O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO PÚBLICA
Por: Prof Victor • 3/5/2019 • Relatório de pesquisa • 1.702 Palavras (7 Páginas) • 219 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
SIOPE
Xxxxxxx
xxxxxx
O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO PÚBLICA
Tutora
xxxxxx – MG
2019
RESUMO
A presente pesquisa, tem como principal objetivo, mostrar a importância do sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e sua relação com a gestão pública. Deixando evidente que os gestores públicos precisam responsabilidade em gerir, a coisa pública, a ferramenta analisada neste tem como premissa possibilitar que todos os cidadãos, bem como servidores municipais, estaduais e federais e membros de Conselhos, tenham condições de analisar as ações dos governos em relação aos gastos públicos. O estudo mostra que o SIOPE é um sistema eletrônico operacionalizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo como finalidade a coleta, o processamento, a disseminação, bem o acesso de todos as informações referentes aos investimentos públicos na área educacional. Ficou evidente que a população precisa participar na fiscalização e análise de todos os recursos públicos provenientes do Governo Federal e estadual, bem como fiscalizar no município como o executivo está utilizando os recursos disponibilizados.
Palavras chave: SIOPE; gestores públicos; gastos públicos; governo federal.
SUMÁRIO
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- INTRODUÇÃO
Este estudo tem como principal objetivo, mostrar a importância do sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e sua relação com a gestão pública.
Atualmente, faz-se necessário que os gestores públicos tenham responsabilidade em gerir, de forma clara e objetiva os orçamentos públicos. O SIOPE, possibilita efetivamente que todos os cidadãos, bem como servidores municipais, estaduais e federais e membros de Conselhos, tenham condições de analisar as ações dos governos em relação aos gastos públicos.
É importante ressaltar, que na atualidade, há necessidade de transparência nos gastos públicos, sendo assim, faz-se necessário a utilização de ferramentas que possam criar subsídios que permitam aos gestores analisar o orçamento público. Dentro desse contexto, existe o SIOPE que tem como premissa trazer transparência aos gastos com o dinheiro público em educação.
O SIOPE é um sistema eletrônico operacionalizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo como finalidade a coleta, o processamento, a disseminação, bem o acesso de todos as informações referentes aos investimentos públicos na área educacional.
Sendo assim, o SIOPE é uma ferramenta de auxílio imprescindível aos gestores no monitoramento e avaliação das ações educacionais, pois disponibiliza relatórios e indicadores, principalmente educacionais, permitindo uma avaliação da eficiência e a eficácia da gestão educacional no município, estado e DF.
O SIOPE, proporciona aos órgãos fiscalizadores e à população em geral, o monitoramento e fiscalização dos investimentos na educação pública, essa real importância, vem da funcionalidade dessa nova ferramenta de auxílio. O SIOPE por meio de suas funcionalidades integra informações que permite a análise de diversos indicadores, como os investimentos por aluno e os de dispêndio com pessoal, por exemplo. A análise desses dados pode auxiliar no planejamento e na gestão educacional de cada ente federativo.
- O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SUA RELAÇÃO COM A GESTÃO PÚBLICA
Esta pesquisa, traz a análise da importância da criação do SIOPE e sua finalidade no que tange à gestão pública.
Havia a necessidade em saber de forma clara e objetiva, quanto se investia em educação pública no Brasil. Dentro desse contexto, criou-se o SIOPE, pois, além de saber o quanto é investido, essa ferramenta possibilita conhecer as demandas a serem atendidas na Educação, fiscaliza e monitora os recursos públicos utilizados pelos gestores municipais, estaduais e DF. Criado em 20 de junho de 2006 por portaria ministerial de nº 6.
Em conformidade com o Caderno de Pesquisa da CGU (2015):
O SIOPE tem faceta multifuncional, pois seus objetivos são conhecer, com profundidade, toda e qualquer situação financeira do sistema público educacional brasileiro, para que traga adequação bem como recursos, oferecendo indicadores de eficiência financeira dos serviços, o que permite a criação de outros indicadores que os gestores públicos e sua administração podem usar como auxilio no controle legal da aplicação dos recursos.
Vale ressaltar que a cada ano, a versão do SIOPE, é editada, transformando essa ferramenta em instrumento dinâmico, pois acompanha a evolução da realidade financeira de cada ente federativo. Dentro desse contexto, tem se mostrado ferramenta primordial no levantamento criterioso das receitas e despesas bem como da oferta de dados brutos e de informações que trazem confiabilidade, gerando destreza nos balanços contábeis, tranquilizando o gestor público
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