Preencha o Nome Completo e Leia Atentamente a Prova

UNOESC Xanxerê

Disciplina: Direito Civil IV (Direito Contratual) - Data: 08/10/2021

Aluno(a): Cindy Marieli Sonza

Para a prova:

I) Preencha o nome completo e leia atentamente a prova.

II) – São oito de verdadeiro ou falso, sendo que cada uma delas tem o valor de 0,5 – 4,0 pontos no total. No final da prova há duas questões discursivas de 3,0 pontos cada – 6,0 pontos no total.

III) – Utilize caneta, azul, preta ou preencha no computador.

IV) – As questões discursivas deverão ser respondidas nesse mesmo documento.

V) Interpretação das questões é parte integrante da avaliação.

VI) A prova é i.n.d.i.v.i.d.u.a.l (rs)

VII) Boa prova. Beijos de luz. “#pas”.

Determine qual sentença é verdadeira (V) ou falsa (F).

1) ( v ) Em regra, no contrato de Compra e Venda, a coisa perece para o dono.  

2) ( v ) Venda com reserva de Domínio exige forma escrita.

3) (  ) Na Doação é preciso da tradição e do registro para transferir a propriedade  

4) ( v )  Muito embora existam espécies de contratos no código civil, vislumbra-se que em sua maioria os contratos celebrados são de natureza atípica.  

5) ( f ) Contrato de Locação é um contrato, em regra, temporário.

6) ( v ) A doação pura é uma espécie de doação de plena liberalidade.

7) ( f ) O Direito Pátrio veda a pacta corvina.  

8) ( v ) Os contratos atípicos ocorrem com mais frequência que os típicos.  

Questões Discursivas – caso necessite, utilize o verso da prova.

9) Mútuo Feneratício. O que é? Tem validade? Quais os benefícios e malefícios perante o organismo social? Opine sobre.

R: O mútuo Feneratício é uma modalidade de contratação na qual o bem mutuado é o dinheiro e o mutuário é obrigado automaticamente a pagar juros, conforme o Código Civil. De fato, o que conseguimos observar nessa modalidade de contrato são os juros exorbitantes, intitulado contrato de adesão, na modalidade de mútuo feneratício, onde os consumidores que chamamos de mutuários aderem às inúmeras cláusulas e condições sem prévia discussão, para, em seguida, transformar em diversas dívidas. Resumidamente o contrato de mútuo pode ser conceituado como um empréstimo para consumo, considerando que o mutuário não é obrigado a restituir a própria coisa que recebeu, e sim outra equivalente, na minha opinião, não é uma modalidade em que traga muitos benefícios, considerando que toda espécie de empréstimo gera juros, especialmente tal modalidade oferece, na sua maioria, juros exorbitantes, acredito que tenha sim outras opções melhores para as pessoas escolher.

10) O que é a liberalidade? Ela é importante dentro do ordenamento social? Qual sua função no Direito Contratual? Opine.

R: A liberalidade é o direito do individuo de poder celebrar contratos, ou seja, vem da capacidade civil. Na minha opinião ela é sim importante

...