosto de 1851, no Rio de Janeiro, Irineu Evangelista de Souza, que viria a ser Barão e Visconde de Mauá, criou uma nova instituição denominada Banco do Brasil. As primeiras linhas de crédito rural do Banco do Brasil datam da década de 1890. Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era o emissor de moeda.

De acordo com Ferreira (2011), outros eventos e datas históricas na constituição de nosso Sistema Financeiro são os seguintes:

- Em 1920 criou-se a Inspetoria Geral dos Bancos, com objetivo de fiscalizar as instituições financeiras;

- Em 1945 criou-se, pelo decreto-Lei nº 7.293 (BRASIL, 1945), de 2 de fevereiro, a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc). Com as atribuições típicas de um banco central clássico para fiscalizar as instituições financeiras e fixar taxas de juros e percentagens dos depósitos compulsórios, dentre outras. Definiu também que o Banco do Brasil como órgão executivo de decisões da Sumoc e algumas funções residuais de banco central, como agente financeiro do Tesouro, operador da Câmara de Compensação e administrador das Carteiras de Redesconto e de Câmbio e da Caixa de Mobilização Bancária. O Tesouro Nacional passou a ser o órgão emissor da moeda;

- Em 1964, a reforma financeira do Paeg, instituiu o CMN, transformou a Sumoc no Bacen. Estas instituições, juntamente com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), Banco do Brasil (BB), foram ordenadas dentro do sistema normativo e operacional que veremos adiante. Outras instituições importantes criadas no período são: SFH, BNH, que tinham recursos do FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e a regulação do Mercado de Capitais (4.728/65) (BRASIL, 1965).

- Em 1976, pela lei 6.385 (BRASIL, 1976a) é criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que passa a integrar o SFN;

- Em 1988 criam-se as instituições chamadas banco múltiplos que incorporam funções de instituições financeiras (recebem depósito a vista e criam moeda) e as não financeiras (não recebem depósito à vista e operam com ativos não monetários, como títulos e ações). A Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), que busca estruturar o Sistema Financeiro Nacional para atender os mercados, como o de previdência privada, passam a ganhar musculatura e exigir maior atenção.

- Em 1995, em meio à crise dos bancos nacionais, foi instituído o Programa de Estímulo e Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (PROER).

- Em 1996, no Governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) é criado o Copom, ligado ao BCB, que estabelece as diretrizes da política monetária, como a Taxa Selic.

- Em 1999, a adoção do regime de metas de inflação atribui a função de manter a estabilidade da moeda a taxa de juros. Atuação do Copom passa a ser mais cuidadosamente pensada para atender este objetivo.

Deste ponto em diante temos todos os elementos para descrever a atual estrutura do Sistema Financeiro Nacional, é o que vamos fazer no próximo tópico.

ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Para desempenhar seu papel, o SFN é estruturado mediante normas e regras, é composto por instituições agrupadas em dois subsistemas: o normativo e o operativo, conforme podemos visualizar na figura 1.

[pic 1]
Fonte: Do autor (2012).

Para entender como é o inter-relacionamento entre cada um destes órgãos convido-o a assistir nossa Vídeo Aula.

Agora que você já tem uma visão geral das conexões entre as instituições e o sistema, vamos aprofundar os conhecimentos sobre as funções e atribuições de cada uma delas.