Monopolio das empresas de onibus

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Faculdade Anhanguera

Edson Santos Burys RA– 12583

Elinaldo José de Oliveira RA-12590

Gabriel de Sousa Rosa         RA -13062

Messias Alves Lima RA - 11529

Rodrigo Alves da Rocha RA- 11585

Rodrigo Gomes Fontes  RA -11527

ATPS Qualidade em sistemas logisticos- Etapa 2

Professor tutor: Vanderlei

São Bernardo do Campo 04/10/2012

Monopolio das empresas de ônibus e a sua importância na economia.

Vemos no artigo que não há muita acompeitividade na regulamentação dos serviçoes públicos principalmente no seviço de transporte de passageiros que no brasil hoje não são os melhores. Para ilustrar sua importância na economia nacional em 2005 o transporte de passageiros por ônibus auferiu através de 25.046 empresas que empregaram 616.792 pessoas no caso 26% da receita operacional liquida do setor de transportes que girou em torno de 101,5 bilhoes de reais.

O brasil tem uma longa tradição em considerar o transporte rodoviário de passageiros como serviços públicos. O gerenciamento e a regulação da atividade tem sdo consuzidos por intituiçoes rodoviárias ou pr entidades de transporte públicos. Recentes reformas tem alterado esse quadro instituicional e muitos estabelecidos tem criado agencias regulatorias que ainda carecem de independência e efetivo poder e pratica.

No artigo lido são apresentados resultados da apicação do modelo de auditagem proposoto no que tange aos aspectos relativos a competitividadre sobre as regulamentações e instituições em 3 sistemas internacionais, Intermunicipais, convencional.

Hoje o brasil enfrenta grandes problemas em relação a esses transportes, a prestação de serviçoes vem passando por vários problemas, a exemplo de queda na demanda transportada e na arrecadação de impostos, elevação de custos paralisação de boa parte das linhas, falta de atendimento em certas localidades menos privilegiadas , falta de política , déficit de finnancimanto e também falta de interesse por parte governamental na reglção dessas situações.

Como premissa básica foi considerado a necessidade de abrir um setor para competição das empresas em adquirir esses serviços prestados a comunidade , através de procedimentos licitorios nos quais os critérios de performance foram incluídos. Através disso o governo imagina que poderá haver uma melhora no serviço.

A união dispõe de agencia regulatoria especidica para o Trip , trata-se de agencia nacional de transportes terrestre, vinculada ao ministério do transporte que é responsável não só pelo planejamento e fiscalização dos serviços mas também pela sua delegação. O relatório feito anualmente pela ANTT  em 2006 apontava a operação de 222 empresas com ma frota total de 15.616 onibus divididos em 363 linhas de transportes semi- urbano, 2694 linhas de transportes acima de 75 km, com 65.139.201 passageiros no modo acima de 75 km.

A auditoria desses processo é um indicativo de boa pratica pela união para poder provocar a imposição ao poder concedente para provocar a secretaria nacional de direito econômico sempre que perceba atos ilícitos precistos nas leis que regulam a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência.

Em santa catarina a regulamentação estabelece licitações sob as mesmas condições, empresas que já operam no sistema terão preferência diante de novos interessados, no caso concede pontuação adicional no julgamento das licitações dos itinerários a delegar e também e item essencial no caso de desempate.

Os regulamentos analisados também não indicam que é necessário que os editais das licitações prevejam que em caso de realização de tranferencias de controleas acinorios, a manutenção da delegação dos seviços ficaria condicionada a posterior aprovação pelo poder concedente.

Dessa forma as analises mostram que reformas em nível infraconstitucional são necessárias e que a regulção estatal acerca da provsão dos transportes rodoviários de passageiros tem de perseguir um padrão mais moderno. Para isso também e fundamental a propagaçã de políticas de formação de recursos humanos no setor bem como o fortalecimento dos organismos de tutela. A aplicação das diretrizes dos modelos de autagem propostos pode trazer contribuições e despertar os governos quanto a urgência de conferir melhor cuidado e atenção ao setor.