O Impacto da Redução de Ativos ao Valor Recuperável

“O Impacto da Redução de Ativos ao Valor Recuperável (Impairment Test - CPC 01-R1/IAS 36) nas Demonstrações Financeiras das Empresas”

André Luiz Corrêa Fonseca¹

¹ Aluno do curso Mba de GFCA, turma 12- Fundação Getúlio Vargas

O teste de impermaint tem a origem da convergência das normas internacionais com as normas brasileiras, sendo obrigatória a partir do ano de 2007, pela lei 11.638 e regulamentada pelo CPC 01 sofrendo revisão em 2010.

O CPC01 (R1) tem como objetivo estabelecer “procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação” (CPC 01 R1, 2010, p.2).

O impermaint teste deverá ser aplicado pelo menos uma vez ao ano no mesmo período, tanto nos ativos intangíveis quanto nos ativos imobilizados e ágios. Tão quanto se o seu valor contábil, exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo da empresa.

 Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o “Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas. (CPC-01 R1, 2010) ”

Entende-se como valor de recuperação, o quanto eu espero ganhar pela venda ou pelo uso deste ativo, levando-se em consideração a vida útil do mesmo em outras palavras, a finalidade de demonstrar a redução do valor recuperável de cada ativo da empresa.

Se o valor que eu espero recuperar for menor do que está contabilizado, se torna de obrigatoriedade, o reconhecimento para uma estimativa de perda, pois o ativo acaba se tornando supervalorizado contabilmente, podendo vir a prejudicar as informações para acionistas, usadas para as suas tomadas de decisões.

O CPC 01 (R1) ressalta que a perda por impermaint deverá ser reconhecida imediatamente no resultado da empresa que tem por obrigatoriedade a divulgação destas informações para que acionistas entendam as circunstancias que levaram a perca. A perca por impairment faz relação entre a diferença entre o valor contábil do ativo e o seu valor justo, caso o valor justo seja inferior ao valor contábil.

Quando se tem o valor contábil maior que o valor recuperável (o maior entre valor liquido de venda ou valor em uso), deve -se reconhecer uma perca por impairment, por outro lado, caso o valor contábil seja menor que o valor recuperável o teste não é aplicável. Caso aja perda, é necessário a reversão até o limite da perda. O valor recuperável poderá ser determinado através do valor justo liquido de despesa de venda ou pelo valor em uso. 

O valor liquido de venda, é o valor que determinado ativo será vendido, é o valor de mercado por partes interessadas sendo necessário deduzir as despesas para comercialização que podem vir gerar a venda devendo assim avaliar o seu preço no mercado.

 O valor em uso, diz respeito o quanto o ativo ainda pode gerar para a empresa, para obter este número, é necessário que se traga o fluxo financeiro futuro gerado por este ativo, ao valor presente aplicando taxa.

A empresa poderá fazer a opção para um dos dois métodos utilizados, para realizar os testes. No cenário atual, pode ser necessário realizar a mensuração por ambos testes.

Em tempos de pandemia e recessão econômica, a escolha do método de mensuração do valor recuperável pode ter impacto bastante relevante no teste de impairment. Uma vez em que é realizado o teste de valor liquido de venda e o de uso, chega-se em conclusão de um valor realizável que é aquele cujo o valor é maior.

Em seguida apura-se a diferença entre o valor realizável e o valor contábil, que é o valor do custo subtraindo a depreciação.

O teste de impermaint está sendo fruto de um debate polemico entre meio de auditores e contabilistas pois o patrimônio líquido que pode vir a ser reduzido por estas baixas por imparidade, é um parâmetro de solidez e alavancagem financeira de outras companhias e de notas de risco, ou de credito. Ou seja, pode afetar diretamente o custo do dinheiro em tempos que é o bem mais escasso e caro. (VALENTINI, 2020).